Execução Fiscal 5000094-22.2009.8.21.0086 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/11/2020

Valor da Causa

R$ 147.150,00

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Cachoeirinha

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/RS

CNPJ

Autor

JESUS DELGADO SANCHEZ

CPF

Reu

J. DELGADO & CIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANA BRUSIUS MOCELLIN

OAB/RS 050787·CPF·Representa: Autor

SUELEN WALTZER TIMM

OAB/RS 069251·CPF·Representa: Autor

Movimentações

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75

07/05/2026, 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75 - Ciência no Domicílio Eletrônico

07/02/2026, 21:29

Declarada decadência ou prescrição

28/01/2026, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2026, 16:04

Conclusos para julgamento

26/01/2026, 15:38

Conclusos para decisão/despacho

04/11/2025, 16:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69

10/10/2025, 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

23/09/2025, 11:51

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2025, 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/09/2025, 12:58

Conclusos para decisão/despacho

23/07/2025, 15:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

27/06/2025, 15:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

21/05/2025, 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

21/04/2025, 23:59

Decisão Interlocutória

11/04/2025, 18:44

Todas as movimentações(78)

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75

07/05/2026, 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75 - Ciência no Domicílio Eletrônico

07/02/2026, 21:29

Declarada decadência ou prescrição

28/01/2026, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2026, 16:04

Conclusos para julgamento

Documentos

SENTENÇA

•28/01/2026, 16:04

DESPACHO/DECISÃO

•17/09/2025, 12:58

26/01/2026, 15:38

Conclusos para decisão/despacho

04/11/2025, 16:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69

10/10/2025, 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

23/09/2025, 11:51

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2025, 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/09/2025, 12:58

Conclusos para decisão/despacho

23/07/2025, 15:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

27/06/2025, 15:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

21/05/2025, 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

21/04/2025, 23:59

Decisão Interlocutória

11/04/2025, 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2025, 18:44

Conclusos para decisão/despacho

20/01/2025, 16:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

02/01/2025, 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

28/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2024, 16:36

Juntada de certidão

18/12/2024, 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

01/11/2024, 19:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

01/11/2024, 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/10/2024, 15:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

16/10/2024, 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

02/08/2024, 11:23

Ato ordinatório praticado

25/07/2024, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2024, 16:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

24/07/2024, 14:14

Juntada de certidão - alteração do prazo - 03/06/2024 até 30/06/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 01/2024-DF

02/06/2024, 08:22

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 04/2024-P e CGJ

15/05/2024, 23:36

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ

08/05/2024, 21:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 14/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/06/2024

30/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 50000942220098210086.. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/RS EXECUTADO: J. DELGADO & CIA LTDA EXECUTADO: JESUS DELGADO SANCHEZ Local: Cachoeirinha Data: 29/04/2024 EDITAL Nº 10059522927 Edital de Citação Execução FiscalPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Cachoeirinha. Processo: 50000942220098210086. Partes: AUTOR(A) CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/RS e RÉ(U) J. DELGADO & CIA LTDA e JESUS DELGADO SANCHEZ. Objeto do edital: CITAÇÃO do(a) requerido(a) J. DELGADO & CIA LTDA, CNPJ: 04110248000166 e JESUS DELGADO SANCHEZ, CPF: 83079262034 para, no prazo de cinco (5) dias, pagar a dívida de R$ 14.462,37, referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa nº(s) 16220/2009, datado de 15/01/2024, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, poderá ser nomeado curador especial. Cachoeirinha, 30/04/2024. SERVIDOR(A): ANALI DA ROSA TEIXEIRA. JUIZ(A): ADRIANA BUCHMANN. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000094-22.2009.8.21.0086/RS

30/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/04/2024

29/04/2024, 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

19/04/2024, 10:33

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2024, 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2024, 11:46

Conclusos para decisão/despacho

30/01/2024, 13:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

15/01/2024, 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

11/12/2023, 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2023, 14:01

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 35

01/12/2023, 08:30

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

09/11/2023, 15:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

26/09/2023, 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

31/08/2023, 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2023, 15:14

Remetidos os Autos - URCAJUD -> CHN1CIV

25/08/2023, 18:00

Remetidos os Autos - CHN1CIV -> URCAJUD

25/08/2023, 16:52

Ato ordinatório praticado

25/08/2023, 16:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

01/06/2023, 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

11/05/2023, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2023, 13:19

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 24

08/05/2023, 09:25

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

19/04/2023, 18:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

03/04/2023, 21:38

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/03/2023 até 23/03/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO 29/2023-CGJ

20/03/2023, 19:08

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

09/12/2022, 17:29

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

06/12/2022, 18:07

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

03/12/2022, 00:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

17/11/2022, 15:25

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2022, 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2022, 18:58

Conclusos para decisão/despacho

11/11/2022, 17:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

01/11/2022, 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

13/10/2022, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2022, 19:47

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL PARA: EXECUÇÃO FISCAL

11/10/2022, 19:46

Juntada de peças digitalizadas

11/10/2022, 19:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

08/03/2022, 17:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

08/03/2022, 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

18/02/2022, 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2022, 14:00

Ato ordinatório praticado

17/02/2022, 14:00

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> CHN1CIV

05/02/2022, 08:50

Juntada de íntegra do processo

05/02/2022, 08:50

Remetidos os Autos - CHN1CIV -> NUCDIGLOC

19/08/2021, 11:45

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

25/11/2020, 11:40

DESPACHO/DECISÃO

•11/04/2025, 18:44

ATO ORDINATÓRIO

•25/07/2024, 16:31

DESPACHO/DECISÃO

•18/04/2024, 11:46

ATO ORDINATÓRIO

•25/08/2023, 16:51

DESPACHO/DECISÃO

•16/11/2022, 18:58

ATO ORDINATÓRIO

•17/02/2022, 14:00