Procedimento Comum Cível 5002594-37.2019.8.21.0013 - TJRS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/11/2019

Valor da Causa

R$ 11.917,50

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Erechim

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Marcelo Bandeira Pereira

Partes do Processo

SELVINO PELT

CPF

Autor

RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256730545 (Custas Finais ou Complementares)

02/09/2025, 10:11

Distribuído - Processo Administrativo Número: 52469147220258217000/TJRS

27/08/2025, 12:33

Baixa Definitiva

27/08/2025, 08:21

Remetidos os Autos - CCALC -> ERE2CIV

25/08/2025, 11:43

Remetidos os Autos - Custas - ERE2CIV -> CCALC

04/08/2025, 12:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

09/07/2025, 00:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

24/06/2025, 00:33

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 96

30/05/2025, 03:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 96

29/05/2025, 02:23

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 96

28/05/2025, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2025, 13:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 92

14/05/2025, 11:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

08/05/2025, 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

21/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2025, 15:10

Todas as movimentações(108)

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256730545 (Custas Finais ou Complementares)

02/09/2025, 10:11

Distribuído - Processo Administrativo Número: 52469147220258217000/TJRS

27/08/2025, 12:33

Baixa Definitiva

27/08/2025, 08:21

Remetidos os Autos - CCALC -> ERE2CIV

25/08/2025, 11:43

Remetidos os Autos - Custas - ERE2CIV -> CCALC

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•28/05/2025, 13:40

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2025, 18:00

04/08/2025, 12:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

09/07/2025, 00:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

24/06/2025, 00:33

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 96

30/05/2025, 03:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 96

29/05/2025, 02:23

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 96

28/05/2025, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2025, 13:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 92

14/05/2025, 11:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

08/05/2025, 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

21/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2025, 15:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 85 e 87

07/04/2025, 08:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 84

07/04/2025, 07:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

31/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85

30/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2025, 15:47

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500217497

21/03/2025, 15:22

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2025, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/03/2025, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/03/2025, 18:00

Conclusos para decisão/despacho

14/03/2025, 16:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 79

19/02/2025, 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

30/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2025, 12:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

10/12/2024, 00:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73

06/12/2024, 13:33

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 246066820

03/12/2024, 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74

14/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2024, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2024, 13:47

Recebidos os autos - TJRS -> ERE2CIV Número: 50025943720198210013/TJRS

04/11/2024, 13:45

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50025943720198210013/TJRS

01/10/2024, 17:50

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50025943720198210013/TJRS

01/10/2024, 17:50

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50025943720198210013/TJRS

03/07/2024, 14:53

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SELVINO PELT (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL MIGUEL RADETSKI (OAB RS097197) APELANTE: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): Moises Graffunder de Vargas (OAB RS066619) APELADO: OS MESMOS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): LISIANE DEL PINO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de junho de 2024. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente 80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM videoconferência) que iniciará no dia 26 de junho de 2024, quarta-feira, às 14h00min, e permanecerá aberta por cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Apelação Cível Nº 5002594-37.2019.8.21.0013/RS (Pauta: 574) RELATOR: Desembargador MARCELO BANDEIRA PEREIRA

17/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SELVINO PELT (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL MIGUEL RADETSKI (OAB RS097197) APELANTE: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): Moises Graffunder de Vargas (OAB RS066619) APELADO: OS MESMOS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): LISIANE DEL PINO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de abril de 2024. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente 80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM Videoconferência) que iniciará no dia 08 de maio de 2024, quarta-feira, às 14h00min e permanecerá aberta por cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Apelação Cível Nº 5002594-37.2019.8.21.0013/RS (Pauta: 253) RELATOR: Desembargador MARCELO BANDEIRA PEREIRA

26/04/2024, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50025943720198210013/TJRS

23/11/2023, 14:03

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ERE2CIV -> TJRS

26/07/2023, 17:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

07/07/2023, 15:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

03/07/2023, 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63

16/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/06/2023, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/06/2023, 14:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

05/06/2023, 14:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

05/06/2023, 11:33

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235318580

17/05/2023, 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

14/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/05/2023, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/05/2023, 16:09

Embargos de Declaração Acolhidos

04/05/2023, 16:09

Conclusos para decisão/despacho

28/04/2023, 14:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

20/03/2023, 11:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

03/03/2023, 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

26/02/2023, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

16/02/2023, 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2023, 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2023, 19:20

Conclusos para julgamento

19/12/2022, 10:40

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2022, 18:52

Conclusos para decisão/despacho

07/10/2022, 18:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

28/07/2022, 08:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

09/07/2022, 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

07/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2022, 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2022, 11:43

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2022, 11:43

Conclusos para decisão/despacho

06/05/2022, 13:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

24/03/2022, 01:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

22/03/2022, 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

28/02/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

18/02/2022, 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2022, 18:52

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 28

25/06/2020, 01:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

02/06/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27

25/05/2020, 18:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

25/05/2020, 18:38

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2020, 17:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/05/2020, 17:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/05/2020, 17:12

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

18/05/2020, 18:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

18/05/2020, 16:54

Juntada de certidão - alteração do prazo - 23/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução 04/2020-P.

23/03/2020, 11:44

Juntada de certidão - alteração do prazo - 16/03/2020 até 14/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução n° 002/2020-P Diário da Justiça 6703.

16/03/2020, 23:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

13/03/2020, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

04/03/2020, 14:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

04/03/2020, 14:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

03/03/2020, 09:41

Ato ordinatório praticado

03/03/2020, 08:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/03/2020, 08:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/03/2020, 08:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

02/03/2020, 16:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

06/02/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/01/2020, 17:12

Ato ordinatório praticado

27/01/2020, 17:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

27/01/2020, 13:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (RS066619 - Moises Graffunder de Vargas)

27/01/2020, 13:30

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4

22/01/2020, 01:03

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 6

09/12/2019, 06:19

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

29/11/2019, 11:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

29/11/2019, 09:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/11/2019, 16:22

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2019, 16:22

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

25/11/2019, 16:43

Distribuído por sorteio

24/11/2019, 18:13

DESPACHO/DECISÃO

•04/05/2023, 16:09

SENTENÇA

•16/02/2023, 19:20

DESPACHO/DECISÃO

•16/12/2022, 18:52

DESPACHO/DECISÃO

•27/06/2022, 11:43

ATO ORDINATÓRIO

•18/02/2022, 18:52

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2020, 17:12

ATO ORDINATÓRIO

•03/03/2020, 08:35

ATO ORDINATÓRIO

•27/01/2020, 17:12

DESPACHO/DECISÃO

•28/11/2019, 16:22