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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/03/2021

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

2º Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo

Partes do Processo

VITELMO ANTONIO FLORES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

ENEIDA ADRIANA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

LUIZ GABOARDI

Reu

GRACIOSA GABOARDI

Reu

ADOLFO GABOARDI

Reu

Advogados / Representantes

DAIANE PEDROSO

OAB/RS 090063·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(12)

VITELMO ANTONIO FLORES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

ENEIDA ADRIANA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

LUIZ GABOARDI

Reu

GRACIOSA GABOARDI

Reu

ADOLFO GABOARDI

Reu

ARTHUR GABOARDI

Reu

JUDITE TURRI

Reu

GABRIEL GABOARDI

Reu

DORVALINO GABOARDI

Reu

VALDEMIRO GABOARDI

Reu

MARIA GABOARDI

Reu

ALVISE GABOARDI

Reu

Movimentações

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 113

13/05/2026, 08:53

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

22/04/2026, 18:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 109 e 108

02/04/2026, 19:24

Publicado no DJEN - no dia 12/03/2026 - Refer. aos Eventos: 108, 109

12/03/2026, 03:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/03/2026 - Refer. aos Eventos: 108, 109

11/03/2026, 02:23

Decisão Interlocutória

10/03/2026, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2026, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2026, 18:49

Conclusos para decisão/despacho

11/02/2026, 13:58

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 101 e 102

24/01/2026, 00:09

Publicado no DJEN - no dia 02/12/2025 - Refer. aos Eventos: 101, 102

02/12/2025, 03:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/12/2025 - Refer. aos Eventos: 101, 102

01/12/2025, 02:11

Ato ordinatório praticado

28/11/2025, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2025, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2025, 14:49

Todas as movimentações(115)

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 113

13/05/2026, 08:53

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

22/04/2026, 18:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 109 e 108

02/04/2026, 19:24

Publicado no DJEN - no dia 12/03/2026 - Refer. aos Eventos: 108, 109

12/03/2026, 03:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/03/2026 - Refer. aos Eventos: 108, 109

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/03/2026, 18:49

ATO ORDINATÓRIO

•28/11/2025, 14:49

11/03/2026, 02:23

Decisão Interlocutória

10/03/2026, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2026, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2026, 18:49

Conclusos para decisão/despacho

11/02/2026, 13:58

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 101 e 102

24/01/2026, 00:09

Publicado no DJEN - no dia 02/12/2025 - Refer. aos Eventos: 101, 102

02/12/2025, 03:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/12/2025 - Refer. aos Eventos: 101, 102

01/12/2025, 02:11

Ato ordinatório praticado

28/11/2025, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2025, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2025, 14:49

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 94 e 95

29/10/2025, 00:12

Publicado no DJEN - no dia 07/10/2025 - Refer. aos Eventos: 94, 95

07/10/2025, 03:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/10/2025 - Refer. aos Eventos: 94, 95

06/10/2025, 02:12

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/10/2025 - Refer. aos Eventos: 94, 95

03/10/2025, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2025, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2025, 15:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

01/10/2025, 00:14

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 89

14/09/2025, 08:45

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 87

12/09/2025, 10:22

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 85

09/09/2025, 10:13

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 87

26/08/2025, 07:59

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

26/08/2025, 07:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 85

26/08/2025, 07:59

Expedição de mandado - CM0152

26/08/2025, 07:59

Expedição de mandado - CM0152

26/08/2025, 07:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 81 e 80

20/08/2025, 20:15

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 80, 81

30/07/2025, 03:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 80, 81

29/07/2025, 02:04

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2025, 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2025, 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2025, 11:40

Conclusos para decisão/despacho

23/07/2025, 13:33

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 74

05/07/2025, 00:03

Juntada de certidão - alteração do prazo - 01/07/2025 até 03/07/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 100/2025-CGJ

17/06/2025, 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74

18/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2025, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2025, 16:12

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2025, 16:12

Conclusos para decisão/despacho

24/04/2025, 06:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 69 e 68

10/03/2025, 17:11

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 65

13/02/2025, 08:34

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 65

13/02/2025, 08:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 64 e 63

01/02/2025, 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64

30/01/2025, 23:59

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

28/01/2025, 19:24

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2025, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2025, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2025, 13:53

Conclusos para decisão/despacho

17/01/2025, 13:58

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58

03/12/2024, 00:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

07/11/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

28/10/2024, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2024, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2024, 14:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53

02/10/2024, 00:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

08/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2024, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2024, 14:00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46

25/06/2024, 01:19

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 004/2024-P e CGJ

16/05/2024, 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

09/05/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 14/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/07/2024

30/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO AUTOR: VITELMO ANTONIO FLORES DE OLIVEIRA AUTOR: ENEIDA ADRIANA DE OLIVEIRA RÉU: LUIZ GABOARDI (Sucessão) RÉU: GRACIOSA GABOARDI (Sucessão) RÉU: ADOLFO GABOARDI (Sucessor) RÉU: ARTHUR GABOARDI (Sucessor) RÉU: JUDITE TURRI (Sucessor) RÉU: GABRIEL GABOARDI (Sucessor) RÉU: DORVALINO GABOARDI (Sucessor) RÉU: VALDEMIRO GABOARDI (Sucessor) RÉU: MARIA GABOARDI (Sucessor) RÉU: ALVISE GABOARDI (Sucessor) Local: Passo Fundo Data: 29/04/2024 EDITAL Nº 10059565034 Edital de CITAÇÃO Prazo do Edital: 30 (TRINTA) DIASObjeto: CITAÇÃO 2º Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo. CITAÇÃO de interessados, ausentes, incertos e desconhecidos para oferecer contestação no processo acima referido, no PRAZO de 15 (QUINZE) DIAS, contados do término do prazo do presente edital, que fluirá da data da publicação única ou, havendo mais de uma, da primeira. Não havendo contestação, serão presumidas verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora. Objeto: DECLARAÇÃO de domínio sobre o imóvel a seguir descrito: Descrição do imóvel: um lote de terreno urbano, sob nº 28, da quadra 14, com à área superficial de 360,00m2, situado nesta cidade, no Loteamento Vila Industrial, com frente para a Rua Do Valinho, distando 52,80 metros, da esquina com a Rua Da Indústria, quarteirão formado por estas e mais as ruas Gal. Flores da Cunha e Três de Maio, com as seguintes confrontações e medidas:ao Nordeste, com a Rua Do Valinho, onde faz frente e mede 12,00 metros; ao Suleste, com o lote 27, onde mede 30,00 metros; ao Sudoeste, com o lote 5,onde mede 12,00 metros; e, ao Noroeste, com o lote 29, onde mede 30,00 metros. Passo Fundo, 29 de Abril de 2024 SERVIDOR(A): LILIAN DUTRA PINTO JUIZ: JULIANO ROSSI. Edital 80 - USUCAPIÃO Nº 5002030-44.2013.8.21.0021/RS

30/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/04/2024

29/04/2024, 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2024, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2024, 18:42

Ato ordinatório praticado

29/04/2024, 18:42

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41

27/04/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

14/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2024, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2024, 18:18

Decisão Interlocutória

04/03/2024, 18:18

Conclusos para decisão/despacho

14/09/2023, 21:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 36 e 35

07/08/2023, 16:46

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 33

06/08/2023, 11:18

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 33

06/08/2023, 11:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

21/07/2023, 11:44

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

18/07/2023, 19:32

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30

11/07/2023, 01:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

02/07/2023, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2023, 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2023, 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2023, 13:29

Conclusos para decisão/despacho

19/06/2023, 15:58

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23

29/10/2022, 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 20

14/10/2022, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

06/10/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

26/09/2022, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2022, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2022, 13:42

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 17

20/09/2022, 18:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - VITELMO ANTONIO FLORES DE OLIVEIRA / ENEIDA ADRIANA DE OLIVEIRA (RS090063 - DAIANE PEDROSO)

20/07/2022, 18:44

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17

20/07/2022, 13:30

Expedição de mandado - CM0021

20/07/2022, 13:30

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2022, 17:20

Conclusos para decisão/despacho

03/06/2022, 12:53

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13

13/11/2021, 01:04

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 11

20/10/2021, 07:28

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 11

20/10/2021, 07:28

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

27/09/2021, 16:39

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2021, 17:09

Conclusos para decisão/despacho

02/08/2021, 11:48

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5

06/07/2021, 01:10

Juntada de peças digitalizadas

23/06/2021, 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

14/06/2021, 23:59

Juntada de certidão

04/06/2021, 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2021, 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2021, 19:02

Juntada de íntegra do processo

04/06/2021, 18:59

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

31/03/2021, 21:30

ATO ORDINATÓRIO

•03/10/2025, 15:46

DESPACHO/DECISÃO

•28/07/2025, 11:40

DESPACHO/DECISÃO

•08/05/2025, 16:12

PETIÇÃO

•01/02/2025, 11:20

DESPACHO/DECISÃO

•20/01/2025, 13:53

ATO ORDINATÓRIO

•28/10/2024, 14:04

ATO ORDINATÓRIO

•29/04/2024, 18:42

DESPACHO/DECISÃO

•04/03/2024, 18:18

DESPACHO/DECISÃO

•22/06/2023, 13:29

ATO ORDINATÓRIO

•26/09/2022, 13:42

DESPACHO/DECISÃO

•29/06/2022, 17:20

DESPACHO/DECISÃO

•02/08/2021, 17:09

DESPACHO

•04/06/2021, 18:59

Todos os documentos(17)

DESPACHO/DECISÃO

•10/03/2026, 18:49

ATO ORDINATÓRIO

•28/11/2025, 14:49

ATO ORDINATÓRIO

•03/10/2025, 15:46

DESPACHO/DECISÃO

•28/07/2025, 11:40

DESPACHO/DECISÃO

•08/05/2025, 16:12

PETIÇÃO

•01/02/2025, 11:20

DESPACHO/DECISÃO

•20/01/2025, 13:53

ATO ORDINATÓRIO

•28/10/2024, 14:04

ATO ORDINATÓRIO

•29/04/2024, 18:42

DESPACHO/DECISÃO

•04/03/2024, 18:18

DESPACHO/DECISÃO

•22/06/2023, 13:29

ATO ORDINATÓRIO

•26/09/2022, 13:42

DESPACHO/DECISÃO

•29/06/2022, 17:20

DESPACHO/DECISÃO

•02/08/2021, 17:09

DESPACHO

•04/06/2021, 18:59

DESPACHO

•04/06/2021, 18:59

DESPACHO

•04/06/2021, 18:59