Processo Administrativo 5129466-49.2023.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

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Movimentações

Baixa Definitiva

26/04/2024, 14:10

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9

26/04/2024, 14:10

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 28/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/06/2024

26/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO REQUERENTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL / TJRS REQUERIDO: RAF PORTO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA EDITAL Nº 20005774236 EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DE CUSTAS Prazo do Edital: 10 DIAS Por intermédio do presente, nos termos da Lei n.º 14.634/2014 - TJ/RS, do Ato n.º 72/2022-P, dos arts. 21 e 22 da Lei n.º 6.537/73 e do constante no SEI 8.2020.5581/000008-0, fica intimado(a) a parte RAF PORTO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, CNPJ: 19352880000193 para, no prazo de 10 (dez) dias, contados da publicação deste edital, efetuar o pagamento das taxas/custas processuais pendentes do Processo Originário n.º 50063685320158210001 que tramitou na Serviço de Débitos Judiciais, ciente de que não o fazendo, os respectivos débitos poderão ser encaminhados a protesto extrajudicial ou à inscrição em Dívida Ativa do Estado Rio Grande do Sul, bem como gerar restrição à emissão de Certidão Negativa Estadual. E, para que se chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, que será publicado na forma da lei. O valor do débito, pode ser consultado no sistema Eproc2g, Processo Administrativo n.º 51294664920238217000, chave 710066257623. Guia para pagamento disponível no Departamento de Receita – Serviço de Débitos Judiciais, Praça Marechal Deodoro, 55, 2º andar, sala 205, Porto Alegre/RS (e-mail: [email protected] - telefones (51)3210-7118/(51)3210-7129). Porto Alegre, 25/04/2024 Edital 80 - Processo Administrativo Nº 5129466-49.2023.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Custas

26/04/2024, 00:00

Intimação por Edital

25/04/2024, 18:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/04/2024

25/04/2024, 18:06

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 6

07/08/2023, 10:28

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

15/06/2023, 18:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 3

16/05/2023, 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

16/05/2023, 11:56

Ato ordinatório praticado

12/05/2023, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2023, 18:37

Distribuído por sorteio

12/05/2023, 16:13

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•12/05/2023, 18:37