Execução Fiscal 5021400-68.2020.8.21.0019 - TJRS | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/12/2020

Valor da Causa

R$ 504,76

Órgão julgador

Juízo da 4ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Novo Hamburgo

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Marcelo Bandeira Pereira

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO

CNPJ

Autor

CALCADOS NOVISOL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO KRAMMES BELMONTE

OAB/RS 057774·CPF·Representa: Autor

LEANDRO ALEX MISSAGIA FERNANDES

OAB/RS 040087·CPF·Representa: Autor

GUILHERME RABELLO MARQUES

OAB/RS 099454·CPF·Representa: Autor

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2026, 12:21

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(CALCADOS NOVISOL LTDA)

05/05/2026, 06:14

Remetidos os Autos - URCAJUD -> NHO4CIV

05/05/2026, 06:14

Remetidos os Autos - NHO4CIV -> URCAJUD

30/04/2026, 17:36

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2026, 14:43

Conclusos para decisão/despacho

19/03/2026, 14:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74

11/03/2026, 08:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74 - Ciência Tácita

20/11/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2025, 13:18

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

08/11/2025, 03:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

08/09/2025, 17:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67

27/08/2025, 09:28

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/08/2025 até 08/08/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 147/2025-CGJ

05/08/2025, 22:12

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 255418902

17/07/2025, 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

05/06/2025, 23:59

Todas as movimentações(84)

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2026, 12:21

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(CALCADOS NOVISOL LTDA)

05/05/2026, 06:14

Remetidos os Autos - URCAJUD -> NHO4CIV

05/05/2026, 06:14

Remetidos os Autos - NHO4CIV -> URCAJUD

30/04/2026, 17:36

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•31/03/2026, 14:43

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2025, 13:38

31/03/2026, 14:43

Conclusos para decisão/despacho

19/03/2026, 14:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74

11/03/2026, 08:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74 - Ciência Tácita

20/11/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2025, 13:18

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

08/11/2025, 03:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

08/09/2025, 17:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67

27/08/2025, 09:28

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/08/2025 até 08/08/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 147/2025-CGJ

05/08/2025, 22:12

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 255418902

17/07/2025, 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

05/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/05/2025, 13:38

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2025, 13:38

Conclusos para decisão/despacho

23/05/2025, 14:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

21/05/2025, 11:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

07/05/2025, 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

20/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2025, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2025, 16:22

Juntada de peças digitalizadas

10/03/2025, 16:20

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(CALCADOS NOVISOL LTDA)

07/03/2025, 17:25

Remetidos os Autos - URCAJUD -> NHO4CIV

07/03/2025, 17:25

Remetidos os Autos - NHO4CIV -> URCAJUD

05/03/2025, 17:00

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2025, 17:23

Conclusos para decisão/despacho

02/12/2024, 15:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

29/11/2024, 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

05/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2024, 14:20

Recebidos os autos - TJRS -> NHO4CIV Número: 50214006820208210019/TJRS

26/08/2024, 10:28

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50214006820208210019/TJRS

03/07/2024, 14:53

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO / RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): Gustavo Krammes Belmonte PROCURADOR(A): MALDI REJANE LEITE APELADO: CALCADOS NOVISOL LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): JULIA ILENIR MARTINS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de junho de 2024. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente 80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM videoconferência) que iniciará no dia 26 de junho de 2024, quarta-feira, às 14h00min, e permanecerá aberta por cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Apelação Cível Nº 5021400-68.2020.8.21.0019/RS (Pauta: 618) RELATOR: Desembargador MARCELO BANDEIRA PEREIRA

17/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO / RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): MALDI REJANE LEITE PROCURADOR(A): Gustavo Krammes Belmonte APELADO: CALCADOS NOVISOL LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): JULIA ILENIR MARTINS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de abril de 2024. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente 80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM Videoconferência) que iniciará no dia 08 de maio de 2024, quarta-feira, às 14h00min e permanecerá aberta por cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Apelação Cível Nº 5021400-68.2020.8.21.0019/RS (Pauta: 277) RELATOR: Desembargador MARCELO BANDEIRA PEREIRA

26/04/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - NHO4CIV -> TJRS

18/12/2023, 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

13/12/2023, 17:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

13/12/2023, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2023, 13:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

08/12/2023, 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

08/12/2023, 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

03/12/2023, 19:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

03/12/2023, 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/11/2023, 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/11/2023, 19:07

Declarada decadência ou prescrição

30/11/2023, 19:07

Conclusos para julgamento

08/11/2023, 13:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

07/11/2023, 22:23

Conclusos para decisão/despacho

07/11/2023, 22:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

06/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

30/10/2023, 15:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

30/10/2023, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2023, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2023, 14:33

Recebidos os autos - TJRS -> NHO4CIV Número: 50214006820208210019

27/10/2023, 12:19

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50214006820208210019/TJRS

30/08/2023, 14:43

Comunicação eletrônica recebida - julgado - EXECUÇÃO FISCAL Número: 50213954620208210019/RS

23/05/2023, 15:21

Remetidos os Autos - Remessa Externa - NHO4CIV -> TJRS

10/04/2023, 14:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

07/04/2023, 12:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

23/03/2023, 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

09/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

06/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2023, 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

24/02/2023, 19:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

24/02/2023, 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/02/2023, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/02/2023, 15:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/02/2023, 15:58

Conclusos para julgamento

23/02/2023, 17:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

23/11/2022, 22:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

23/11/2022, 22:47

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022

12/11/2022, 00:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

06/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2022, 13:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

23/09/2022, 13:41

Juntada de certidão - alteração do prazo - 31/08/2022 até 02/09/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 186/2022-CGJ

27/08/2022, 00:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

10/07/2022, 23:59

Juntada de certidão

30/06/2022, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2022, 13:35

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> NHO4CIV

29/06/2022, 07:10

Juntada de íntegra do processo

29/06/2022, 07:10

Remetidos os Autos - NHO4CIV -> NUCDIGLOC

27/09/2021, 13:01

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

11/12/2020, 14:10

DESPACHO/DECISÃO

•27/01/2025, 17:23

SENTENÇA

•30/11/2023, 19:07

SENTENÇA

•24/02/2023, 15:58