Execução Fiscal 5001130-59.2018.8.21.0159 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/07/2021

Valor da Causa

R$ 5.492,58

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Judicial da Comarca de Teutônia

Partes do Processo

MUNICIPIO DE TEUTONIA / RS

CNPJ

Autor

OSIEL BENKE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EDIANE MEIRELES FLORES

CPF·Representa: Autor

GUILHERME GEWEHR

OAB/RS 054048·CPF·Representa: Autor

BRUNA LUCIANA WIEBUSCH

OAB/RS 104033·CPF·Representa: Autor

DARLENE ELENA HAAS

OAB/RS 089953·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO GEWEHR

OAB/RS 044300·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(12)

EDIANE MEIRELES FLORES

CPF·Representa: Autor

GUILHERME GEWEHR

OAB/RS 054048·CPF·Representa: Autor

BRUNA LUCIANA WIEBUSCH

OAB/RS 104033·CPF·Representa: Autor

DARLENE ELENA HAAS

OAB/RS 089953·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO GEWEHR

OAB/RS 044300·CPF·Representa: Autor

RUI INACIO HOSS

OAB/RS 029903·CPF·Representa: Autor

ALINE LUIZA KRUGER

OAB/RS 066190·CPF·Representa: Autor

BRIZOLA MARQUES RIBEIRO FILHO

OAB/RS 087093·CPF·Representa: Autor

DEBORA PISCHING

CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

LUCIANA RIBEIRO AMIN

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

20/02/2026, 08:50

Transitado em Julgado

20/02/2026, 08:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 92

18/02/2026, 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

14/12/2025, 11:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 103

14/12/2025, 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2025, 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92 - Ciência Tácita

04/12/2025, 23:59

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500834395

04/12/2025, 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

03/12/2025, 14:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 98

03/12/2025, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2025, 09:05

Juntada de certidão

26/11/2025, 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

24/11/2025, 19:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 93

24/11/2025, 19:31

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500805784

24/11/2025, 14:40

Todas as movimentações(107)

Baixa Definitiva

20/02/2026, 08:50

Transitado em Julgado

20/02/2026, 08:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 92

18/02/2026, 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

14/12/2025, 11:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 103

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•05/11/2025, 16:12

SENTENÇA

•05/11/2025, 14:27

14/12/2025, 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2025, 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92 - Ciência Tácita

04/12/2025, 23:59

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500834395

04/12/2025, 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

03/12/2025, 14:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 98

03/12/2025, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2025, 09:05

Juntada de certidão

26/11/2025, 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

24/11/2025, 19:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 93

24/11/2025, 19:31

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500805784

24/11/2025, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/11/2025, 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/11/2025, 12:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 89

23/11/2025, 20:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89 - Ciência no Domicílio Eletrônico

15/11/2025, 21:22

Ato ordinatório praticado

05/11/2025, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2025, 16:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/11/2025, 14:27

Conclusos para julgamento

03/11/2025, 14:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 81

13/10/2025, 15:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 79

09/10/2025, 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

28/09/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

25/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2025, 12:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

18/09/2025, 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2025, 12:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

13/09/2025, 00:22

Juntada de certidão

05/09/2025, 18:29

Intimado em Secretaria

05/09/2025, 18:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73

05/09/2025, 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

09/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2025, 15:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70

30/05/2025, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

16/05/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

06/05/2025, 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2025, 12:11

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 66

06/05/2025, 08:56

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - Guia 255153571

21/03/2025, 18:32

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

21/03/2025, 18:31

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-2644975

18/02/2025, 16:09

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-1637835

18/02/2025, 16:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

18/02/2025, 16:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

20/01/2025, 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60

09/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/11/2024, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/11/2024, 13:39

Acolhida exceção de pré-executividade

29/11/2024, 13:39

Conclusos para decisão/despacho

28/11/2024, 12:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

08/11/2024, 08:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

08/11/2024, 08:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

26/10/2024, 00:03

Juntada de certidão - alteração do prazo - 22/10/2024 até 24/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 13/2024-DF

21/10/2024, 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

20/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/09/2024, 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

07/09/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

03/09/2024, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2024, 15:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

27/08/2024, 08:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

19/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2024, 16:39

Cancelada a movimentação processual - (Evento 43 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 09/07/2024 16:35:59)

09/07/2024, 16:37

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

09/07/2024, 16:31

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 14/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/06/2024

30/04/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 50011305920188210159.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE TEUTÔNIA / RS EXECUTADO: OSIEL BENKE Local: Teutônia Data: 29/04/2024 EDITAL Nº 10059572447 Edital de Citação Execução FiscalPrazo do Edital: 30 diads Juízo da 1ª Vara Judicial da Comarca de Teutônia. Processo: 50011305920188210159. Partes: AUTOR(A) MUNICÍPIO DE TEUTÔNIA / RS e RÉ(U) OSIEL BENKE. Objeto do edital: CITAÇÃO do(a) requerido(a) OSIEL BENKE, CPF: 89973100034 para, no prazo de cinco (5) dias, pagar a dívida de R$ 5.492,58, referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa nº(s) 1682/2018, 1883/2018 e 1684/2018, datadas de 03/12/2018, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, poderá ser nomeado curador especial. Comarca de Teutônia, 29/04/2024. SERVIDOR(A): RENATA RODRIGUES DA SILVA. JUIZ(A): LUIS GUSTAVO NEGRI GARCIA. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001130-59.2018.8.21.0159/RS

30/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/04/2024

29/04/2024, 22:48

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2024, 18:17

Conclusos para decisão/despacho

18/04/2024, 17:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

08/04/2024, 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

03/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2024, 13:04

Remetidos os Autos - URCAJUD -> TEU1CIV

22/02/2024, 00:35

Remetidos os Autos - TEU1CIV -> URCAJUD

19/02/2024, 12:26

Ato ordinatório praticado

19/02/2024, 12:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

19/02/2024, 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

14/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2023, 15:29

Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 29/11/2023 16:27:00)

04/12/2023, 15:28

Juntada de peças digitalizadas

04/12/2023, 14:59

Juntada de peças digitalizadas

29/11/2023, 18:23

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: CONTRAFE 2 - Evento 22 - Juntada de certidão - 29/11/2023 16:26:19

29/11/2023, 18:22

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: MAND 3 - Evento 22 - Juntada de certidão - 29/11/2023 16:26:19

29/11/2023, 18:22

Juntada de certidão

29/11/2023, 16:26

Alterado o assunto processual - De: Taxas - Para: Municipais

29/11/2023, 15:55

Classe Processual alterada - DE: EXECUÇÃO FISCAL (UNIÃO) PARA: EXECUÇÃO FISCAL

29/11/2023, 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

06/09/2023, 11:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

06/09/2023, 11:25

Ato ordinatório praticado

05/09/2023, 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2023, 12:47

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/09/2023, 03:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

08/03/2023, 13:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

08/03/2023, 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

23/12/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

13/12/2022, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2022, 14:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

22/11/2022, 17:17

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022

12/11/2022, 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

01/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2022, 12:22

Ato ordinatório praticado

21/09/2022, 12:22

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> TEU1CIV

05/09/2022, 21:36

Juntada de íntegra do processo

05/09/2022, 21:36

Remetidos os Autos - TEU1CIV -> NUCDIGLOC

30/11/2021, 16:18

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

07/07/2021, 16:14

ATO ORDINATÓRIO

•06/05/2025, 12:11

DESPACHO/DECISÃO

•29/11/2024, 13:39

DESPACHO/DECISÃO

•18/04/2024, 18:17

ATO ORDINATÓRIO

•19/02/2024, 12:26

ATO ORDINATÓRIO

•05/09/2023, 12:47

ATO ORDINATÓRIO

•08/03/2023, 13:37

ATO ORDINATÓRIO

•13/12/2022, 14:09

ATO ORDINATÓRIO

•21/09/2022, 12:22