Agravo em Recurso Especial 5002474-54.2016.8.21.0027 - TJRS | JusConsulta

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Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/12/2025

Valor da Causa

R$ 7.997,50

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 2º Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Santa Maria 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Carlos Eduardo Richinitti

Partes do Processo

MASSA FALIDA DE SANTO ENTRETENIMENTOS LTDA- KISS

CNPJ

Autor

MARCELO DE JESUS DOS SANTOS

CPF

Reu

LUCIANO AUGUSTO BONILHA LEAO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FABIO CAINELLI DE ALMEIDA

OAB/RS 106886·CPF·Representa: Autor

JULIO ALFREDO DE ALMEIDA

OAB/RS 024023·CPF·Representa: Autor

JADER DA SILVEIRA MARQUES

OAB/RS 039144·CPF·Representa: Autor

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

24/02/2026, 14:03

Transitado em Julgado em 24/02/2026

24/02/2026, 14:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2025

18/12/2025, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2025, 01:37

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/12/2025

16/12/2025, 16:00

Não conhecido o recurso de SANTO ENTRETENIMENTOS LTDA FALIDO - MICROEMPRESA

16/12/2025, 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD.

05/12/2025, 11:59

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

05/12/2025, 10:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/12/2025, 06:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/12/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/12/2025

05/12/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2025, 01:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/12/2025

03/12/2025, 17:50

Determinada a distribuição do feito

03/12/2025, 17:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/09/2025, 10:54

Todas as movimentações(17)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

24/02/2026, 14:03

Transitado em Julgado em 24/02/2026

24/02/2026, 14:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2025

18/12/2025, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2025, 01:37

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/12/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•16/12/2025, 16:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•03/12/2025, 17:50

16/12/2025, 16:00

Não conhecido o recurso de SANTO ENTRETENIMENTOS LTDA FALIDO - MICROEMPRESA

16/12/2025, 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD.

05/12/2025, 11:59

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

05/12/2025, 10:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/12/2025, 06:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/12/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/12/2025

05/12/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2025, 01:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/12/2025

03/12/2025, 17:50

Determinada a distribuição do feito

03/12/2025, 17:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/09/2025, 10:54

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/09/2025, 10:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

02/09/2025, 18:41

Decisão

•02/09/2025, 18:40

Acórdão/Decisão Monocrática

•02/09/2025, 18:40

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•02/09/2025, 18:40

Acórdão

•02/09/2025, 18:40

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•02/09/2025, 18:40

Ato Ordinatório

•02/09/2025, 18:40

Ato Ordinatório

•02/09/2025, 18:40

Decisão

•02/09/2025, 18:40

Sentença

•02/09/2025, 18:40