Agravo em Recurso Especial 5046182-96.2020.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/03/2026

Valor da Causa

R$ 212.119,93

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 2º Juízo da 14ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · 3ª Vice-Presidência

Partes do Processo

KUHN ASSESSORIA & CONSULTORIA EM GESTAO AMBIENTAL EIRELI

CNPJ

Autor

FROTA DE PETROLEIROS DO SUL LTDA

CNPJ

Reu

JOAO PAULO FONTELES DE SOUZA

CPF

TERCEIRO

JORGE VASCONCELLOS BASTIAN

CPF

TERCEIRO

JOSE ANTONIO JACOVAS

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

GUILHERME RUSSOMANO HENTSCHEL

OAB/RS 046427·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO PONZONI PRETTO

OAB/RS 093576·CPF·Representa: Autor

MARCIO FURTADO

OAB/RS 096839·CPF·Representa: Autor

SUELEN FERNANDA WERNZ

OAB/RS 115464·CPF·Representa: Autor

ADRIANO FERRAZ JACQUES

OAB/RS 029018·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

KUHN ASSESSORIA & CONSULTORIA EM GESTAO AMBIENTAL EIRELI

CNPJ

Autor

FROTA DE PETROLEIROS DO SUL LTDA

CNPJ

Reu

JOAO PAULO FONTELES DE SOUZA

CPF

TERCEIRO

JORGE VASCONCELLOS BASTIAN

CPF

TERCEIRO

JOSE ANTONIO JACOVAS

CPF

TERCEIRO

KAYO CEZAR FREITAS SOARES

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes(6)

GUILHERME RUSSOMANO HENTSCHEL

OAB/RS 046427·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO PONZONI PRETTO

OAB/RS 093576·CPF·Representa: Autor

MARCIO FURTADO

OAB/RS 096839·CPF·Representa: Autor

SUELEN FERNANDA WERNZ

OAB/RS 115464·CPF·Representa: Autor

ADRIANO FERRAZ JACQUES

OAB/RS 029018·CPF·Representa: Réu

RUY FERNANDO CARVALHO DA SILVA

OAB/RS 007268·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

24/03/2026, 09:31

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/03/2026, 09:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

12/03/2026, 14:58

Documentos

Decisão

•12/03/2026, 14:57

Acórdão

•12/03/2026, 14:57

Acórdão

•12/03/2026, 14:57

Ato Ordinatório

•12/03/2026, 14:57

Ato Ordinatório

•12/03/2026, 14:57

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•12/03/2026, 14:57

Ato Ordinatório

•12/03/2026, 14:57

Ato Ordinatório

•12/03/2026, 14:57

Decisão

•12/03/2026, 14:57

Decisão

•12/03/2026, 14:57

Decisão

•12/03/2026, 14:57

Decisão

•12/03/2026, 14:57

Decisão

•12/03/2026, 14:57

Decisão

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Decisão

•12/03/2026, 14:57

Todos os documentos(18)

Decisão

•12/03/2026, 14:57

Acórdão

•12/03/2026, 14:57

Acórdão

•12/03/2026, 14:57

Ato Ordinatório

•12/03/2026, 14:57

Ato Ordinatório

•12/03/2026, 14:57

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•12/03/2026, 14:57

Ato Ordinatório

•12/03/2026, 14:57

Ato Ordinatório

•12/03/2026, 14:57

Decisão

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Decisão

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Decisão

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Decisão

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Sentença

•12/03/2026, 14:57