Ação Penal - Procedimento Sumário 5002271-28.2023.8.21.0066 - TJRS | JusConsulta

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EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/07/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juízo da Vara Judicial da Comarca de São Francisco de Paula

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

ADAO DEJANIR DA SILVA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

JULIANO GROSS

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ

CPF·Representa: Autor

BRUNO PEREIRA PEREIRA

CPF·Representa: Autor

MATHEUS GENERALI CARGNIN

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 122

17/03/2026, 17:38

Expedição de mandado - CM0010

17/03/2026, 17:38

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 119

13/03/2026, 13:48

Expedição de mandado - CM0083

05/03/2026, 14:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 119

05/03/2026, 14:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 116

05/03/2026, 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

16/02/2026, 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

06/02/2026, 10:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112

06/02/2026, 00:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

27/12/2025, 19:37

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ADAO DEJANIR DA SILVA DE OLIVEIRA - SUSPENSAO ART. 366 CPP

17/12/2025, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

17/12/2025, 14:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108

17/12/2025, 00:11

Comunicação eletrônica recebida - julgado - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Número: 50003146520188210066/RS

14/12/2025, 07:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

29/11/2025, 20:04

Todas as movimentações(124)

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 122

17/03/2026, 17:38

Expedição de mandado - CM0010

17/03/2026, 17:38

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 119

13/03/2026, 13:48

Expedição de mandado - CM0083

05/03/2026, 14:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 119

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2024, 08:12

DESPACHO/DECISÃO

•23/04/2024, 11:28

05/03/2026, 14:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 116

05/03/2026, 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

16/02/2026, 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

06/02/2026, 10:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112

06/02/2026, 00:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

27/12/2025, 19:37

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ADAO DEJANIR DA SILVA DE OLIVEIRA - SUSPENSAO ART. 366 CPP

17/12/2025, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

17/12/2025, 14:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108

17/12/2025, 00:11

Comunicação eletrônica recebida - julgado - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Número: 50003146520188210066/RS

14/12/2025, 07:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

29/11/2025, 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

19/11/2025, 18:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

19/11/2025, 00:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

02/11/2025, 20:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

23/10/2025, 20:18

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 101

23/10/2025, 18:37

Juntada de peças digitalizadas

18/09/2025, 14:57

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 101

18/09/2025, 13:18

Expedição de mandado - CM0010

18/09/2025, 13:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 97

17/09/2025, 10:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

16/09/2025, 00:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

15/09/2025, 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

05/09/2025, 14:19

Juntada de peças digitalizadas

05/09/2025, 14:17

Juntada de peças digitalizadas

01/09/2025, 16:09

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/09/2025 até 11/09/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 162/2025-CGJ

31/08/2025, 02:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

28/08/2025, 19:47

Juntada de peças digitalizadas

25/08/2025, 15:12

Juntada de peças digitalizadas

21/08/2025, 17:35

Juntada de peças digitalizadas

21/08/2025, 17:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

21/08/2025, 13:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

21/08/2025, 13:12

Expedição de ofício

21/08/2025, 13:12

Expedição de ofício

21/08/2025, 13:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

21/08/2025, 13:12

Expedição de ofício

21/08/2025, 13:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76

19/08/2025, 19:19

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 67

18/08/2025, 22:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

18/08/2025, 13:19

Remetidos os Autos - URCAJUD -> SFP1CIV

16/08/2025, 00:32

Remetidos os Autos - SFP1CIV -> URCAJUD

12/08/2025, 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

11/08/2025, 19:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

10/08/2025, 21:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

01/08/2025, 13:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

30/07/2025, 00:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

12/07/2025, 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

02/07/2025, 14:56

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 65

02/07/2025, 10:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

25/06/2025, 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

14/06/2025, 19:32

Remetidos os Autos - URCAJUD -> SFP1CIV

09/06/2025, 01:30

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 67

06/06/2025, 15:49

Expedição de mandado - CM0010

06/06/2025, 15:49

Expedição de mandado - CM0017

06/06/2025, 15:48

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 65<br>Oficial: LUIZA SCHWAMBACH (por substituição em 24/06/2025 18:58:50)

06/06/2025, 15:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

06/06/2025, 14:56

Remetidos os Autos - SFP1CIV -> URCAJUD

04/06/2025, 15:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

04/06/2025, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

04/06/2025, 13:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

04/06/2025, 00:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

18/05/2025, 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

08/05/2025, 15:55

Comunicação eletrônica recebida - Audiência (re)designada - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Número: 50003146520188210066/RS

06/02/2025, 13:31

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

09/12/2024, 03:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

15/06/2024, 22:19

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

11/06/2024, 15:15

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2024, 08:12

Conclusos para decisão/despacho

06/06/2024, 14:07

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 49

06/06/2024, 14:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

06/06/2024, 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

05/06/2024, 14:27

Juntada de certidão

05/06/2024, 14:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

05/06/2024, 01:17

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 004/2024-P e CGJ

15/05/2024, 16:47

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ - Suspensão de 07 a 17/05/2024

07/05/2024, 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

03/05/2024, 19:22

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 17/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/05/2024

30/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ACUSADO: ADAO DEJANIR DA SILVA DE OLIVEIRA Local: São Francisco de Paula Data: 29/04/2024 EDITAL Nº 10059544602 EDITAL DE CITAÇÃO - CRIME Prazo do Edital: 15 (quinze) dias Objeto: CITAÇÃO do(a)(s) réu(ré)(s) ADAO DEJANIR DA SILVA DE OLIVEIRA, incurso nas sanções do(s) artigo 171, caput, do Código Penal do Decreto Lei N° 2848 de 1940, atualmente em lugar incerto e não sabido, para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, contados do comparecimento do acusado ou de defensor constituído em juízo, bem como acompanhar todos os termos do processo em epígrafe. Tudo com a observância de que, no silêncio, nomear-se-á Defensor Público para apresentação da peça preambular. São Francisco de Paula, 29 de Abril de 2024. Servidor:VINICIUS AUGUSTO MAGALHAES DOS SANTOS. Juiz: ⁣VANCARLO ANDRE ANACLETO. Edital 80 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO Nº 5002271-28.2023.8.21.0066/RS

30/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/04/2024

29/04/2024, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2024, 11:28

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2024, 11:28

Conclusos para decisão/despacho

18/04/2024, 13:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

18/04/2024, 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

04/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

25/03/2024, 18:40

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 30

25/03/2024, 17:51

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 32

12/03/2024, 16:12

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32

15/02/2024, 18:49

Expedição de mandado - CM0010

15/02/2024, 18:49

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30<br>Oficial: DIEGO MESQUITA DA SILVA (por substituição em 26/02/2024 19:39:58)

15/02/2024, 18:48

Expedição de mandado - CM0017

15/02/2024, 18:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

14/02/2024, 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

01/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

22/01/2024, 15:38

Remetidos os Autos - URCAJUD -> SFP1CIV

19/01/2024, 14:32

Remetidos os Autos - SFP1CIV -> URCAJUD

16/01/2024, 17:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

22/12/2023, 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

22/12/2023, 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2023, 11:41

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 19

13/12/2023, 03:53

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19

07/12/2023, 17:58

Expedição de mandado - CM0010

07/12/2023, 17:58

Juntada de peças digitalizadas

07/12/2023, 17:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

06/12/2023, 08:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

06/12/2023, 01:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

18/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

08/11/2023, 16:05

Juntada de certidão

08/11/2023, 16:05

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5000314-65.2018.8.21.0066/RS - ref. ao(s) evento(s): 9, 13, 14, 16, 19, 20, 21, 23, 24, 25, 28, 30

08/11/2023, 16:00

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JULIANO GROSS - EXCLUÍDA

08/11/2023, 15:57

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2023, 14:32

Conclusos para decisão/despacho

23/08/2023, 16:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

22/08/2023, 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

10/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

31/07/2023, 13:55

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2023, 17:44

Conclusos para decisão/despacho

24/07/2023, 14:23

Juntada de certidão

13/07/2023, 13:44

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5000314-65.2018.8.21.0066/RS - ref. ao(s) evento(s): 3

10/07/2023, 15:27

Distribuído por dependência - Número: 50003146520188210066/RS

10/07/2023, 15:27

DESPACHO/DECISÃO

•08/11/2023, 16:00

DESPACHO/DECISÃO

•08/11/2023, 16:00

DESPACHO/DECISÃO

•08/11/2023, 16:00

DESPACHO/DECISÃO

•08/11/2023, 14:32

DESPACHO/DECISÃO

•28/07/2023, 17:44