Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MUNICÍPIO DE PASSA SETE / RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): NEI FREDERICO FABER MELCHIOR
APELADO: BERTINO RECH (EXECUTADO) ADVOGADO(A): RAFAEL DE ARAUJO GUERRA (OAB RS077899) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de junho de 2024. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente
80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM videoconferência) que iniciará no dia 26 de junho de 2024, quarta-feira, às 14h00min, e permanecerá aberta por cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Apelação Cível Nº 5000330-72.2019.8.21.0134/RS (Pauta: 370) RELATORA: Desembargadora LISELENA SCHIFINO ROBLES RIBEIRO
17/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MUNICÍPIO DE PASSA SETE / RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): NEI FREDERICO FABER MELCHIOR
APELADO: BERTINO RECH (EXECUTADO) ADVOGADO(A): RAFAEL DE ARAUJO GUERRA (OAB RS077899) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de abril de 2024. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente
80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM Videoconferência) que iniciará no dia 08 de maio de 2024, quarta-feira, às 14h00min e permanecerá aberta por cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Apelação Cível Nº 5000330-72.2019.8.21.0134/RS (Pauta: 166) RELATORA: Desembargadora LISELENA SCHIFINO ROBLES RIBEIRO
26/04/2024, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - SHO2CIV -> TJRS
11/04/2024, 20:15
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 85
09/04/2024, 13:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
16/03/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024, 17:19
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 81
28/02/2024, 14:41
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
06/02/2024, 01:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81
12/12/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/12/2023, 21:00
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/12/2023, 21:00
Acolhida exceção de pré-executividade - Complementar ao evento nº 78
02/12/2023, 21:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/12/2023, 21:00
Conclusos para julgamento
18/08/2023, 08:38
Conclusos para decisão/despacho
20/07/2023, 16:45
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70
18/07/2023, 14:16
Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço 007/23-P
12/07/2023, 18:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
09/07/2023, 23:59
Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 236428185
30/06/2023, 09:00
Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 236428171
30/06/2023, 09:00
Proferido despacho de mero expediente
29/06/2023, 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/06/2023, 13:04
Conclusos para decisão/despacho
29/06/2023, 13:03
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
23/06/2023, 17:31
Proferido despacho de mero expediente
02/06/2023, 18:21
Conclusos para decisão/despacho
01/06/2023, 17:24
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62
18/05/2023, 10:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
05/04/2023, 23:59
Ato ordinatório praticado
26/03/2023, 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2023, 16:54
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/03/2023, 03:01
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
15/02/2023, 15:41
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56
13/02/2023, 09:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
26/12/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2022, 12:59
Ato ordinatório praticado
16/12/2022, 12:59
Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 22500403580
14/12/2022, 08:13
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51
17/11/2022, 14:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
17/11/2022, 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2022, 18:58
Ato ordinatório praticado
09/11/2022, 18:57
Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 225896731
02/08/2022, 21:26
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46
29/06/2022, 01:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
04/06/2022, 23:59
Determinado o bloqueio/penhora on line
25/05/2022, 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2022, 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2022, 13:40
Juntada de certidão
25/05/2022, 12:50
Conclusos para decisão/despacho
19/05/2022, 17:01
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
04/05/2022, 16:20
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38
04/05/2022, 16:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
30/04/2022, 23:59
Proferido despacho de mero expediente
20/04/2022, 08:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2022, 08:17
Conclusos para decisão/despacho
03/04/2022, 15:10
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32
08/03/2022, 14:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
15/02/2022, 01:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
20/01/2022, 23:59
Rejeitada a exceção de pré-executividade
10/01/2022, 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2022, 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2022, 14:03
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
23/06/2021, 11:13
Conclusos para decisão/despacho
21/05/2021, 12:32
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18
20/05/2021, 17:38
Juntada de certidão - alteração do prazo - 14/05/2021 até 16/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P
13/05/2021, 00:54
Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/05/2021 até 13/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P
11/05/2021, 08:57
Juntada de certidão - alteração do prazo - 10/05/2021 até 11/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P
08/05/2021, 10:58
Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/05/2021 até 09/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P
04/05/2021, 10:03
Juntada de certidão - alteração do prazo - 03/05/2021 até 04/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P
02/05/2021, 12:56
Juntada de certidão - alteração do prazo - 29/04/2021 até 02/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P
29/04/2021, 14:55
Juntada de certidão - alteração do prazo - 28/04/2021 até 28/04/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Indisponibilidade técnica.
28/04/2021, 22:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
19/03/2021, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2021, 11:09
Decisão Interlocutória
05/03/2021, 15:35
Conclusos para decisão/despacho
05/10/2020, 21:56
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
29/09/2020, 14:41
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 11
28/09/2020, 06:58
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10
27/08/2020, 14:28
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
20/08/2020, 08:09
Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
18/08/2020, 21:55
Decisão Interlocutória
18/08/2020, 12:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/08/2020, 12:05
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
11/02/2020, 17:49
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
11/02/2020, 14:18
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5