Agravo em Recurso Especial 5000084-14.2011.8.21.0019 - TJRS | JusConsulta

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—

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/07/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Desembargador Convocado Otávio de Almeida Toledo

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Ação Penal de Competência do Júri · Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Novo Hamburgo 2° Grau · TJRS · Recurso em Sentido Estrito · Gab. Des. Luciano André Losekann

Partes do Processo

LUIZ VALDAIR DIAS CHAVES

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Autor

LUIZ VALDAIR DIAS CHAVES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

Advogados / Representantes

EUCLÉSIA ZANINI

OAB/RS 070055·CPF·Representa: Autor

EUCLÉSIA ZANINI

OAB/RS 070055·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

10/02/2026, 14:43

Transitado em Julgado em 10/02/2026

10/02/2026, 14:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 9921/2026

08/01/2026, 20:01

Protocolizada Petição 9921/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/01/2026

08/01/2026, 19:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/12/2025

24/12/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/12/2025, 01:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2025

23/12/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/12/2025, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/12/2025, 02:04

Não conhecido o recurso de LUIZ VALDAIR DIAS CHAVES e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

19/12/2025, 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/12/2025

19/12/2025, 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/12/2025

19/12/2025, 19:40

Não conhecido o recurso de LUIZ VALDAIR DIAS CHAVES e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

19/12/2025, 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator) - pela SJD

05/09/2025, 09:53

Redistribuído por prevenção, em razão de despacho/decisão, ao Ministro CARLOS PIRES BRANDÃO - SEXTA TURMA

05/09/2025, 08:09

Todas as movimentações(33)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

10/02/2026, 14:43

Transitado em Julgado em 10/02/2026

10/02/2026, 14:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 9921/2026

08/01/2026, 20:01

Protocolizada Petição 9921/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/01/2026

08/01/2026, 19:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/12/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•19/12/2025, 20:10

DECISÃO TERMINATIVA

•19/12/2025, 19:40

24/12/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/12/2025, 01:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2025

23/12/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/12/2025, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/12/2025, 02:04

Não conhecido o recurso de LUIZ VALDAIR DIAS CHAVES e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

19/12/2025, 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/12/2025

19/12/2025, 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/12/2025

19/12/2025, 19:40

Não conhecido o recurso de LUIZ VALDAIR DIAS CHAVES e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

19/12/2025, 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator) - pela SJD

05/09/2025, 09:53

Redistribuído por prevenção, em razão de despacho/decisão, ao Ministro CARLOS PIRES BRANDÃO - SEXTA TURMA

05/09/2025, 08:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/09/2025, 20:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

20/08/2025, 20:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 756550/2025

20/08/2025, 18:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/08/2025, 18:31

Protocolizada Petição 756550/2025 (PET - PETIÇÃO) em 20/08/2025

20/08/2025, 16:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/07/2025

24/07/2025, 17:37

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

23/07/2025, 10:37

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/07/2025, 10:37

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 964836 (2024/0455053-2)

23/07/2025, 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/07/2025, 01:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/07/2025, 07:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/07/2025, 07:35

Determinada a distribuição do feito

22/07/2025, 00:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/07/2025

22/07/2025, 00:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/07/2025, 11:18

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/07/2025, 11:00

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

17/07/2025, 08:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

16/07/2025, 14:39

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•22/07/2025, 00:10

Ato Ordinatório

•16/07/2025, 14:39

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•16/07/2025, 14:39

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•16/07/2025, 14:39

Sentença

•16/07/2025, 14:39

Decisão

•16/07/2025, 14:39

Decisão

•16/07/2025, 14:39

Decisão

•16/07/2025, 14:39

Acórdão

•16/07/2025, 14:38

Acórdão

•16/07/2025, 14:38

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•16/07/2025, 14:38

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•16/07/2025, 14:38

Ato Ordinatório

•16/07/2025, 14:38

Todos os documentos(29)

DECISÃO TERMINATIVA

•19/12/2025, 20:10

DECISÃO TERMINATIVA

•19/12/2025, 19:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•22/07/2025, 00:10

Ato Ordinatório

•16/07/2025, 14:39

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•16/07/2025, 14:39

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•16/07/2025, 14:39

Sentença

•16/07/2025, 14:39

Decisão

•16/07/2025, 14:39

Decisão

•16/07/2025, 14:39

Decisão

•16/07/2025, 14:39

Acórdão

•16/07/2025, 14:38

Acórdão

•16/07/2025, 14:38

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•16/07/2025, 14:38

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•16/07/2025, 14:38

Ato Ordinatório

•16/07/2025, 14:38

Decisão

•16/07/2025, 14:38

Acórdão

•16/07/2025, 14:38

Ato Ordinatório

•16/07/2025, 14:38

Decisão

•16/07/2025, 14:38

Decisão

•16/07/2025, 14:38

Ato Ordinatório

•16/07/2025, 14:38

Decisão

•16/07/2025, 14:38

Decisão

•16/07/2025, 14:38

Decisão

•16/07/2025, 14:38

Decisão

•16/07/2025, 14:38

Decisão

•16/07/2025, 14:38

Sentença

•16/07/2025, 14:38

Decisão

•16/07/2025, 14:38

Decisão

•16/07/2025, 14:38