Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MUNICÍPIO DE URUGUAIANA / RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): EDSON ROBERTO CORRÊA PEREIRA JUNIOR
APELADO: ALFEU BORGES DA ROSA (EXECUTADO) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de junho de 2024. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente
80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM videoconferência) que iniciará no dia 26 de junho de 2024, quarta-feira, às 14h00min, e permanecerá aberta por cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Apelação Cível Nº 5000876-64.2018.8.21.0037/RS (Pauta: 208) RELATOR: Desembargador CLAUDIO LUIS MARTINEWSKI
17/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MUNICÍPIO DE URUGUAIANA / RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): EDSON ROBERTO CORRÊA PEREIRA JUNIOR
APELADO: ALFEU BORGES DA ROSA (EXECUTADO) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de abril de 2024. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente
80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM Videoconferência) que iniciará no dia 08 de maio de 2024, quarta-feira, às 14h00min e permanecerá aberta por cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Apelação Cível Nº 5000876-64.2018.8.21.0037/RS (Pauta: 89) RELATOR: Desembargador CLAUDIO LUIS MARTINEWSKI
26/04/2024, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - UGA1CIV -> TJRS
10/04/2024, 16:17
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25
04/03/2024, 10:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
17/12/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2023, 15:30
Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
07/12/2023, 15:30
Documentos
SENTENÇA
•07/12/2023, 15:30
DESPACHO/DECISÃO
•05/05/2023, 09:56
19/10/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024, 17:31
Recebidos os autos - TJRS -> UGA1CIV Número: 50008766420188210037/TJRS
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MUNICÍPIO DE URUGUAIANA / RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): EDSON ROBERTO CORRÊA PEREIRA JUNIOR
APELADO: ALFEU BORGES DA ROSA (EXECUTADO) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de junho de 2024. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente
80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM videoconferência) que iniciará no dia 26 de junho de 2024, quarta-feira, às 14h00min, e permanecerá aberta por cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Apelação Cível Nº 5000876-64.2018.8.21.0037/RS (Pauta: 208) RELATOR: Desembargador CLAUDIO LUIS MARTINEWSKI
17/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MUNICÍPIO DE URUGUAIANA / RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): EDSON ROBERTO CORRÊA PEREIRA JUNIOR
APELADO: ALFEU BORGES DA ROSA (EXECUTADO) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de abril de 2024. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente
80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM Videoconferência) que iniciará no dia 08 de maio de 2024, quarta-feira, às 14h00min e permanecerá aberta por cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Apelação Cível Nº 5000876-64.2018.8.21.0037/RS (Pauta: 89) RELATOR: Desembargador CLAUDIO LUIS MARTINEWSKI
26/04/2024, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - UGA1CIV -> TJRS
10/04/2024, 16:17
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25
04/03/2024, 10:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
17/12/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2023, 15:30
Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
07/12/2023, 15:30
Conclusos para julgamento
06/12/2023, 13:30
Conclusos para decisão/despacho
23/10/2023, 12:25
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
11/08/2023, 01:02
Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO N.º 007/2023-P
12/07/2023, 17:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
15/05/2023, 23:59
Decisão Interlocutória
05/05/2023, 09:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2023, 09:56
Conclusos para decisão/despacho
04/05/2023, 13:58
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
29/04/2023, 01:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
29/01/2023, 23:59
Decisão Interlocutória
19/01/2023, 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2023, 12:15
Conclusos para decisão/despacho
18/01/2023, 13:12
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8
30/08/2022, 21:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
16/07/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2022, 17:22
Ato ordinatório praticado
06/07/2022, 17:22
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4
25/02/2022, 23:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/12/2021, 23:59
Ato ordinatório praticado
01/12/2021, 09:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2021, 09:33
Juntada de íntegra do processo
30/11/2021, 15:16
Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico