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UsucapiãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/03/2024

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

2º Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

05/05/2026, 19:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59 - Ciência Tácita

25/04/2026, 00:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

20/04/2026, 15:28

Publicado no DJEN - no dia 16/04/2026 - Refer. ao Evento: 58

16/04/2026, 03:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

15/04/2026, 20:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

15/04/2026, 20:52

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/04/2026 - Refer. ao Evento: 58

15/04/2026, 02:15

Decisão Interlocutória

14/04/2026, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/04/2026, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/04/2026, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/04/2026, 15:51

Conclusos para decisão/despacho

11/12/2025, 15:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

13/11/2025, 00:13

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 48

22/10/2025, 16:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

16/10/2025, 16:03

Todas as movimentações(69)

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

05/05/2026, 19:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59 - Ciência Tácita

25/04/2026, 00:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

20/04/2026, 15:28

Publicado no DJEN - no dia 16/04/2026 - Refer. ao Evento: 58

16/04/2026, 03:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

15/04/2026, 20:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

15/04/2026, 20:52

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/04/2026 - Refer. ao Evento: 58

15/04/2026, 02:15

Decisão Interlocutória

14/04/2026, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/04/2026, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/04/2026, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/04/2026, 15:51

Conclusos para decisão/despacho

11/12/2025, 15:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

13/11/2025, 00:13

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 48

22/10/2025, 16:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

16/10/2025, 16:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

14/10/2025, 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

06/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2025, 11:07

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48

27/08/2025, 11:06

Expedição de mandado - CM0021

27/08/2025, 11:06

Decisão Interlocutória

01/08/2025, 12:23

Conclusos para decisão/despacho

28/05/2025, 12:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

22/04/2025, 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

06/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

27/03/2025, 13:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

27/03/2025, 00:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

08/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2025, 12:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

15/01/2025, 08:26

Alterado o assunto processual

14/11/2024, 16:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

05/11/2024, 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

04/11/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 02/12/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/01/2025

30/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: NAIR SAUER OLIVEIRA RÉU: PERI JOSE AGOSTINI Local: Passo Fundo Data: 29/10/2024 EDITAL Nº 10070890523 Edital de CitaçãoPrazo do Edital: 20(VINTE) DIASObjeto: Citação 2º Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo. CITAÇÃO da parte ré PERI JOSE AGOSTINI, CPF: 06172970020 para oferecer contestação no processo acima referido, no PRAZO de 15 (QUINZE) DIAS, contados do término do prazo do presente edital, que fluirá da data da publicação única ou, havendo mais de uma, da primeira. Não havendo contestação, serão presumidas verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora, bem como será nomeado curador especial. Passo Fundo, 29 de Outubro de 2024. SERVIDOR(A): CASSANDRA SANTOS COFFY. JUIZ(A): DIEGO DIEL BARTH Edital 80 - USUCAPIÃO Nº 5008012-53.2024.8.21.0021/RS

30/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/10/2024

29/10/2024, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2024, 16:57

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2024, 16:57

Conclusos para decisão/despacho

26/09/2024, 14:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

24/09/2024, 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

01/09/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

22/08/2024, 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2024, 12:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

20/08/2024, 00:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

27/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2024, 13:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

16/07/2024, 00:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

11/07/2024, 15:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

09/07/2024, 01:48

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 8

17/06/2024, 08:24

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 7

16/06/2024, 08:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

28/05/2024, 12:31

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 004/2024-P e CGJ

16/05/2024, 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

10/05/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

03/05/2024, 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

03/05/2024, 10:49

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 03/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/06/2024

02/05/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO AUTOR: NAIR SAUER OLIVEIRA RÉU: PERI JOSE AGOSTINI Local: Passo Fundo Data: 30/04/2024 EDITAL Nº 10059582505 Edital de CITAÇÃO Prazo do Edital: 20 (VINTE) DIASObjeto: CITAÇÃO 2º Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo. CITAÇÃO de interessados, ausentes, incertos e desconhecidos para oferecer contestação no processo acima referido, no PRAZO de 15 (QUINZE) DIAS, contados do término do prazo do presente edital, que fluirá da data da publicação única ou, havendo mais de uma, da primeira. Não havendo contestação, serão presumidas verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora. Objeto: DECLARAÇÃO de domínio sobre o imóvel a seguir descrito: Imóvel registrado sob a matrícula nº 66.851 do Registro de Imóveis de Passo Fundo. Passo Fundo, 30 de Abril de 2024 SERVIDOR(A): CASSANDRA SANTOS COFFY JUIZ: DIEGO DIEL BARTH. Edital 80 - USUCAPIÃO Nº 5008012-53.2024.8.21.0021/RS

02/05/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/05/2024

30/04/2024, 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2024, 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2024, 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2024, 11:13

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

30/04/2024, 11:11

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

30/04/2024, 11:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

22/04/2024, 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

18/04/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2024, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/04/2024, 17:39

Conclusos para decisão/despacho

02/04/2024, 13:43

Distribuído por sorteio

15/03/2024, 10:22

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/04/2026, 15:51

DESPACHO/DECISÃO

•01/08/2025, 12:23

DESPACHO/DECISÃO

•25/10/2024, 16:57

ATO ORDINATÓRIO

•22/08/2024, 12:20

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2024, 17:39