Execução Fiscal 5003771-45.2015.8.21.0023 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/10/2021

Valor da Causa

R$ 2.368,06

Órgão julgador

2º Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Rio Grande

Partes do Processo

MUNICIPIO DE RIO GRANDE / RS

CNPJ

Autor

PEDRO LUIS LEMOS DA SILVA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUCILIA DA SILVA FURTADO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

06/05/2026, 19:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

26/03/2026, 22:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

26/03/2026, 22:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

17/03/2026, 15:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

17/03/2026, 15:01

Decisão Interlocutória

17/03/2026, 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2026, 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2026, 10:47

Conclusos para decisão/despacho

09/02/2026, 13:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

09/01/2026, 13:48

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2025 até 20/01/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

29/10/2025, 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32 - Ciência Tácita

25/10/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2025, 15:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

05/09/2025, 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

30/08/2025, 23:59

Todas as movimentações(45)

Conclusos para decisão/despacho

06/05/2026, 19:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

26/03/2026, 22:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

26/03/2026, 22:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

17/03/2026, 15:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/03/2026, 10:47

DESPACHO/DECISÃO

•20/06/2025, 18:08

17/03/2026, 15:01

Decisão Interlocutória

17/03/2026, 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2026, 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2026, 10:47

Conclusos para decisão/despacho

09/02/2026, 13:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

09/01/2026, 13:48

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2025 até 20/01/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

29/10/2025, 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32 - Ciência Tácita

25/10/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2025, 15:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

05/09/2025, 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

30/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2025, 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

20/06/2025, 23:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

20/06/2025, 23:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2025, 18:08

Decisão Interlocutória

20/06/2025, 18:08

Conclusos para decisão/despacho

19/05/2025, 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

17/05/2025, 12:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

17/05/2025, 12:12

Juntada de certidão

15/05/2025, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

15/05/2025, 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

09/04/2025, 12:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

09/04/2025, 12:01

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2025, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2025, 14:46

Conclusos para decisão/despacho

20/02/2025, 12:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

03/12/2024, 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

07/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2024, 17:20

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 28/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/06/2024

26/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE RIO GRANDE / RS EXECUTADO: PEDRO LUIS LEMOS DA SILVA Local: Rio Grande Data: 25/04/2024 EDITAL Nº 10059269885 EDITAL DE CITAÇÃO – Execução Fiscal Prazo do Edital: 20 dias Objeto do edital: PEDRO LUIS LEMOS DA SILVA, CNPJ 95.210.449/0001-90, para, no prazo de cinco (5) dias, pagar a dívida constante na petição inicial e Certidão de Dívida Ativa, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Valor do débito: R$ 2.368,06 em 12/11/2014. Rio Grande, 25/04/2024. JUIZ: REGIS DA SILVA CONRADO. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003771-45.2015.8.21.0023/RS

26/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/04/2024

25/04/2024, 10:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

31/01/2023, 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

26/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2023, 17:17

Ato ordinatório praticado

16/01/2023, 17:16

Ato ordinatório praticado

06/01/2023, 16:53

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> RGR3CIV

15/12/2022, 23:15

Juntada de íntegra do processo

15/12/2022, 23:15

Remetidos os Autos - RGR3CIV -> NUCDIGLOC

08/06/2022, 16:31

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

29/10/2021, 17:50

DESPACHO/DECISÃO

•01/04/2025, 14:46

ATO ORDINATÓRIO

•16/01/2023, 17:16

ATO ORDINATÓRIO

•06/01/2023, 16:53