Execução Fiscal 5005887-27.2014.8.21.0001 - TJRS

Execução Fiscal 5005887-27.2014.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 52946883520248217000/TJRS

09/10/2024, 16:17

Baixa Definitiva

09/10/2024, 15:40

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

23/09/2024, 14:58

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

20/08/2024, 17:46

Transitado em Julgado - Data: 05/07/2024

20/08/2024, 17:44

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/04/2024 Prazo do edital: 13/06/2024 Prazo de citação/intimação: 04/07/2024

29/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 50058872720148210001.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS EXECUTADO: MARIA AMELIA DOERING EXECUTADO: SERGIO EMILIO DARCIE (Espólio) Local: Porto Alegre Data: 26/04/2024 EDITAL Nº 10059453065 Edital de Intimação da SentençaPrazo do Edital: 30 dias 1º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre. Processo: 50058872720148210001. Partes: AUTOR(A) MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS e RÉ(U) SERGIO EMILIO DARCIE. Objeto do edital: INTIMAÇÃO da parte ré MARIA AMELIA DOERING, CPF: 16733665034 e SERGIO EMILIO DARCIE, CPF: 34507310849, e demais interessados acerca da sentença proferida no processo 50058872720148210001, conforme dispositivo que segue: "(Vistos. Diante da informação de pagamento do débito, julgo EXTINTO o feito, nos termos do artigo 924, inciso II, do NCPC. Levanto eventual penhora existente nos autos. Acaso necessário levantamento no registro imobiliário, a parte executada deverá requerer a expedição do ofício respectivo e apresentá-lo, recolhendo os emolumentos devidos, salvo se a parte for beneficiária da gratuidade da justiça (art. 98, §1°, inciso IX, NCPC), hipótese em que esta informação deverá constar no ofício, ou quando houver expressa isenção legal. Havendo restrição de bem móvel via sistema RENAJUD, CERTIFIQUE-SE e façam-se os autos novamente conclusos para retirada do gravame. Em havendo custas pendentes, observe-se o procedimento-padrão, conforme o Ato nº 021/2017-P/TJRS, comunicando-se ao Serviço de Cobrança do Departamento de Receita do TJRS através do Sistema Themis 1G – Módulo Unidade de Cobrança – e, tratando-se de processo eletrônico, aplique-se no que couber, mutatis mutandis. INTIMEM-SE, sendo que quanto ao(s) executado(s), a intimação dar-se-á por meio de publicação do ato decisório no órgão oficial, caso não possua procurador nos autos, com posterior certificação do trânsito em julgado. Oportunamente, certificado o trânsito em julgado, arquive-se com baixa. Intimem-se. Diligencie-se.) HERACLITO JOSE DE OLIVEIRA BRITO, Juiz de Direito" Prazo de 15 dias para apresentar manifestação, querendo, a contar do término do presente Edital (Art. 232, IV, CPC). Porto Alegre/RS, 26/04/2024. SERVIDOR(A): VINICIUS DE GASPERI MEIRELES. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005887-27.2014.8.21.0001/RS

29/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/04/2024

26/04/2024, 20:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

26/04/2024, 17:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

26/04/2024, 17:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/04/2024, 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2024, 10:51

Conclusos para julgamento

22/04/2024, 17:13

Conclusos para decisão/despacho

26/02/2024, 12:21

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/02/2024, 12:21

Documentos

SENTENÇA

•23/04/2024, 10:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 50058872720148210001.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS EXECUTADO: MARIA AMELIA DOERING EXECUTADO: SERGIO EMILIO DARCIE (Espólio) Local: Porto Alegre Data: 26/04/2024 EDITAL Nº 10059453065 Edital de Intimação da SentençaPrazo do Edital: 30 dias 1º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre. Processo: 50058872720148210001. Partes: AUTOR(A) MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS e RÉ(U) SERGIO EMILIO DARCIE. Objeto do edital: INTIMAÇÃO da parte ré MARIA AMELIA DOERING, CPF: 16733665034 e SERGIO EMILIO DARCIE, CPF: 34507310849, e demais interessados acerca da sentença proferida no processo 50058872720148210001, conforme dispositivo que segue: "(Vistos. Diante da informação de pagamento do débito, julgo EXTINTO o feito, nos termos do artigo 924, inciso II, do NCPC. Levanto eventual penhora existente nos autos. Acaso necessário levantamento no registro imobiliário, a parte executada deverá requerer a expedição do ofício respectivo e apresentá-lo, recolhendo os emolumentos devidos, salvo se a parte for beneficiária da gratuidade da justiça (art. 98, §1°, inciso IX, NCPC), hipótese em que esta informação deverá constar no ofício, ou quando houver expressa isenção legal. Havendo restrição de bem móvel via sistema RENAJUD, CERTIFIQUE-SE e façam-se os autos novamente conclusos para retirada do gravame. Em havendo custas pendentes, observe-se o procedimento-padrão, conforme o Ato nº 021/2017-P/TJRS, comunicando-se ao Serviço de Cobrança do Departamento de Receita do TJRS através do Sistema Themis 1G – Módulo Unidade de Cobrança – e, tratando-se de processo eletrônico, aplique-se no que couber, mutatis mutandis. INTIMEM-SE, sendo que quanto ao(s) executado(s), a intimação dar-se-á por meio de publicação do ato decisório no órgão oficial, caso não possua procurador nos autos, com posterior certificação do trânsito em julgado. Oportunamente, certificado o trânsito em julgado, arquive-se com baixa. Intimem-se. Diligencie-se.) HERACLITO JOSE DE OLIVEIRA BRITO, Juiz de Direito" Prazo de 15 dias para apresentar manifestação, querendo, a contar do término do presente Edital (Art. 232, IV, CPC). Porto Alegre/RS, 26/04/2024. SERVIDOR(A): VINICIUS DE GASPERI MEIRELES. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005887-27.2014.8.21.0001/RS

29/04/2024, 00:00

—

Distribuído - Processo Administrativo Número: 52946883520248217000/TJRS

Baixa Definitiva

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

Transitado em Julgado - Data: 05/07/2024

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 13/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/07/2024

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/04/2024

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para julgamento

Conclusos para decisão/despacho

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Todas as movimentações(25)