Agravo em Recurso Especial 5045682-43.2024.8.21.7000 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5045682-43.2024.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/05/2026

13/05/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/05/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/05/2026

11/05/2026, 14:40

Conheço do agravo de PUERTO COMERCIO DE CONFECCOES LTDA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

11/05/2026, 14:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

31/03/2026, 11:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/03/2026 Petição Nº 125544/2026 - EDcl

31/03/2026, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/03/2026, 01:11

Embargos de Declaração de PUERTO COMERCIO DE CONFECCOES LTDA acolhidos - Petição Nº 2026/00125544 - EDcl no AREsp 2907566

26/03/2026, 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0125544 - EDcl no AREsp 2907566 - Publicação prevista para 31/03/2026

26/03/2026, 21:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

12/03/2026, 16:48

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 221896/2026

12/03/2026, 15:31

Protocolizada Petição 221896/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/03/2026

12/03/2026, 15:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 23/02/2026 Petição Nº 125544/2026 -

23/02/2026, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/02/2026, 01:10

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 125544/2026. Publicação prevista para 23/02/2026)

19/02/2026, 11:15

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•11/05/2026, 14:40

DECISÃO TERMINATIVA

•26/03/2026, 21:20

—

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/05/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/05/2026

Conheço do agravo de PUERTO COMERCIO DE CONFECCOES LTDA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/03/2026 Petição Nº 125544/2026 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Embargos de Declaração de PUERTO COMERCIO DE CONFECCOES LTDA acolhidos - Petição Nº 2026/00125544 - EDcl no AREsp 2907566

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0125544 - EDcl no AREsp 2907566 - Publicação prevista para 31/03/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 221896/2026

Protocolizada Petição 221896/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/03/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 23/02/2026 Petição Nº 125544/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 125544/2026. Publicação prevista para 23/02/2026)

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