Embargos à Execução Fiscal 5003536-19.2022.8.21.0028 - TJRS

Embargos à Execução Fiscal 5003536-19.2022.8.21.0028 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

15/08/2025, 11:08

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 42

07/08/2025, 03:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 42

06/08/2025, 02:12

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 42

05/08/2025, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2025, 13:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

10/07/2025, 15:14

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50000231920178210028/RS referente ao evento 60

07/07/2025, 15:40

Comunicação eletrônica recebida - julgado - EXECUÇÃO FISCAL Número: 50000231920178210028/RS

07/07/2025, 15:40

Recebidos os autos - TJRS -> SRO2CIV Número: 50035361920228210028/TJRS

25/06/2025, 15:54

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50035361920228210028/TJRS

03/12/2024, 18:03

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50035361920228210028/TJRS

24/09/2024, 21:44

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CARPENEDO & CIA LTDA. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JORGE ANTÔNIO QUERUZ (OAB RS013862) ADVOGADO(A): MARLON RIBEIRO (OAB RS041179) APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): LISIANE DEL PINO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de setembro de 2024. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente 80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados, do sistema Eproc, na Pauta de Julgamentos da SESSÃO TELEPRESENCIAL do dia 24 de setembro de 2024, terça-feira, às 14h00min (link para acesso à sessão por videoconferência: https://tjrs.webex.com/tjrs/j.php?MTID=m5af6d2e3e199e102202cc6b8c9fd2401 ), podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente, de acordo com o art. 935 do CPC. Os advogados que forem proferir sustentação oral e/ou solicitar preferência poderão registrar o(s) pedido(s) no sistema Eproc, em até 24 horas antes do início da sessão (art. 214, § 1º-C do Regimento Interno desta Corte). Apelação Cível Nº 5003536-19.2022.8.21.0028/RS (Pauta: 37) RELATOR: Desembargador MARCELO BANDEIRA PEREIRA

12/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CARPENEDO & CIA LTDA. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JORGE ANTÔNIO QUERUZ (OAB RS013862) ADVOGADO(A): MARLON RIBEIRO (OAB RS041179) APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): LISIANE DEL PINO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de agosto de 2024. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente 80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM videoconferência) que iniciará no dia 14 de agosto de 2024, quarta-feira, às 14h00min, e permanecerá aberta por cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Apelação Cível Nº 5003536-19.2022.8.21.0028/RS (Pauta: 255) RELATOR: Desembargador MARCELO BANDEIRA PEREIRA

05/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CARPENEDO & CIA LTDA. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JORGE ANTÔNIO QUERUZ (OAB RS013862) ADVOGADO(A): MARLON RIBEIRO (OAB RS041179) APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): LISIANE DEL PINO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de abril de 2024. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente 80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM Videoconferência) que iniciará no dia 08 de maio de 2024, quarta-feira, às 14h00min e permanecerá aberta por cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Apelação Cível Nº 5003536-19.2022.8.21.0028/RS (Pauta: 257) RELATOR: Desembargador MARCELO BANDEIRA PEREIRA

26/04/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SRO2CIV -> TJRS

16/11/2023, 09:44

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•05/08/2025, 14:01

SENTENÇA

•07/07/2025, 15:40

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