Execução Fiscal 5000536-40.2007.8.21.0059 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/03/2021

Valor da Causa

R$ 64,23

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Osório

Partes do Processo

MUNICIPIO DE OSORIO / RS

CNPJ

Autor

WILSON ROSA MOREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MAXIMILIANO MATHEIS MARQUES

OAB/RS 065046·CPF·Representa: Autor

SOPHIA SALERNO PERES

OAB/RS 117519·CPF·Representa: Autor

KARLA JANAÍNA TEIXEIRA

OAB/RS 061740·CPF·Representa: Autor

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

MAXIMILIANO MATHEIS MARQUES

OAB/RS 065046·CPF·Representa: Autor

SOPHIA SALERNO PERES

OAB/RS 117519·CPF·Representa: Autor

KARLA JANAÍNA TEIXEIRA

OAB/RS 061740·CPF·Representa: Autor

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

FABIO LUIS MARIANI DE SOUZA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Apensamento - Apensado na EF: 50001856220108210059

16/09/2025, 15:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

26/08/2025, 00:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

02/08/2025, 23:59

Decisão Interlocutória

23/07/2025, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/07/2025, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/07/2025, 15:18

Conclusos para decisão/despacho

23/07/2025, 15:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

04/07/2025, 08:59

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256097723 (Recolhimento de Condução)

15/05/2025, 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

20/02/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2025, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2025, 16:12

Conclusos para decisão/despacho

10/02/2025, 16:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

10/02/2025, 15:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

17/12/2024, 00:04

Todas as movimentações(51)

Apensamento - Apensado na EF: 50001856220108210059

16/09/2025, 15:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

26/08/2025, 00:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

02/08/2025, 23:59

Decisão Interlocutória

23/07/2025, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/07/2025, 15:18

DESPACHO/DECISÃO

•10/02/2025, 16:12

23/07/2025, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/07/2025, 15:18

Conclusos para decisão/despacho

23/07/2025, 15:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

04/07/2025, 08:59

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256097723 (Recolhimento de Condução)

15/05/2025, 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

20/02/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2025, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2025, 16:12

Conclusos para decisão/despacho

10/02/2025, 16:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

10/02/2025, 15:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

17/12/2024, 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

31/10/2024, 23:59

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

22/10/2024, 21:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2024, 14:22

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245692676 (Recolhimento de Condução)

06/09/2024, 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

02/09/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2024, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2024, 17:34

Conclusos para decisão/despacho

23/08/2024, 14:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

23/08/2024, 11:12

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

15/05/2024, 21:57

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 003/2024-P e CGJ

09/05/2024, 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

05/05/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 12/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/07/2024

26/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 50005364020078210059.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE OSÓRIO / RS EXECUTADO: WILSON ROSA MOREIRA Local: Osório Data: 25/04/2024 EDITAL Nº 10059297337 Edital de Intimação da Avaliação do Imóvel PenhoradoPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Osório. Processo: 50005364020078210059. Partes: AUTOR(A) MUNICÍPIO DE OSÓRIO / RS e RÉ(U) WILSON ROSA MOREIRA. Objeto do edital: INTIMAÇÃO da parte ré WILSON ROSA MOREIRA, CPF: 00453714072, e demais interessados acerca da avaliação do imóvel MATRÍCULA 46.694 - RI DA COMARCA DE OSÓRIO/RS - situado na Rua Imbituba, 589, Atlântida Sul - Osório/RS 95520000 penhorado no processo 50005364020078210059, AVALIADO pelo método comparativo de dados de mercado e/ou valor m² territorial do cadastro municipal em R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais). Prazo de 15 dias para apresentar manifestação, querendo, a contar do término do presente Edital (Art. 232, IV, CPC). Osório/RS, 25/04/2024. SERVIDOR(A): ANA CAROLINA DE CASTRO. JUIZ(ÍZA): JULIANO PEREIRA BREDA. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000536-40.2007.8.21.0059/RS

26/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

25/04/2024, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2024, 14:26

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/04/2024

25/04/2024, 14:17

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2024, 17:57

Conclusos para decisão/despacho

15/04/2024, 09:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

01/04/2024, 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

16/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2024, 14:50

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 12

06/02/2024, 12:38

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12<br>Oficial: MARCOS JOSE BAGGIO FILHO (por substituição em 06/02/2024 12:35:03)

13/11/2023, 14:11

Expedição de mandado - CM0059

13/11/2023, 14:11

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2023, 09:52

Conclusos para decisão/despacho

07/02/2023, 16:23

Comunicação eletrônica recebida - julgado - EXECUÇÃO FISCAL Número: 50008510520068210059/RS

01/11/2022, 13:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

11/09/2022, 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

30/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2022, 09:49

Ato ordinatório praticado

20/07/2022, 09:49

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> OSR1CIV

09/06/2022, 22:57

Juntada de íntegra do processo

09/06/2022, 22:57

Remetidos os Autos - OSR1CIV -> NUCDIGLOC

02/02/2022, 14:47

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

30/03/2021, 07:28

DESPACHO/DECISÃO

•23/08/2024, 17:34

ATO ORDINATÓRIO

•25/04/2024, 14:26

DESPACHO/DECISÃO

•15/04/2024, 17:57

DESPACHO/DECISÃO

•06/04/2023, 09:52

ATO ORDINATÓRIO

•20/07/2022, 09:49