Ação Penal - Procedimento Ordinário 5003132-45.2022.8.21.0164 - TJRS | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioFurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/12/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juízo da Vara Judicial da Comarca de Três Coroas

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

CHARLES DE VARGAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

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BRENUSA MARQUARDT CORLETA

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DANIEL RAMOS GONCALVES

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EVANDRO LOBATO KALTBACH

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CINTIA FOSTER DE ALMEIDA

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ALCINDO PEREIRA NETO

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Advogados / Representantes(7)

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EVANDRO LOBATO KALTBACH

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CINTIA FOSTER DE ALMEIDA

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ALCINDO PEREIRA NETO

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NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

23/04/2026, 00:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43 - Ciência Tácita

11/04/2026, 00:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

31/03/2026, 23:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

31/03/2026, 23:28

Decisão Interlocutória

31/03/2026, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2026, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2026, 14:57

Conclusos para decisão/despacho

31/03/2026, 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

02/03/2026, 16:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

02/03/2026, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2026, 07:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

25/02/2026, 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35 - Ciência Tácita

22/02/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2026, 09:54

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/02/2026, 09:53

Todas as movimentações(49)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

23/04/2026, 00:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43 - Ciência Tácita

11/04/2026, 00:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

31/03/2026, 23:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

31/03/2026, 23:28

Decisão Interlocutória

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•31/03/2026, 14:57

DESPACHO/DECISÃO

•21/11/2024, 18:45

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

31/03/2026, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2026, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2026, 14:57

Conclusos para decisão/despacho

31/03/2026, 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

02/03/2026, 16:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

02/03/2026, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2026, 07:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

25/02/2026, 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35 - Ciência Tácita

22/02/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2026, 09:54

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/02/2026, 09:53

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5011889-90.2026.8.21.0001/RS - ref. ao(s) evento(s): 11

21/01/2026, 18:31

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

26/11/2024, 14:45

Decisão Interlocutória

21/11/2024, 18:45

Conclusos para decisão/despacho

21/11/2024, 18:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

17/10/2024, 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

21/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2024, 15:44

Juntada de certidão

11/09/2024, 15:44

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 31/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 16/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/02/2024

31/01/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RÉU: CHARLES DE VARGAS Local: Três Coroas Data: 30/01/2024 EDITAL Nº 10053598398 EDITAL DE CITAÇÃO - CRIME Prazo do Edital: 15 (quinze) dias Objeto: CITAÇÃO do(a)(s) réu(ré)(s) CHARLES DE VARGAS, CPF: 04267801088, RG n.º 3125420351, nascido em 30/07/1999, filho de CLAUDIOMIRO LOPES VARGAS e de SINARA RODRIGUES DOS PASSOS, incurso nas sanções do(s) artigo 155, caput, do Decreto Lei N° 2848 de 1940, atualmente em lugar incerto e não sabido, para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, contados do comparecimento, em juízo, do acusado ou de defensor constituído, bem como acompanhar todos os termos do processo em epígrafe. Tudo com a observância de que, no silêncio, nomear-se-á Defensor Público para apresentação da peça preambular. Três Coroas (nome da Comarca), 30 de Janeiro de 2024. Servidor:VINICIUS AUGUSTO MAGALHAES DOS SANTOS. Juiz: ⁣VIVIAN FELICIANO Edital 80 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5003132-45.2022.8.21.0164/RS

31/01/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/01/2024

30/01/2024, 12:56

Decisão Interlocutória

16/01/2024, 17:24

Conclusos para decisão/despacho

15/01/2024, 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

27/12/2023, 09:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

27/12/2023, 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2023, 14:15

Remetidos os Autos - URCAJUD -> TSS1CIV

18/12/2023, 19:58

Remetidos os Autos - TSS1CIV -> URCAJUD

12/12/2023, 14:54

Ato ordinatório praticado

12/12/2023, 14:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

06/12/2023, 21:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

06/12/2023, 21:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2023, 15:44

Ato ordinatório praticado

01/12/2023, 15:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

16/11/2023, 16:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

07/11/2023, 01:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

26/10/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

16/10/2023, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2023, 18:04

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 4

28/07/2023, 12:27

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

13/03/2023, 10:33

Expedição de mandado - CM0164

13/03/2023, 10:33

Decisão Interlocutória

12/12/2022, 13:58

Conclusos para decisão/despacho

12/12/2022, 12:06

Distribuído por dependência - Número: 50030891120228210164/RS

12/12/2022, 09:24

DESPACHO/DECISÃO

•16/01/2024, 17:24

ATO ORDINATÓRIO

•12/12/2023, 14:53

ATO ORDINATÓRIO

•01/12/2023, 15:44

ATO ORDINATÓRIO

•16/10/2023, 18:04

DESPACHO/DECISÃO

•12/12/2022, 13:58