Embargos à Execução Fiscal 5005508-29.2023.8.21.0015 - TJRS

Embargos à Execução Fiscal 5005508-29.2023.8.21.0015 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 53132300420248217000/TJRS

23/10/2024, 20:20

Baixa Definitiva

23/10/2024, 18:47

Remetidos os Autos - CCALC -> GTI4CIV

23/10/2024, 17:52

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - GTI4CIV -> CCALC

29/08/2024, 15:20

Recebidos os autos - TJRS -> GTI4CIV Número: 50055082920238210015/TJRS

27/08/2024, 15:19

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50055082920238210015/TJRS

03/07/2024, 14:51

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NAIR ADAM SILVEIRA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) APELANTE: MUNICÍPIO DE GLORINHA / RS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): JOACIR CARDOSO DA SILVA PROCURADOR(A): CAMILA FERRUGEM DE OLIVEIRA APELADO: OS MESMOS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de junho de 2024. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente 80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM videoconferência) que iniciará no dia 26 de junho de 2024, quarta-feira, às 14h00min, e permanecerá aberta por cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Apelação Cível Nº 5005508-29.2023.8.21.0015/RS (Pauta: 395) RELATORA: Desembargadora LISELENA SCHIFINO ROBLES RIBEIRO

17/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NAIR ADAM SILVEIRA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) APELANTE: MUNICÍPIO DE GLORINHA / RS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): JOACIR CARDOSO DA SILVA APELADO: OS MESMOS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de abril de 2024. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente 80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM Videoconferência) que iniciará no dia 08 de maio de 2024, quarta-feira, às 14h00min e permanecerá aberta por cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Apelação Cível Nº 5005508-29.2023.8.21.0015/RS (Pauta: 177) RELATORA: Desembargadora LISELENA SCHIFINO ROBLES RIBEIRO

26/04/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - GTI4CIV -> TJRS

24/04/2024, 13:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

16/04/2024, 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

04/03/2024, 23:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 36 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 23/02/2024 18:35:44)

26/02/2024, 06:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/02/2024, 18:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

09/02/2024, 16:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

09/02/2024, 16:09

Documentos

SENTENÇA

•16/11/2023, 08:37

ATO ORDINATÓRIO

•11/09/2023, 14:53

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