Execução Fiscal 5002884-95.2014.8.21.0023 - TJRS

Execução Fiscal 5002884-95.2014.8.21.0023 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

04/10/2024, 18:51

Remetidos os Autos - CCALC -> RGR3CIV

03/10/2024, 00:27

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - RGR3CIV -> CCALC

28/08/2024, 12:35

Recebidos os autos - TJRS -> RGR3CIV Número: 50028849520148210023/TJRS

28/08/2024, 11:57

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50028849520148210023/TJRS

03/07/2024, 14:47

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PAULO ROBERTO MINASI (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ALEXANDRE MAIA DA COSTA (OAB RS061915) APELADO: MUNICÍPIO DE RIO GRANDE / RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): MARIA TERESA FERNANDES CORREA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de junho de 2024. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente 80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM videoconferência) que iniciará no dia 26 de junho de 2024, quarta-feira, às 14h00min, e permanecerá aberta por cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Apelação Cível Nº 5002884-95.2014.8.21.0023/RS (Pauta: 224) RELATOR: Desembargador CLAUDIO LUIS MARTINEWSKI

17/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PAULO ROBERTO MINASI (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ALEXANDRE MAIA DA COSTA (OAB RS061915) APELADO: MUNICÍPIO DE RIO GRANDE / RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): MARIA TERESA FERNANDES CORREA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de abril de 2024. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente 80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM Videoconferência) que iniciará no dia 08 de maio de 2024, quarta-feira, às 14h00min e permanecerá aberta por cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Apelação Cível Nº 5002884-95.2014.8.21.0023/RS (Pauta: 97) RELATOR: Desembargador CLAUDIO LUIS MARTINEWSKI

26/04/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RGR3CIV -> TJRS

04/03/2024, 18:02

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2024, 19:32

Conclusos para decisão/despacho

24/01/2024, 18:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

01/12/2023, 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

30/11/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

20/11/2023, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/11/2023, 16:49

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> RGR3CIV

17/08/2023, 20:12

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•01/03/2024, 19:32

ATO ORDINATÓRIO

•20/11/2023, 16:49

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