Execução Fiscal 5005989-54.2011.8.21.0001 - TJRS

Execução Fiscal 5005989-54.2011.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 52518030620248217000/TJRS

04/09/2024, 16:14

Baixa Definitiva

04/09/2024, 14:28

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

16/07/2024, 09:57

Remetidos os Autos - Cálculo da 8ª VFP - POA08FZFC -> CCALC

18/06/2024, 18:37

Transitado em Julgado - Data: 11/04/2024

18/06/2024, 18:29

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 31/01/2024 Prazo do edital: 19/03/2024 Prazo de citação/intimação: 10/04/2024

31/01/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 50059895420118210001.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS EXECUTADO: JOSÉ RICARDO PEREIRA MIRANDA EXECUTADO: AQUILA INSTRUMENTOS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME Local: Porto Alegre Data: 30/01/2024 EDITAL Nº 10053605929 Edital de Intimação de SentençaPrazo do Edital: 30 dias 1º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre. Prazo de: 15 (quinze) dias. Natureza: Execução Fiscal. Processo: 50059895420118210001. Partes: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS, CNPJ: 92963560000160 e JOSÉ RICARDO PEREIRA MIRANDA e AQUILA INSTRUMENTOS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME, CNPJ: 93224772000198. Objeto: Intimação de JOSÉ RICARDO PEREIRA MIRANDA e AQUILA INSTRUMENTOS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME acerca da SENTENÇA DE EXTINÇÃO proferida, nos termos do artigo 924, inciso II, do NCPC, bem como da determinação de levantamento eventual penhora existente nos autos. Acaso necessário levantamento no registro imobiliário, a parte executada deverá requerer a expedição do ofício respectivo e apresentá-lo, recolhendo os emolumentos devidos, salvo se a parte for beneficiária da gratuidade da justiça (art. 98, §1°, inciso IX, NCPC), hipótese em que esta informação deverá constar no ofício, ou quando houver expressa isenção legal. Porto Alegre, 30/01/2024. SERVIDOR(A): IZAMARA POLO DA SILVA IEPSEN. JUIZ(A): HERACLITO JOSE DE OLIVEIRA BRITO Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005989-54.2011.8.21.0001/RS

31/01/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/01/2024

30/01/2024, 13:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

31/08/2023, 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

03/08/2023, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/07/2023, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2023, 14:18

Conclusos para julgamento

24/07/2023, 11:00

Conclusos para decisão/despacho

17/07/2023, 17:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

03/04/2023, 08:45

Documentos

SENTENÇA

•24/07/2023, 14:18

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