Execução Fiscal 5050455-89.2018.8.21.0001 - TJRS

Execução Fiscal 5050455-89.2018.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235186163 (Custas Finais ou Complementares)

08/01/2025, 10:01

Distribuído - Processo Administrativo Número: 52203387620248217000/TJRS

08/08/2024, 20:10

Baixa Definitiva

08/08/2024, 17:12

Transitado em Julgado - Data: 14/06/2024

08/08/2024, 17:11

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 13/06/2024

29/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 50504558920188210001.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS EXECUTADO: KM SERVICOS EM TELECOMUNICACOES LTDA - EPP Local: Porto Alegre Data: 26/04/2024 EDITAL Nº 10059453523 Edital de Intimação de SentençaPrazo do Edital: 30 dias 1º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre. Natureza: Execução Fiscal. Processo: 50504558920188210001. Partes: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS, CNPJ: 92963560000160 e KM SERVICOS EM TELECOMUNICACOES LTDA - EPP, CNPJ: 01979212000125. Objeto: Intimação de KM SERVICOS EM TELECOMUNICACOES LTDA - EPP acerca da SENTENÇA DE EXTINÇÃO proferida, nos termos do artigo 924, inciso II, do NCPC, bem como da determinação de levantamento eventual penhora existente nos autos. Acaso necessário levantamento no registro imobiliário, a parte executada deverá requerer a expedição do ofício respectivo e apresentá-lo, recolhendo os emolumentos devidos, salvo se a parte for beneficiária da gratuidade da justiça (art. 98, §1°, inciso IX, NCPC), hipótese em que esta informação deverá constar no ofício, ou quando houver expressa isenção legal. Porto Alegre, 26/04/2024. SERVIDORA: LARISSA RIBEIRO MARIANTE. JUIZ: HERACLITO JOSE DE OLIVEIRA BRITO Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5050455-89.2018.8.21.0001/RS

29/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/04/2024

26/04/2024, 21:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

25/04/2024, 07:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

25/04/2024, 07:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/04/2024, 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2024, 10:49

Conclusos para julgamento

22/04/2024, 17:54

Conclusos para decisão/despacho

15/03/2024, 12:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

13/03/2024, 18:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

28/02/2024, 09:31

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/02/2024, 15:17