Procedimento Comum Cível 5001340-43.2016.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/10/2020

Valor da Causa

R$ 5.751,30

Órgão julgador

1º Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Caxias do Sul

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Aymoré Roque Pottes de Mello

Partes do Processo

CLEUSA MARIA RODRIGUES

CPF

Autor

RENATO JOSE DE AMORIM

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Autor

LUCAS LOREA GONCALVES

CPF·Representa: Autor

RODRIGO VAZATTA

CPF·Representa: Autor

DIEGO RODRIGUES QUADROS

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(8)

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Autor

LUCAS LOREA GONCALVES

CPF·Representa: Autor

RODRIGO VAZATTA

CPF·Representa: Autor

DIEGO RODRIGUES QUADROS

CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

LUCAS LOREA GONCALVES

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

18/07/2025, 13:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 87

17/07/2025, 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

17/07/2025, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2025, 13:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

17/07/2025, 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

03/06/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2025, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/05/2025, 15:16

Conclusos para decisão/despacho

28/02/2025, 05:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

25/01/2025, 00:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

11/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/11/2024, 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

17/10/2024, 16:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76

17/10/2024, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2024, 17:45

Todas as movimentações(91)

Conclusos para decisão/despacho

18/07/2025, 13:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 87

17/07/2025, 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

17/07/2025, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2025, 13:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•21/03/2024, 14:16

DESPACHO/DECISÃO

•20/06/2023, 16:57

17/07/2025, 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

03/06/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2025, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/05/2025, 15:16

Conclusos para decisão/despacho

28/02/2025, 05:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

25/01/2025, 00:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

11/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/11/2024, 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

17/10/2024, 16:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76

17/10/2024, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2024, 17:45

Juntada de certidão

03/05/2024, 14:23

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 29/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/06/2024

29/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: CLEUSA MARIA RODRIGUES RÉU: RENATO JOSE DE AMORIM Local: Caxias do Sul Data: 26/04/2024 EDITAL Nº 10059451711 Edital de CitaçãoPrazo do Edital: 20(VINTE) DIASObjeto: Citação 1º Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Caxias do Sul. CITAÇÃO da parte ré RENATO JOSE DE AMORIM, CNPJ: 22544095000147 para oferecer contestação no processo acima referido, no PRAZO de 15 (QUINZE) DIAS, contados do término do prazo do presente edital, que fluirá da data da publicação única ou, havendo mais de uma, da primeira. Não havendo contestação, serão presumidas verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora, bem como será nomeado curador especial. Caxias do Sul, 26 de Abril de 2024. SERVIDOR(A): DEMIAN DINIZ DA COSTA. JUIZ(A): VANESSA LILIAN DA LUZ Edital 80 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001340-43.2016.8.21.0010/RS

29/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/04/2024

26/04/2024, 19:44

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2024, 14:16

Conclusos para decisão/despacho

25/01/2024, 17:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 67 e 68

04/12/2023, 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68

10/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2023, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2023, 13:59

Juntada de certidão

31/10/2023, 13:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

09/10/2023, 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

08/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2023, 17:55

Juntada de certidão

29/08/2023, 17:40

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 25/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/08/2023

26/06/2023, 02:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/06/2023

23/06/2023, 14:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

23/06/2023, 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

23/06/2023, 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

21/06/2023, 14:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

21/06/2023, 14:42

Decisão Interlocutória

20/06/2023, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/06/2023, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/06/2023, 16:57

Conclusos para decisão/despacho

15/06/2023, 19:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

29/05/2023, 16:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

29/05/2023, 16:46

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2023, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/05/2023, 18:48

Conclusos para decisão/despacho

25/05/2023, 12:47

Recebidos os autos - TJRS -> CSL1CIV Número: 50013404320168210010

25/05/2023, 12:42

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50013404320168210010/TJRS

31/03/2023, 15:37

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CSL1CIV -> TJRS

15/12/2022, 08:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

14/12/2022, 19:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

14/12/2022, 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/12/2022, 14:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

14/12/2022, 14:15

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

11/12/2022, 18:19

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

06/12/2022, 22:01

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

03/12/2022, 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

28/11/2022, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

22/11/2022, 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

22/11/2022, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/11/2022, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/11/2022, 13:55

Julgado procedente em parte o pedido

18/11/2022, 13:55

Conclusos para julgamento

31/10/2022, 18:44

Conclusos para decisão/despacho

04/08/2022, 16:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

26/07/2022, 10:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

25/07/2022, 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

18/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/07/2022, 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/07/2022, 10:40

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2022, 10:40

Conclusos para decisão/despacho

07/07/2022, 16:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

07/06/2022, 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

02/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2022, 17:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

25/04/2022, 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

10/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2022, 15:45

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/12/2021

13/12/2021, 13:15

Juntada de peças digitalizadas

18/11/2021, 18:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

08/11/2021, 21:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

08/11/2021, 21:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2021, 12:09

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2021, 12:09

Conclusos para decisão/despacho

03/11/2021, 17:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

14/10/2021, 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

14/10/2021, 10:51

Ato ordinatório praticado

13/10/2021, 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2021, 09:48

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> CSL1CIV

09/10/2021, 08:41

Juntada de íntegra do processo

09/10/2021, 08:41

Remetidos os Autos - CSL1CIV -> NUCDIGLOC

30/08/2021, 15:09

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

08/10/2020, 08:21

DESPACHO/DECISÃO

•25/05/2023, 18:48

SENTENÇA

•18/11/2022, 13:55

DESPACHO/DECISÃO

•08/07/2022, 10:40

DESPACHO/DECISÃO

•08/11/2021, 12:09

ATO ORDINATÓRIO

•13/10/2021, 09:48