Procedimento Comum Cível 5003832-43.2014.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/06/2021

Valor da Causa

R$ 1.390,93

Órgão julgador

1º Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo

Partes do Processo

CLINICA RADIOLOGICA DA CIDADE DE PASSO FUNDO LTDA

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Reu

R3A MEDICAL INDUSTRIA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

CNPJ

Reu

MEDISONIK COMERCIAL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

TATIANA DIEL

OAB/RS 047345·CPF·Representa: Autor

DIEGO PEREIRA DOS SANTOS

OAB/RS 090033·CPF·Representa: Autor

JULIANO OLIVEIRA GOZZI

OAB/RS 032075·CPF·Representa: Autor

CLAUDIA DE PAIVA FRAGOMENI

OAB/RS 037627·CPF·Representa: Autor

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 53467132520248217000/TJRS

22/11/2024, 16:18

Baixa Definitiva

22/11/2024, 14:40

Juntada de peças digitalizadas

18/11/2024, 10:42

Remetidos os Autos - CCALC -> PSF4CIV

18/11/2024, 10:42

Remetidos os Autos - Custas - PSF4CIV -> CCALC

12/09/2024, 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

12/09/2024, 15:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70

12/09/2024, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2024, 12:18

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 24500462820

11/09/2024, 17:48

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 27 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'

29/08/2024, 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

28/08/2024, 15:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

28/08/2024, 15:00

Ato ordinatório praticado

28/08/2024, 13:02

Expedida certificada a intimação eletrônica - Informar dados bancários para transferência de valores - pedido de TED

28/08/2024, 13:02

Transitado em Julgado - Data: 15/08/2024

16/08/2024, 14:36

Todas as movimentações(78)

Distribuído - Processo Administrativo Número: 53467132520248217000/TJRS

22/11/2024, 16:18

Baixa Definitiva

22/11/2024, 14:40

Juntada de peças digitalizadas

18/11/2024, 10:42

Remetidos os Autos - CCALC -> PSF4CIV

18/11/2024, 10:42

Remetidos os Autos - Custas - PSF4CIV -> CCALC

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•28/08/2024, 13:02

SENTENÇA

•26/04/2024, 17:37

12/09/2024, 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

12/09/2024, 15:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70

12/09/2024, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2024, 12:18

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 24500462820

11/09/2024, 17:48

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 27 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'

29/08/2024, 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

28/08/2024, 15:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

28/08/2024, 15:00

Ato ordinatório praticado

28/08/2024, 13:02

Expedida certificada a intimação eletrônica - Informar dados bancários para transferência de valores - pedido de TED

28/08/2024, 13:02

Transitado em Julgado - Data: 15/08/2024

16/08/2024, 14:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

15/08/2024, 00:02

Publicação da Sentença - no dia 30/04/2024

24/07/2024, 15:31

Publicação da Sentença - no dia 30/04/2024

24/07/2024, 15:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

04/07/2024, 14:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - (RS037627)

04/07/2024, 14:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - (RS032075)

04/07/2024, 14:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

10/06/2024, 15:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

03/06/2024, 00:01

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 004/2024-P e CGJ

16/05/2024, 12:37

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 003/2024-P e CGJ

09/05/2024, 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

06/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

29/04/2024, 10:28

Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Número: 50038341320148210021/RS

29/04/2024, 08:46

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 29/04/2024

29/04/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 29/04/2024

29/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RÉU: R3A MEDICAL INDUSTRIA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA SENTENÇA DISPOSITIVO DO PROCESSO 80 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5003832-43.2014.8.21.0021/RS Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado por CLINICA RADIOLÓGICA DA CIDADE DE PASSO FUNDO LTDA em desfavor de MEDISONIK COMERCIAL LTDA, para: a) confirmar a tutela de urgência concedida na decisão interlocutória do Evento 3, PROCJUDIC1, Página 28, com o consequente cancelamento definitivo do protesto do título realizado; b) declarar a inexigibilidade do título n° 2942 (protocolo n° 2399688-3) no valor de R$ 1.333,33, e; c) condenar os réus ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 5.000,00, corrigido pelo IPCA desde o arbitramento e acrescido de juros moratórios de 1%a.m., a contar do ato ilícito (protesto indevido).

29/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RÉU: R3A MEDICAL INDUSTRIA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA SENTENÇA DISPOSITIVO DO PROCESSO 80 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5003832-43.2014.8.21.0021/RS Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado por CLINICA RADIOLÓGICA DA CIDADE DE PASSO FUNDO LTDA em desfavor de MEDISONIK COMERCIAL LTDA, para: a) confirmar a tutela de urgência concedida na decisão interlocutória do Evento 3, PROCJUDIC1, Página 28, com o consequente cancelamento definitivo do protesto do título realizado; b) declarar a inexigibilidade do título n° 2942 (protocolo n° 2399688-3) no valor de R$ 1.333,33, e; c) condenar os réus ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 5.000,00, corrigido pelo IPCA desde o arbitramento e acrescido de juros moratórios de 1%a.m., a contar do ato ilícito (protesto indevido).

29/04/2024, 00:00

Cancelada a movimentação processual - (Evento 45 - Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico - 26/04/2024 17:43:48)

26/04/2024, 17:44

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/04/2024

26/04/2024, 17:43

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/04/2024

26/04/2024, 17:43

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

26/04/2024, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/04/2024, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/04/2024, 17:38

Julgado procedente em parte o pedido

26/04/2024, 17:37

Conclusos para julgamento

04/09/2023, 18:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

04/07/2023, 14:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

13/06/2023, 22:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

10/06/2023, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2023, 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2023, 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2023, 09:55

Conclusos para decisão/despacho

30/05/2023, 17:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

26/04/2023, 15:51

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/04/2023 até 20/04/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO 66/23-CGJ

20/04/2023, 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

03/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2023, 12:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

29/11/2022, 20:16

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022

11/11/2022, 19:27

Juntada de certidão - alteração do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P

01/11/2022, 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

08/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2022, 18:21

Juntada de certidão

28/09/2022, 18:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

28/06/2022, 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

06/06/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

27/05/2022, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2022, 16:00

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte BANCO DO BRASIL S/A - EXCLUÍDA

27/05/2022, 15:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

15/03/2022, 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

15/03/2022, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2022, 18:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

08/02/2022, 16:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

31/01/2022, 14:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

17/01/2022, 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

26/12/2021, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

23/12/2021, 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

23/12/2021, 08:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2021, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2021, 13:43

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 140003973

15/10/2021, 15:01

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> PSF4CIV

15/10/2021, 10:37

Juntada de íntegra do processo

15/10/2021, 10:37

Remetidos os Autos - PSF4CIV -> NUCDIGLOC

06/10/2021, 14:23

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

11/06/2021, 10:13

DESPACHO/DECISÃO

•31/05/2023, 09:55

ATO ORDINATÓRIO

•27/05/2022, 16:00