Execução Fiscal 5000450-41.2022.8.21.0157 - TJRS

Execução Fiscal 5000450-41.2022.8.21.0157 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245368187 (Custas Finais ou Complementares)

10/07/2025, 10:09

Distribuído - Processo Administrativo Número: 52764783320248217000/TJRS

25/09/2024, 16:12

Baixa Definitiva

25/09/2024, 13:10

Remetidos os Autos - CCALC -> PBE1CIV

24/09/2024, 17:08

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - PBE1CIV -> CCALC

20/09/2024, 16:56

Transitado em Julgado - Data: 05/07/2024

20/09/2024, 16:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

03/06/2024, 16:48

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/04/2024 Prazo do edital: 13/06/2024 Prazo de citação/intimação: 04/07/2024

29/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PAROBÉ / RS EXECUTADO: VALDECIR LEMOS DA SILVA Local: Parobé Data: 26/04/2024 EDITAL Nº 10059431187 EDITAL DE INTIMAÇÃO DA SENTENÇA. 1ª Vara Judicial da Comarca de Parobé. PROCESSO Nº 50004504120228210157. AUTOR: MUNICÍPIO DE PAROBÉ / RS, CNPJ: 88372883000101. RÉU: VALDECIR LEMOS DA SILVA, CPF: 92305989091. Prazo do Edital: 30 (vinte) dias. Objeto: INTIMAÇÃO da parte ré VALDECIR LEMOS DA SILVA, CPF: 92305989091, e demais interessados acerca da sentença proferida no processo 50004504120228210157, conforme dispositivo que segue: " Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000450-41.2022.8.21.0157/RS Vistos. Diante do pagamento integral do débito tributário noticiado pela parte exequente, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 924, II, do CPC, desconstituindo eventual penhora e/ou restrição de qualquer gênero, efetivada nos autos. Custas pela parte executada, ressalvada eventual suspensão de sua exigibilidade em virtude de concessão de gratuidade da justiça durante o trâmite da execução. Com o trânsito em julgado e, inexistindo concessão do benefício da gratuidade da justiça, remetam-se os autos à CCALC - Custas Matéria da Fazenda. Pretendendo a parte exequente a cobrança de eventuais honorários advocatícios fixados, deverá promover o cumprimento de sentença sob novo número, conforme o que prevê o item 6, "b", do Ofício-Circular n.º 77/2019-CGJ. Nada mais sendo requerido, baixem-se os autos. Sentença publicada e registrada eletronicamente.Intimem-se." Prazo de 15 dias para apresentar manifestação, querendo, a contar do término do presente Edital (Art. 232, IV, CPC). Parobé/RS, 26/04/2024. JUIZ(ÍZA): MARIANA FRANCISCO FERREIRA.

29/04/2024, 00:00

Remetidos os Autos - CCALC -> PBE1CIV

26/04/2024, 18:01

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/04/2024

26/04/2024, 17:04

Cancelada a movimentação processual - (Evento 43 - Transitado em Julgado - 25/04/2024 13:21:43)

25/04/2024, 14:17

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - PBE1CIV -> CCALC

25/04/2024, 13:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

25/04/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

10/03/2024, 23:59

Documentos

SENTENÇA

•29/02/2024, 18:44

DESPACHO/DECISÃO

•03/10/2023, 18:54

—

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245368187 (Custas Finais ou Complementares)

Distribuído - Processo Administrativo Número: 52764783320248217000/TJRS

Baixa Definitiva

Remetidos os Autos - CCALC -> PBE1CIV

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - PBE1CIV -> CCALC

Transitado em Julgado - Data: 05/07/2024

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 13/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/07/2024

Remetidos os Autos - CCALC -> PBE1CIV

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/04/2024

Cancelada a movimentação processual - (Evento 43 - Transitado em Julgado - 25/04/2024 13:21:43)

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - PBE1CIV -> CCALC

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

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