Execução Fiscal 5000035-94.2006.8.21.0100 - TJRS

Execução Fiscal 5000035-94.2006.8.21.0100 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

29/04/2025, 15:42

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256057838 (Custas do Regimento Antigo (Apuração Externa))

09/04/2025, 10:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

17/03/2025, 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

28/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2025, 19:33

Juntada de peças digitalizadas

29/01/2025, 07:23

Remetidos os Autos - CCALC -> GRA1CIV

29/01/2025, 07:23

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - GRA1CIV -> CCALC

04/12/2024, 18:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

23/09/2024, 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

14/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2024, 14:03

Recebidos os autos - TJRS -> GRA1CIV Número: 50000359420068210100/TJRS

04/09/2024, 12:28

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50000359420068210100/TJRS

03/07/2024, 14:53

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE GIRUÁ / RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALISSON PRESTES ROQUE PROCURADOR(A): RIANE DE ALMEIDA MUCHA PROCURADOR(A): FABIANA LUISA UNSER APELADO: DELTON RONY EHLERT (EXECUTADO) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): JULIA ILENIR MARTINS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de junho de 2024. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente 80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM videoconferência) que iniciará no dia 26 de junho de 2024, quarta-feira, às 14h00min, e permanecerá aberta por cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Apelação Cível Nº 5000035-94.2006.8.21.0100/RS (Pauta: 542) RELATOR: Desembargador MARCELO BANDEIRA PEREIRA

17/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE GIRUÁ / RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): FABIANA LUISA UNSER PROCURADOR(A): RIANE DE ALMEIDA MUCHA PROCURADOR(A): ALISSON PRESTES ROQUE APELADO: DELTON RONY EHLERT (EXECUTADO) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): JULIA ILENIR MARTINS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de abril de 2024. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente 80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM Videoconferência) que iniciará no dia 08 de maio de 2024, quarta-feira, às 14h00min e permanecerá aberta por cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Apelação Cível Nº 5000035-94.2006.8.21.0100/RS (Pauta: 239) RELATOR: Desembargador MARCELO BANDEIRA PEREIRA

26/04/2024, 00:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/06/2023, 11:20

DESPACHO/DECISÃO

•18/05/2023, 14:27

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Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256057838 (Custas do Regimento Antigo (Apuração Externa))

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de peças digitalizadas

Remetidos os Autos - CCALC -> GRA1CIV

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - GRA1CIV -> CCALC

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TJRS -> GRA1CIV Número: 50000359420068210100/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50000359420068210100/TJRS

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