Tutela Cautelar Antecedente 5001052-42.2020.8.21.0047 - TJRS

Tutela Cautelar Antecedente 5001052-42.2020.8.21.0047 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NADIR ROSA DE MOURA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): Karla Felicina Bueno Martins (OAB RS064326) ADVOGADO(A): NELCI VANNUZI KLEINERT HAMMERLE (OAB RS081914) APELANTE: ANTONIO FRANCISCO DE MOURA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): Karla Felicina Bueno Martins (OAB RS064326) ADVOGADO(A): NELCI VANNUZI KLEINERT HAMMERLE (OAB RS081914) APELADO: JONATHAN MACHADO VIEIRA (REQUERIDO) APELADO: GISLAINE ROSA DE MOURA (REQUERIDO) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de janeiro de 2024. Desembargador LEOBERTO NARCISO BRANCHER Presidente 80 - 15ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço Público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, julgará, em sua próxima sessão virtual (sem videoconferência), nos termos dos artigos 247 e seguintes do regimento interno desta corte ? alterado pela emenda regimental 02/23 - OE, e Resolução Nº 3/2023-P, a iniciar-se em 14 (quatorze) de fevereiro de 2024, a partir das 13 (treze) horas, com encerramento previsto para 20 (vinte ), de fevereiro de 2024, ou na subsequente (art. 935 do CPC/2015), o(s) feito(s) a seguir relacionados, devendo o procurador manifestar por meio de petição, se for o caso, seu interesse na realização de sustentação oral em tempo real, pedido que será analisado pelo relator, e, estando enquadrado nas hipóteses do art. 937 CPC, poderá ser designada nova data para realização do julgamento. O procurador poderá optar pelo envio da sustentação de argumentos (previamente gravada), nos termos do Art. 248, § 2º do Regimento Interno, a ser protocolizada diretamente no sistema eproc, ou através do portal do processo eletrônico, em caso de processo físico ou eletrônico themis, observadas as especificações de tempo, formato, resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido. Informações e esclarecimentos serão prestados através do e-mail setorial: [email protected] ou whatssap 51980634881. Apelação Cível Nº 5001052-42.2020.8.21.0047/RS (Pauta: 95) RELATORA: Desembargadora CARMEM MARIA AZAMBUJA FARIAS

31/01/2024, 00:00

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Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 257

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 254

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/03/2026<br><b>Prazo do edital:</b> 30/04/2026<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/05/2026

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/03/2026

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

Proferido despacho de mero expediente

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Conclusos para decisão/despacho

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 244 e 245

Publicado no DJEN - no dia 03/12/2025 - Refer. aos Eventos: 244, 245

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/12/2025 - Refer. aos Eventos: 244, 245

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/12/2025 - Refer. aos Eventos: 244, 245

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Todas as movimentações(259)

Todos os documentos(22)