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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/07/2023

Valor da Causa

R$ 87.900,00

Órgão julgador

1º Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo

Partes do Processo

JEAN CARLOS FHYBEEN

CPF

Autor

SILENO VINICIUS DA SILVA PERES

CPF

Reu

SAULO ANTONIO DA SILVA PERES

CPF

Reu

NAIARA SIMON DA SILVA BERTOGLIO

CPF

Reu

DALVA DA SILVA PERES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOAO CESAR CARVALHO BENVEGNU

OAB/RS 125560·CPF·Representa: Autor

ROBERTO WISÓSKI AMARANTE

OAB/RS 022792·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

JEAN CARLOS FHYBEEN

CPF

Autor

SILENO VINICIUS DA SILVA PERES

CPF

Reu

SAULO ANTONIO DA SILVA PERES

CPF

Reu

NAIARA SIMON DA SILVA BERTOGLIO

CPF

Reu

DALVA DA SILVA PERES

CPF

Reu

ANA PAULA SIMON DA SILVA

CPF

Reu

VESPASIANO JOSE DA SILVA NETO

CPF

Reu

UBIRAJARA SIMON DA SILVA

CPF

Reu

ANDRE LUIS SIMON DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Publicado no DJEN - no dia 13/05/2026 - Refer. aos Eventos: 132, 133, 134

13/05/2026, 03:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. aos Eventos: 132, 133, 134

12/05/2026, 02:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

11/05/2026, 13:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 132

11/05/2026, 13:57

Decisão Interlocutória

11/05/2026, 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/05/2026, 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/05/2026, 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/05/2026, 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/05/2026, 11:30

Conclusos para decisão/despacho

31/03/2026, 16:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 125

26/02/2026, 15:43

Publicado no DJEN - no dia 04/02/2026 - Refer. ao Evento: 125

04/02/2026, 03:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/02/2026 - Refer. ao Evento: 125

03/02/2026, 02:21

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/02/2026 - Refer. ao Evento: 125

02/02/2026, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2026, 16:58

Todas as movimentações(139)

Publicado no DJEN - no dia 13/05/2026 - Refer. aos Eventos: 132, 133, 134

13/05/2026, 03:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. aos Eventos: 132, 133, 134

12/05/2026, 02:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

11/05/2026, 13:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 132

11/05/2026, 13:57

Decisão Interlocutória

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/05/2026, 11:30

ATO ORDINATÓRIO

•02/02/2026, 17:16

11/05/2026, 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/05/2026, 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/05/2026, 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/05/2026, 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/05/2026, 11:30

Conclusos para decisão/despacho

31/03/2026, 16:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 125

26/02/2026, 15:43

Publicado no DJEN - no dia 04/02/2026 - Refer. ao Evento: 125

04/02/2026, 03:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/02/2026 - Refer. ao Evento: 125

03/02/2026, 02:21

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/02/2026 - Refer. ao Evento: 125

02/02/2026, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2026, 16:58

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 122

30/01/2026, 17:29

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 122

19/01/2026, 16:18

Expedição de mandado - CM0001

19/01/2026, 16:18

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 107

05/12/2025, 08:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 115

30/10/2025, 17:38

Publicado no DJEN - no dia 16/10/2025 - Refer. ao Evento: 115

16/10/2025, 03:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 109

15/10/2025, 10:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/10/2025 - Refer. ao Evento: 115

15/10/2025, 02:25

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/10/2025 - Refer. ao Evento: 115

14/10/2025, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2025, 18:31

Publicado no DJEN - no dia 09/10/2025 - Refer. ao Evento: 109

09/10/2025, 03:09

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 110

08/10/2025, 20:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/10/2025 - Refer. ao Evento: 109

08/10/2025, 02:06

Expedição de mandado - CM0014

06/10/2025, 21:28

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 110

06/10/2025, 21:28

Ato ordinatório praticado

06/10/2025, 21:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2025, 21:28

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

06/10/2025, 21:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 95 e 102

04/08/2025, 15:52

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 102

23/07/2025, 03:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 102

22/07/2025, 02:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 102

21/07/2025, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2025, 15:17

Remetidos os Autos - URCAJUD -> PSF5CIV

21/07/2025, 01:31

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 95

18/07/2025, 03:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 95

17/07/2025, 02:11

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA

16/07/2025, 14:31

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MUNICÍPIO DE PASSO FUNDO / RS - EXCLUÍDA

16/07/2025, 14:31

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - EXCLUÍDA

16/07/2025, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2025, 14:10

Remetidos os Autos - PSF5CIV -> URCAJUD

16/07/2025, 14:10

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2025, 19:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

21/03/2025, 13:56

Conclusos para decisão/despacho

23/01/2025, 15:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

06/01/2025, 15:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 87

17/12/2024, 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

14/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2024, 16:11

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 84

27/11/2024, 18:17

Expedição de mandado - CM0095

28/10/2024, 08:53

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 84

28/10/2024, 08:53

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245878932 (Recolhimento de Condução)

15/10/2024, 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

13/10/2024, 16:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 80

13/10/2024, 16:50

Ato ordinatório praticado

03/10/2024, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2024, 16:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

14/09/2024, 00:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

23/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2024, 18:25

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 65

09/08/2024, 08:48

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 66

27/07/2024, 08:57

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 65

20/07/2024, 08:55

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 66

20/07/2024, 08:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68

17/07/2024, 18:10

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245525277 (Recolhimento de Condução)

09/07/2024, 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

05/07/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

25/06/2024, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2024, 16:05

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

25/06/2024, 16:03

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

25/06/2024, 15:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

27/04/2024, 21:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

18/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2024, 09:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

27/03/2024, 01:03

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 32

22/03/2024, 09:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

21/03/2024, 10:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

18/03/2024, 16:38

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 30

18/03/2024, 09:08

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 31

17/03/2024, 09:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

13/03/2024, 11:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - SILENO VINICIUS DA SILVA PERES / SAULO ANTONIO DA SILVA PERES (RS022792 - ROBERTO WISÓSKI AMARANTE)

13/03/2024, 10:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

12/03/2024, 01:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

08/03/2024, 11:36

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245092558 (Recolhimento de Condução)

29/02/2024, 10:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

28/02/2024, 16:43

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 32

25/02/2024, 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

19/02/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

18/02/2024, 17:40

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 26

18/02/2024, 08:49

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 31

18/02/2024, 08:49

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 26

18/02/2024, 08:49

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 30

18/02/2024, 08:49

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 30

18/02/2024, 08:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

15/02/2024, 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 28

09/02/2024, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

09/02/2024, 09:42

Cancelada a movimentação processual - (Evento 36 - Expedição de ofício - 01/02/2024 11:49:27)

09/02/2024, 09:41

Expedição de ofício

08/02/2024, 18:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

01/02/2024, 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

01/02/2024, 11:21

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 31/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 04/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/03/2024

31/01/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO AUTOR: JEAN CARLOS FHYBEEN RÉU: VESPASIANO JOSE DA SILVA NETO (Espólio) RÉU: ANA PAULA SIMON DA SILVA RÉU: ANDRE LUIS SIMON DA SILVA RÉU: NAIARA SIMON DA SILVA BERTOGLIO RÉU: SAULO ANTONIO DA SILVA PERES RÉU: SILENO VINICIUS DA SILVA PERES RÉU: UBIRAJARA SIMON DA SILVA Local: Passo Fundo Data: 30/01/2024 EDITAL Nº 10053592098 Edital de CITAÇÃO Prazo do Edital: 20 (VINTE) DIASObjeto: CITAÇÃO 1º Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo. CITAÇÃO de interessados, ausentes, incertos e desconhecidos para oferecer contestação no processo acima referido, no PRAZO de 15 (QUINZE) DIAS, contados do término do prazo do presente edital, que fluirá da data da publicação única ou, havendo mais de uma, da primeira. Não havendo contestação, serão presumidas verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora. Objeto: DECLARAÇÃO de domínio sobre o imóvel a seguir descrito: Imóvel registrado sob a matrícula nº 15.867 do Registro de Imóveis de Passo Fundo. Passo Fundo, 30 de Janeiro de 2024 SERVIDOR(A): CASSANDRA SANTOS COFFY JUIZ: ANA PAULA CAIMI. Edital 80 - USUCAPIÃO Nº 5021729-69.2023.8.21.0021/RS

31/01/2024, 00:00

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

30/01/2024, 11:52

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

30/01/2024, 11:50

Expedição de Carta pelo Correio - 3 cartas

30/01/2024, 11:49

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/01/2024

30/01/2024, 11:44

Ato ordinatório praticado

30/01/2024, 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2024, 11:43

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

30/01/2024, 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2024, 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2024, 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2024, 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

18/01/2024, 10:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

18/01/2024, 10:22

Decisão Interlocutória

12/01/2024, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/01/2024, 14:27

Conclusos para decisão/despacho

17/11/2023, 17:56

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235837027 (Custas Finais ou Complementares)

15/11/2023, 10:04

Remetidos os Autos - CCALC -> PSF5CIV

08/11/2023, 13:18

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2023, 14:43

Remetidos os Autos - Custas - URGENTE - PSF5CIV -> CCALC

07/11/2023, 14:43

Conclusos para decisão/despacho

31/10/2023, 13:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

26/10/2023, 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

21/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/10/2023, 16:31

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2023, 16:31

Conclusos para decisão/despacho

05/10/2023, 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

01/08/2023, 09:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

01/08/2023, 09:28

Ato ordinatório praticado

28/07/2023, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2023, 15:39

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DALVA DA SILVA PERES - EXCLUÍDA

27/07/2023, 14:59

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235529445 (Custas Iniciais)

27/07/2023, 10:07

Distribuído por sorteio

25/07/2023, 16:20

ATO ORDINATÓRIO

•14/10/2025, 18:48

ATO ORDINATÓRIO

•06/10/2025, 21:28

ATO ORDINATÓRIO

•21/07/2025, 15:40

DESPACHO/DECISÃO

•15/07/2025, 19:22

ATO ORDINATÓRIO

•03/10/2024, 16:31

ATO ORDINATÓRIO

•25/06/2024, 16:05

ATO ORDINATÓRIO

•30/01/2024, 11:43

DESPACHO/DECISÃO

•12/01/2024, 14:27

DESPACHO/DECISÃO

•07/11/2023, 14:43

DESPACHO/DECISÃO

•11/10/2023, 16:31

ATO ORDINATÓRIO

•28/07/2023, 15:39