Recurso Especial 5010482-39.2019.8.21.0019 - TJRS

Recurso Especial 5010482-39.2019.8.21.0019 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

17/04/2026, 17:45

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 371781/2026

17/04/2026, 17:11

Protocolizada Petição 371781/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 17/04/2026

17/04/2026, 16:58

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 322938/2026

07/04/2026, 15:56

Protocolizada Petição 322938/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/04/2026

07/04/2026, 15:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/04/2026

07/04/2026, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 02:35

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/04/2026

01/04/2026, 11:40

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e não-provido

01/04/2026, 11:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

05/02/2025, 21:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/02/2025, 21:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 78826/2025

05/02/2025, 20:26

Protocolizada Petição 78826/2025 (PET - PETIÇÃO) em 05/02/2025

05/02/2025, 19:44

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

27/01/2025, 13:12

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•01/04/2026, 11:40

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•14/01/2025, 11:56

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 371781/2026

Protocolizada Petição 371781/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 17/04/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 322938/2026

Protocolizada Petição 322938/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/04/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/04/2026

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e não-provido

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 78826/2025

Protocolizada Petição 78826/2025 (PET - PETIÇÃO) em 05/02/2025

Todas as movimentações(18)

Todos os documentos(21)