Ação Penal - Procedimento Sumário 5003693-93.2024.8.21.0004 - TJRS | JusConsulta

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Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/03/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Bagé

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

LEONEL ARAUJO LUIZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARLISE MARTINO OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

DIOGO GOMES TABORDA

CPF·Representa: Autor

LUANA ROCHA RIBEIRO

CPF·Representa: Autor

CLAUDIO RAFAEL MOROSIN RODRIGUES

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34

30/04/2026, 08:44

Expedição de mandado - CM0004

30/04/2026, 08:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

24/03/2026, 22:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

07/03/2026, 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

25/02/2026, 16:23

Ato ordinatório praticado

25/02/2026, 16:23

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

13/11/2024, 13:45

Conclusos para decisão/despacho

01/10/2024, 18:37

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

01/10/2024, 18:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

24/09/2024, 20:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

26/07/2024, 00:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

15/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

05/07/2024, 13:56

Juntada de peças digitalizadas

05/07/2024, 13:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

05/07/2024, 01:11

Todas as movimentações(36)

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34

30/04/2026, 08:44

Expedição de mandado - CM0004

30/04/2026, 08:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

24/03/2026, 22:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

07/03/2026, 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•25/02/2026, 16:23

DESPACHO/DECISÃO

•13/11/2024, 13:45

25/02/2026, 16:23

Ato ordinatório praticado

25/02/2026, 16:23

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

13/11/2024, 13:45

Conclusos para decisão/despacho

01/10/2024, 18:37

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

01/10/2024, 18:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

24/09/2024, 20:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

26/07/2024, 00:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

15/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

05/07/2024, 13:56

Juntada de peças digitalizadas

05/07/2024, 13:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

05/07/2024, 01:11

Intimação por Edital

04/06/2024, 18:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

30/05/2024, 01:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 14/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/05/2024

26/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ACUSADO: LEONEL ARAUJO LUIZ Local: Bagé Data: 25/04/2024 EDITAL Nº 10059273064 EDITAL DE CITAÇÃO - CRIME Prazo do Edital: 15 (quinze) dias Objeto: CITAÇÃO do(a)(s) réu(ré)(s) LEONEL ARAUJO LUIZ, CPF: 00451348044, nascido(a)(s) em 05/06/1979, filho(a)(s) de e de DIEMA ARAUJO LUIZ, incurso nas sanções do artigo 310 da Lei 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro), atualmente em lugar incerto e não sabido, para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, contados do comparecimento do acusado ou de defensor constituído em juízo, bem como acompanhar todos os termos do processo em epígrafe. Tudo com a observância de que, no silêncio, nomear-se-á Defensor Público para apresentação da peça preambular. Bagé, 25 de Abril de 2024. Servidor:JOAO VICTOR LEVANDOSKI RODRIGUES. Juiz: ⁣PAULA MACHADO ABERO FERRAZ. Edital 80 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO Nº 5003693-93.2024.8.21.0004/RS

26/04/2024, 00:00

Intimação por Edital

25/04/2024, 16:51

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/04/2024

25/04/2024, 11:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

23/04/2024, 02:09

Recebida a denúncia

17/04/2024, 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

11/04/2024, 23:59

Conclusos para decisão/despacho

08/04/2024, 13:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

05/04/2024, 21:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2024, 13:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

29/03/2024, 01:22

Juntada de certidão - alteração do prazo - 21/03/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 08/2024-DF

21/03/2024, 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

15/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2024, 17:57

Classe Processual alterada - DE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO PARA: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO

05/03/2024, 16:54

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (BGE1CR1J para BGE2CR1J)

05/03/2024, 16:54

Declarada incompetência

04/03/2024, 15:31

Conclusos para decisão/despacho

01/03/2024, 17:41

Distribuído por dependência - Número: 50078739420208210004/RS

01/03/2024, 17:02

DESPACHO/DECISÃO

•17/04/2024, 17:43

DESPACHO/DECISÃO

•04/03/2024, 15:31