Embargos à Execução Fiscal 5025035-52.2023.8.21.0019 - TJRS

Embargos à Execução Fiscal 5025035-52.2023.8.21.0019 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

24/03/2025, 19:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

20/03/2025, 11:44

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 03/03/2025 até 04/03/2025

20/01/2025, 23:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

28/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

22/11/2024, 10:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

22/11/2024, 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2024, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2024, 16:16

Recebidos os autos - TJRS -> NHO4CIV Número: 50250355220238210019/TJRS

18/11/2024, 13:09

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50250355220238210019/TJRS

23/09/2024, 18:08

Alterado o assunto processual

15/08/2024, 14:58

Comunicação eletrônica recebida - julgado - EXECUÇÃO FISCAL Número: 50330054020228210019/RS

01/08/2024, 13:18

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50250355220238210019/TJRS

03/07/2024, 14:51

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO / RS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): Gustavo Krammes Belmonte PROCURADOR(A): FABIO DE CASTRO EMERIM APELADO: COMERCIAL UNIDA DE CEREAIS LTDA. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LUCIO MOOG ELY (OAB RS065941) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de junho de 2024. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente 80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM videoconferência) que iniciará no dia 26 de junho de 2024, quarta-feira, às 14h00min, e permanecerá aberta por cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Apelação Cível Nº 5025035-52.2023.8.21.0019/RS (Pauta: 423) RELATORA: Desembargadora LISELENA SCHIFINO ROBLES RIBEIRO

17/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO / RS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): FABIO DE CASTRO EMERIM PROCURADOR(A): Gustavo Krammes Belmonte APELADO: COMERCIAL UNIDA DE CEREAIS LTDA. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LUCIO MOOG ELY (OAB RS065941) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de abril de 2024. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente 80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM Videoconferência) que iniciará no dia 08 de maio de 2024, quarta-feira, às 14h00min e permanecerá aberta por cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Apelação Cível Nº 5025035-52.2023.8.21.0019/RS (Pauta: 193) RELATORA: Desembargadora LISELENA SCHIFINO ROBLES RIBEIRO

26/04/2024, 00:00

Documentos

SENTENÇA

•15/02/2024, 14:07

DESPACHO/DECISÃO

•28/11/2023, 19:03

—

Baixa Definitiva

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 03/03/2025 até 04/03/2025

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TJRS -> NHO4CIV Número: 50250355220238210019/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50250355220238210019/TJRS

Alterado o assunto processual

Comunicação eletrônica recebida - julgado - EXECUÇÃO FISCAL Número: 50330054020228210019/RS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50250355220238210019/TJRS

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