Execução Fiscal 5005528-73.2017.8.21.0033 - TJRS | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/09/2021

Valor da Causa

R$ 3.452,79

Órgão julgador

1º Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de São Leopoldo

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Desa. Liselena Schifino Robles Ribeiro

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO / RS

CNPJ

Autor

HEITOR FERREIRA RODRIGUES

CPF

Reu

PAULO ROBERTO NUNES

CPF

Reu

RITA DE CASSIA RODRIGUES

CPF

Reu

FLAVIO RODRIGUES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ FELIPE MENEZES TRONQUINI

OAB/RS 063778·CPF·Representa: Autor

RODRIGO TOALDO CAPPELLARI

OAB/RS 076509·CPF·Representa: Autor

DANIEL PEREIRA LOPES

CPF·Representa: Autor

LEONE FERREIRA PEREIRA

OAB/RS 120642·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DE ARAUJO LIMA DIAS

CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO / RS

CNPJ

Autor

HEITOR FERREIRA RODRIGUES

CPF

Reu

PAULO ROBERTO NUNES

CPF

Reu

RITA DE CASSIA RODRIGUES

CPF

Reu

FLAVIO RODRIGUES

CPF

Reu

FLAVIA RODRIGUES

CPF

Reu

HELOIZA RODRIGUES

CPF

Reu

ROSANE DO AMARAL

CPF

Reu

Advogados / Representantes(7)

LUIZ FELIPE MENEZES TRONQUINI

OAB/RS 063778·CPF·Representa: Autor

RODRIGO TOALDO CAPPELLARI

OAB/RS 076509·CPF·Representa: Autor

DANIEL PEREIRA LOPES

CPF·Representa: Autor

LEONE FERREIRA PEREIRA

OAB/RS 120642·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DE ARAUJO LIMA DIAS

CPF·Representa: Autor

SERGIO RENATO PENZ

OAB/RS 033994·CPF·Representa: Réu

ANTONIO CARLOS DO AMARALFILHO

OAB/RS 062807·CPF·Representa: Réu

Movimentações

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 34 e 41

22/04/2026, 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41 - Ciência Tácita

03/04/2026, 00:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2026, 17:25

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 29

22/03/2026, 08:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34 - Ciência Tácita

09/03/2026, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32

06/03/2026, 00:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

05/03/2026, 00:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

03/03/2026, 15:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - PAULO ROBERTO NUNES (RS033994 - SERGIO RENATO PENZ)

03/03/2026, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2026, 08:57

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 29

26/02/2026, 08:30

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 29

26/02/2026, 08:28

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 29

26/02/2026, 08:28

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 29

25/02/2026, 08:38

Expedição de Carta pelo Correio - 5 cartas

04/02/2026, 12:34

Todas as movimentações(45)

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 34 e 41

22/04/2026, 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41 - Ciência Tácita

03/04/2026, 00:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2026, 17:25

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 29

22/03/2026, 08:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34 - Ciência Tácita

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/08/2025, 15:02

PETIÇÃO

•14/02/2025, 14:39

09/03/2026, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32

06/03/2026, 00:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

05/03/2026, 00:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

03/03/2026, 15:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - PAULO ROBERTO NUNES (RS033994 - SERGIO RENATO PENZ)

03/03/2026, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2026, 08:57

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 29

26/02/2026, 08:30

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 29

26/02/2026, 08:28

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 29

26/02/2026, 08:28

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 29

25/02/2026, 08:38

Expedição de Carta pelo Correio - 5 cartas

04/02/2026, 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

13/08/2025, 16:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

13/08/2025, 16:35

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2025, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/08/2025, 15:02

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ROSANE DO AMARAL - EXCLUÍDA

24/07/2025, 13:20

Conclusos para decisão/despacho

28/05/2025, 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

14/02/2025, 14:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

14/02/2025, 14:39

Ato ordinatório praticado

14/02/2025, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2025, 14:13

Recebidos os autos - TJRS -> SLE3CIV Número: 50055287320178210033/TJRS

14/08/2024, 11:08

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50055287320178210033/TJRS

03/07/2024, 14:51

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO / RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RODRIGO TOALDO CAPPELLARI PROCURADOR(A): Luiz Felipe Menezes Tronquini APELADO: HEITOR FERREIRA RODRIGUES (EXECUTADO) APELADO: ROSANE DO AMARAL (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS DO AMARALFILHO (OAB RS062807) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de junho de 2024. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente 80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM videoconferência) que iniciará no dia 26 de junho de 2024, quarta-feira, às 14h00min, e permanecerá aberta por cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Apelação Cível Nº 5005528-73.2017.8.21.0033/RS (Pauta: 396) RELATORA: Desembargadora LISELENA SCHIFINO ROBLES RIBEIRO

17/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO / RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RODRIGO TOALDO CAPPELLARI APELADO: HEITOR FERREIRA RODRIGUES (EXECUTADO) APELADO: ROSANE DO AMARAL (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS DO AMARALFILHO (OAB RS062807) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de abril de 2024. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente 80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM Videoconferência) que iniciará no dia 08 de maio de 2024, quarta-feira, às 14h00min e permanecerá aberta por cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Apelação Cível Nº 5005528-73.2017.8.21.0033/RS (Pauta: 178) RELATORA: Desembargadora LISELENA SCHIFINO ROBLES RIBEIRO

26/04/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SLE3CIV -> TJRS

25/04/2024, 13:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

02/12/2023, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

09/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/10/2023, 18:12

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2023, 18:12

Conclusos para decisão/despacho

29/08/2023, 15:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

14/02/2023, 01:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

29/12/2022, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

26/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2022, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2022, 16:55

Ato ordinatório praticado

16/12/2022, 16:55

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> SLE3CIV

21/09/2022, 20:15

Juntada de íntegra do processo

21/09/2022, 20:15

Remetidos os Autos - SLE3CIV -> NUCDIGLOC

01/09/2022, 17:01

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

30/09/2021, 08:01

ATO ORDINATÓRIO

•14/02/2025, 14:13

DESPACHO/DECISÃO

•30/10/2023, 18:12

ATO ORDINATÓRIO

•16/12/2022, 16:55