Execução de Título Extrajudicial 5000255-66.2016.8.21.0157 - TJRS | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/12/2020

Valor da Causa

R$ 1.218,66

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Judicial da Comarca de Parobé

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Marcelo Bandeira Pereira

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

CLAUDIO ROBERTO RAMOS DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO WEIRICH

CPF·Representa: Autor

LINDOLFO RYUITCHI FUJITA

CPF·Representa: Autor

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Autor

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF·Representa: Autor

GILMAR SILVA MELLO

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

EDUARDO WEIRICH

CPF·Representa: Autor

LINDOLFO RYUITCHI FUJITA

CPF·Representa: Autor

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Autor

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF·Representa: Autor

GILMAR SILVA MELLO

CPF·Representa: Réu

JULIO CEZAR

OAB/RS 023697·CPF·Representa: Réu

Movimentações

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

12/05/2026, 14:11

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 51515807420268217000/TJRS

12/05/2026, 14:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

10/04/2026, 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54 - Ciência Tácita

28/03/2026, 00:24

Publicado no DJEN - no dia 19/03/2026 - Refer. ao Evento: 53

19/03/2026, 03:53

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/03/2026 - Refer. ao Evento: 53

18/03/2026, 02:29

Outras decisões

17/03/2026, 22:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/03/2026, 22:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/03/2026, 22:22

Conclusos para decisão/despacho

25/04/2025, 15:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

16/04/2025, 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

23/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

18/03/2025, 15:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

18/03/2025, 15:33

Remetidos os Autos - CCALC -> PBE2CIV

13/03/2025, 15:35

Todas as movimentações(62)

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

12/05/2026, 14:11

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 51515807420268217000/TJRS

12/05/2026, 14:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

10/04/2026, 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54 - Ciência Tácita

28/03/2026, 00:24

Publicado no DJEN - no dia 19/03/2026 - Refer. ao Evento: 53

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/03/2026, 22:22

SENTENÇA

•07/09/2023, 23:49

19/03/2026, 03:53

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/03/2026 - Refer. ao Evento: 53

18/03/2026, 02:29

Outras decisões

17/03/2026, 22:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/03/2026, 22:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/03/2026, 22:22

Conclusos para decisão/despacho

25/04/2025, 15:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

16/04/2025, 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

23/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

18/03/2025, 15:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

18/03/2025, 15:33

Remetidos os Autos - CCALC -> PBE2CIV

13/03/2025, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2025, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2025, 15:35

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - PBE2CIV -> CCALC

20/02/2025, 16:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

20/02/2025, 00:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

30/01/2025, 00:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

08/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2024, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2024, 14:15

Recebidos os autos - TJRS -> PBE2CIV Número: 50002556620168210157/TJRS

04/09/2024, 12:28

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50002556620168210157/TJRS

03/07/2024, 14:53

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN APELADO: CLAUDIO ROBERTO RAMOS DA SILVA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): GILMAR DA SILVA MELLO (OAB RS031729) ADVOGADO(A): JULIO CEZAR (OAB RS023697) TERCEIRO INTERESSADO: MUNICÍPIO DE PAROBÉ / RS (TERCEIRO INTERESSADO) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de junho de 2024. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente 80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM videoconferência) que iniciará no dia 26 de junho de 2024, quarta-feira, às 14h00min, e permanecerá aberta por cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Apelação Cível Nº 5000255-66.2016.8.21.0157/RS (Pauta: 545) RELATOR: Desembargador MARCELO BANDEIRA PEREIRA

17/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN APELADO: CLAUDIO ROBERTO RAMOS DA SILVA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): JULIO CEZAR (OAB RS023697) ADVOGADO(A): GILMAR DA SILVA MELLO (OAB RS031729) TERCEIRO INTERESSADO: MUNICÍPIO DE PAROBÉ / RS (TERCEIRO INTERESSADO) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de abril de 2024. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente 80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM Videoconferência) que iniciará no dia 08 de maio de 2024, quarta-feira, às 14h00min e permanecerá aberta por cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Apelação Cível Nº 5000255-66.2016.8.21.0157/RS (Pauta: 242) RELATOR: Desembargador MARCELO BANDEIRA PEREIRA

26/04/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PBE2CIV -> TJRS

30/01/2024, 19:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

30/01/2024, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

05/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/11/2023, 22:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

11/10/2023, 01:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

02/10/2023, 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

17/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/09/2023, 23:49

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

07/09/2023, 23:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/09/2023, 23:49

Conclusos para decisão/despacho

26/06/2023, 19:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

03/05/2023, 08:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

31/03/2023, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

08/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

01/03/2023, 16:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

01/03/2023, 16:30

Extinto o processo por desistência

26/02/2023, 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/02/2023, 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/02/2023, 09:18

Conclusos para julgamento

24/02/2023, 10:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

29/11/2022, 18:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

18/11/2022, 01:03

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022

10/11/2022, 16:46

Juntada de certidão - alteração do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

08/11/2022, 09:45

Juntada de certidão - alteração do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P

04/11/2022, 14:19

Juntada de certidão - alteração do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P

01/11/2022, 21:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

20/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2022, 18:55

Ato ordinatório praticado

10/10/2022, 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2022, 18:55

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 170000716

28/07/2022, 10:02

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> PBE2CIV

27/07/2022, 20:10

Juntada de íntegra do processo

27/07/2022, 20:10

Remetidos os Autos - PBE2CIV -> NUCDIGLOC

15/06/2022, 18:25

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

14/12/2020, 21:08

SENTENÇA

•26/02/2023, 09:18

ATO ORDINATÓRIO

•10/10/2022, 18:55