Execução Fiscal 5003934-64.2022.8.21.0157 - TJRS | JusConsulta

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EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/07/2022

Valor da Causa

R$ 21.806,66

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Judicial da Comarca de Parobé

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

RICARDO DE ASSIS BRASIL SASSI

CPF

Reu

MASSA FALIDA DE CALCADOS INDIANA LTDA

CNPJ

Reu

CARLOS FRANCISCO PEREIRA NETO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANA NEVES MULLER ODY

CPF·Representa: Autor

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF·Representa: Autor

EDUARDO WEIRICH

CPF·Representa: Autor

ANDRE SILVA ALVES

CPF·Representa: Autor

ELTON BENINI

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(7)

LUCIANA NEVES MULLER ODY

CPF·Representa: Autor

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF·Representa: Autor

EDUARDO WEIRICH

CPF·Representa: Autor

ANDRE SILVA ALVES

CPF·Representa: Autor

ELTON BENINI

CPF·Representa: Autor

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Autor

ERNESTO WALTER FLOCKE HACK

OAB/RS 019585·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

05/05/2026, 16:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73

24/04/2026, 08:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

24/04/2026, 08:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/04/2026, 19:05

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2026, 19:05

Conclusos para decisão/despacho

16/04/2026, 18:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68

06/04/2026, 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

06/04/2026, 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/04/2026, 17:45

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2026, 17:45

Conclusos para decisão/despacho

16/10/2025, 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

14/10/2025, 14:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

14/10/2025, 14:26

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2025, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2025, 18:37

Todas as movimentações(77)

Conclusos para decisão/despacho

05/05/2026, 16:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73

24/04/2026, 08:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

24/04/2026, 08:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/04/2026, 19:05

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/04/2026, 19:05

DESPACHO/DECISÃO

•02/04/2026, 17:45

20/04/2026, 19:05

Conclusos para decisão/despacho

16/04/2026, 18:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68

06/04/2026, 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

06/04/2026, 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/04/2026, 17:45

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2026, 17:45

Conclusos para decisão/despacho

16/10/2025, 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

14/10/2025, 14:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

14/10/2025, 14:26

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2025, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2025, 18:37

Juntada de peças digitalizadas

13/10/2025, 16:46

Conclusos para decisão/despacho

13/10/2025, 16:41

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(CARLOS FRANCISCO PEREIRA NETO)

15/08/2025, 18:20

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(RICARDO DE ASSIS BRASIL SASSI)

15/08/2025, 18:20

Remetidos os Autos - URCAJUD -> PBE1CIV

15/08/2025, 18:20

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2025, 17:48

Remetidos os Autos - PBE1CIV -> URCAJUD

08/07/2025, 17:48

Conclusos para decisão/despacho

02/04/2025, 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

31/03/2025, 08:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

31/03/2025, 08:10

Ato ordinatório praticado

28/03/2025, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2025, 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

26/03/2025, 07:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

26/03/2025, 07:53

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2025, 01:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/03/2025, 01:05

Conclusos para decisão/despacho

27/01/2025, 18:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

25/01/2025, 00:02

Juntada de certidão - alteração do prazo - 24/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 19/2024-DF

24/10/2024, 18:50

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

22/10/2024, 21:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

27/09/2024, 23:59

Decisão Interlocutória

17/09/2024, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/09/2024, 13:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

04/09/2024, 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

22/07/2024, 23:59

Conclusos para decisão/despacho

12/07/2024, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2024, 17:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

27/06/2024, 12:04

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

16/05/2024, 10:12

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 003/2024-P e CGJ

09/05/2024, 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

05/05/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 12/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/06/2024

26/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 50039346420228210157.. EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXECUTADO: RICARDO DE ASSIS BRASIL SASSI EXECUTADO: MASSA FALIDA DE CALÇADOS INDIANA LTDA EXECUTADO: CARLOS FRANCISCO PEREIRA NETO Local: Parobé Data: 25/04/2024 EDITAL Nº 10059351694 Edital de CITAÇÃOPrazo do Edital: 30 DIAS Juízo da 1ª Vara Judicial da Comarca de Parobé. Processo: 50039346420228210157. Partes: EXEQUENTE ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e EXECUTADO(A) RICARDO DE ASSIS BRASIL. Objeto do edital: CITAÇÃO do(a) requerido(a) RICARDO DE ASSIS BRASIL para, no prazo de cinco (5) dias, pagar a dívida de R$ 20.862,78,atualizada até 07/01/2024, referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, poderá ser nomeado curador especial. Parobé, 25/04/2024. SERVIDOR(A): ALINE NUNES D ANDREA. JUIZ(A): MARIANA FRANCISCO FERREIRA. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003934-64.2022.8.21.0157/RS

26/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/04/2024

25/04/2024, 18:45

Outras decisões

24/04/2024, 22:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/04/2024, 22:47

Conclusos para decisão/despacho

17/01/2024, 15:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

07/01/2024, 00:40

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

25/11/2023, 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

02/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2023, 17:18

Ato ordinatório praticado

22/09/2023, 17:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

28/06/2023, 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

28/06/2023, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2023, 17:46

Juntada de peças digitalizadas

22/06/2023, 17:43

Juntada de certidão

22/06/2023, 17:33

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 14

24/04/2023, 10:43

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

06/04/2023, 13:01

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2023, 18:55

Conclusos para decisão/despacho

16/02/2023, 14:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

24/11/2022, 03:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

21/11/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

11/11/2022, 14:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

11/11/2022, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2022, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2022, 13:56

Ato ordinatório praticado

11/11/2022, 13:56

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> PBE1CIV

31/08/2022, 06:00

Juntada de íntegra do processo

31/08/2022, 06:00

Remetidos os Autos - PBE1CIV -> NUCDIGLOC

28/07/2022, 13:54

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

26/07/2022, 17:18

DESPACHO/DECISÃO

•13/10/2025, 18:37

DESPACHO/DECISÃO

•08/07/2025, 17:48

ATO ORDINATÓRIO

•28/03/2025, 14:05

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2025, 01:05

DESPACHO/DECISÃO

•17/09/2024, 13:37

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2024, 22:47

ATO ORDINATÓRIO

•22/09/2023, 17:18

DESPACHO/DECISÃO

•28/03/2023, 18:55

ATO ORDINATÓRIO

•11/11/2022, 13:56