Ação Penal - Procedimento Sumário 5001497-35.2015.8.21.0015 - TJRS | JusConsulta

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Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/06/2024

Valor da Causa

R$ 10.040,00

Órgão julgador

2º Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Gravataí

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

FABIANO SOARES TALOVITZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANA CAROLINA DE QUADROS AZAMBUJA

CPF·Representa: Autor

JANINE ROSI FALEIRO

CPF·Representa: Autor

ISABEL DA COSTA FRANCO SANTOS

CPF·Representa: Autor

SIMONE ANNES KEUNECKE

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

26/03/2025, 09:35

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - FABIANO SOARES TALOVITZ<br>Data: 26/03/2025

26/03/2025, 09:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

21/03/2025, 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

02/03/2025, 19:19

Alterada a parte - retificação - Situação da parte FABIANO SOARES TALOVITZ - EXTINTA A PUNIBILIDADE

20/02/2025, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2025, 12:43

Extinta a punibilidade por prescrição

19/02/2025, 17:05

Conclusos para julgamento

18/02/2025, 18:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

06/02/2025, 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

06/02/2025, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2025, 14:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

01/02/2025, 00:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

20/12/2024, 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

10/12/2024, 16:29

Alterada a parte - retificação - Situação da parte FABIANO SOARES TALOVITZ - SUSPENSAO ART. 366 CPP

10/12/2024, 16:29

Todas as movimentações(58)

Baixa Definitiva

26/03/2025, 09:35

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - FABIANO SOARES TALOVITZ<br>Data: 26/03/2025

26/03/2025, 09:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

21/03/2025, 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

02/03/2025, 19:19

Alterada a parte - retificação - Situação da parte FABIANO SOARES TALOVITZ - EXTINTA A PUNIBILIDADE

Documentos

SENTENÇA

•19/02/2025, 17:05

DESPACHO/DECISÃO

•11/06/2024, 18:56

20/02/2025, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2025, 12:43

Extinta a punibilidade por prescrição

19/02/2025, 17:05

Conclusos para julgamento

18/02/2025, 18:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

06/02/2025, 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

06/02/2025, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2025, 14:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

01/02/2025, 00:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

20/12/2024, 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

10/12/2024, 16:29

Alterada a parte - retificação - Situação da parte FABIANO SOARES TALOVITZ - SUSPENSAO ART. 366 CPP

10/12/2024, 16:29

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

10/12/2024, 03:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

12/06/2024, 15:21

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2024, 18:56

Conclusos para decisão/despacho

05/06/2024, 16:17

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GTI2CR1J para GTI2CR2J)

05/06/2024, 16:16

Outras decisões

05/06/2024, 15:36

Conclusos para decisão/despacho

03/06/2024, 18:57

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 16/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/05/2024

29/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ACUSADO: FABIANO SOARES TALOVITZ Local: Gravataí Data: 26/04/2024 EDITAL Nº 10059453407 EDITAL DE CITAÇÃO - CRIME Prazo do Edital: 15 (quinze) dias Objeto: CITAÇÃO do(a)(s) réu(ré)(s) FABIANO SOARES TALOVITZ, CPF: 01385759089, nascido(a)(s) em 29/01/1988, filho(a)(s) de e de LUCIMARA SOARES TALOVITZ, incurso nas sanções do art. 306, “caput" e do art. 309, ambos da Lei n° 9.503/1997, na forma do art. 69, “caput", do Código Penal, atualmente em lugar incerto e não sabido, para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, contados do comparecimento do acusado ou de defensor constituído em juízo, bem como acompanhar todos os termos do processo em epígrafe. Tudo com a observância de que, no silêncio, nomear-se-á Defensor Público para apresentação da peça preambular. Gravataí, 26 de Abril de 2024. Servidor:DEISE PRATES DE MORAES. Juiz: ⁣LUCIANA BARCELLOS TEGIACHI. Edital 80 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO Nº 5001497-35.2015.8.21.0015/RS

29/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/04/2024

26/04/2024, 21:15

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2024, 15:36

Conclusos para decisão/despacho

24/04/2024, 12:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

19/04/2024, 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

04/04/2024, 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2024, 13:51

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 26

24/03/2024, 10:43

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26

29/01/2024, 12:56

Expedição de mandado - CM0015

29/01/2024, 12:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

12/01/2024, 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

12/01/2024, 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2024, 15:37

Remetidos os Autos - URCAJUD -> GTI2CR

18/12/2023, 16:34

Remetidos os Autos - GTI2CR -> URCAJUD

14/11/2023, 15:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

13/11/2023, 19:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

13/11/2023, 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2023, 15:07

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 15

23/10/2023, 09:19

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15

29/08/2023, 18:46

Expedição de mandado - CM0015

29/08/2023, 18:46

Ato ordinatório praticado

08/08/2023, 13:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

09/05/2023, 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

09/05/2023, 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

07/05/2023, 16:00

Ato ordinatório praticado

07/05/2023, 16:00

Ato ordinatório praticado

04/05/2023, 15:08

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6

24/11/2022, 08:30

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6

10/11/2022, 13:33

Expedição de mandado - CM0015

10/11/2022, 13:33

Juntada de certidão

10/11/2022, 13:29

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> GTI2CR

11/06/2022, 03:11

Juntada de íntegra do processo

11/06/2022, 03:11

Remetidos os Autos - GTI2CR -> NUCDIGLOC

31/03/2022, 13:27

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

23/11/2020, 12:35

DESPACHO/DECISÃO

•05/06/2024, 15:36

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2024, 15:36

ATO ORDINATÓRIO

•08/08/2023, 13:27

ATO ORDINATÓRIO

•07/05/2023, 16:00

ATO ORDINATÓRIO

•04/05/2023, 15:08