Execução Fiscal 5008664-93.2022.8.21.0036 - TJRS | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/11/2022

Valor da Causa

R$ 2.011,68

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Soledade

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE SOLEDADE

CNPJ

Autor

SILVANA VIEIRA DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

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OAB/RS 069406·CPF·Representa: Autor

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ALEXANDRE PICCOLI

OAB/RS 078157·CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ANDRÉ DIAS BOSAK

OAB/RS 069406·CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

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CAMILA FERRAREZE

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ALEXANDRE PICCOLI

OAB/RS 078157·CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

JESSIKA DE LIMA FREIRE

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

31/08/2025, 10:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 89

31/08/2025, 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2025, 15:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 84

04/08/2025, 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

21/07/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

15/07/2025, 10:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 83

15/07/2025, 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2025, 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2025, 18:46

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(SILVANA VIEIRA DA SILVA)

11/07/2025, 18:37

Remetidos os Autos - URCAJUD -> SDD2CIV

11/07/2025, 18:37

Remetidos os Autos - SDD2CIV -> URCAJUD

10/06/2025, 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

27/05/2025, 17:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74

27/05/2025, 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

27/05/2025, 11:35

Todas as movimentações(92)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

31/08/2025, 10:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 89

31/08/2025, 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2025, 15:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 84

04/08/2025, 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2025, 17:48

DESPACHO/DECISÃO

•06/11/2024, 18:43

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

21/07/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

15/07/2025, 10:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 83

15/07/2025, 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2025, 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2025, 18:46

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(SILVANA VIEIRA DA SILVA)

11/07/2025, 18:37

Remetidos os Autos - URCAJUD -> SDD2CIV

11/07/2025, 18:37

Remetidos os Autos - SDD2CIV -> URCAJUD

10/06/2025, 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

27/05/2025, 17:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74

27/05/2025, 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

27/05/2025, 11:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75

27/05/2025, 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/05/2025, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/05/2025, 17:48

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2025, 17:48

Conclusos para decisão/despacho

26/02/2025, 14:16

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

24/02/2025, 03:01

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 53305913420248217000/TJRS

04/02/2025, 14:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior - Processo Incidente: 5330591-34.2024.8.21.7000 (TJRS)

25/11/2024, 13:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

21/11/2024, 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

16/11/2024, 23:59

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 53305913420248217000/TJRS

07/11/2024, 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

07/11/2024, 08:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

07/11/2024, 08:46

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 53305913420248217000/TJRS

07/11/2024, 08:45

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2024, 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/11/2024, 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/11/2024, 18:43

Conclusos para decisão/despacho

01/11/2024, 14:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

29/10/2024, 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

28/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

28/10/2024, 10:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

28/10/2024, 10:43

Decisão Interlocutória

18/10/2024, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/10/2024, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/10/2024, 18:18

Conclusos para decisão/despacho

25/04/2024, 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

24/04/2024, 13:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

24/04/2024, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2024, 15:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

23/04/2024, 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

06/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2024, 13:16

Juntada de certidão

27/03/2024, 13:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

26/03/2024, 01:09

Intimação por Edital

17/02/2024, 14:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

15/02/2024, 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

08/02/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 31/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 18/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/03/2024

31/01/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 5008664-93.2022.8.21.0036.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SOLEDADE / RS EXECUTADO: SILVANA VIEIRA DA SILVA Local: Soledade Data: 30/01/2024 EDITAL Nº 10053601998 Edital de Citação Execução FiscalPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Soledade. Processo: 5008664-93.2022.8.21.0036. Partes: AUTOR(A) MUNICÍPIO DE SOLEDADE / RS e RÉ(U) SILVANA VIEIRA DA SILVA. Objeto do edital: CITAÇÃO do(a) requerido(a) SILVANA VIEIRA DA SILVA, CPF: 010.262.920-00, para, no prazo de cinco (5) dias, pagar a dívida de R$ 2.011,68, referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa nº(s) 2022/484, datado de 07/10/2022, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, poderá ser nomeado curador especial. SOLEDADE, 30/01/2024. SERVIDOR(A): LUCAS COELHO GONCALVES. JUIZ(A): HABNER LACERDA SALMAZO. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5008664-93.2022.8.21.0036/RS

31/01/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/01/2024

30/01/2024, 13:18

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2024, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2024, 16:16

Conclusos para decisão/despacho

25/01/2024, 08:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 28 e 30

28/11/2023, 11:37

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

24/11/2023, 23:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

23/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

17/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2023, 17:51

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 26

12/11/2023, 08:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2023, 18:44

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 26

07/11/2023, 17:10

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

27/09/2023, 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

24/08/2023, 13:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

24/08/2023, 13:39

Remetidos os Autos - URCAJUD -> SDD2CIV

15/08/2023, 08:33

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2023, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2023, 17:33

Remetidos os Autos - SDD2CIV -> URCAJUD

11/08/2023, 15:57

Conclusos para decisão/despacho

16/06/2023, 13:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

16/06/2023, 11:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

16/06/2023, 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

11/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2023, 10:44

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 12

31/05/2023, 20:54

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12

16/03/2023, 14:54

Expedição de mandado - CM0036

16/03/2023, 14:54

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235136341

15/03/2023, 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

07/03/2023, 10:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 4 e 8

07/03/2023, 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2023, 12:32

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5

03/03/2023, 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

30/01/2023, 23:59

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

23/01/2023, 18:18

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2023, 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2023, 12:16

Conclusos para decisão/despacho

14/11/2022, 12:32

Distribuído por sorteio

14/11/2022, 09:27

DESPACHO/DECISÃO

•18/10/2024, 18:18

DESPACHO/DECISÃO

•29/01/2024, 16:16

DESPACHO/DECISÃO

•14/08/2023, 17:33

DESPACHO/DECISÃO

•20/01/2023, 12:16