Execução Fiscal 5013518-51.2016.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/10/2020

Valor da Causa

R$ 8.454,60

Órgão julgador

1º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS

CNPJ

Autor

NATAL ANTONIO MARQUES SEADI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JACQUELINE BRUM BOHRER

OAB/RS 032228·CPF·Representa: Autor

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

CAROLINE GERMANO ÁLVARES DA SILVA

OAB/RS 066307·CPF·Representa: Autor

JHONNY PRADO SILVA

CPF·Representa: Autor

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

JACQUELINE BRUM BOHRER

OAB/RS 032228·CPF·Representa: Autor

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

CAROLINE GERMANO ÁLVARES DA SILVA

OAB/RS 066307·CPF·Representa: Autor

JHONNY PRADO SILVA

CPF·Representa: Autor

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

ERICKSEN PRATZEL ELLWANGER

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

12/02/2026, 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

12/02/2026, 12:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

12/02/2026, 12:07

Ato ordinatório praticado

10/02/2026, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2026, 17:44

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/10/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 14/11/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 31/12/2025

02/10/2025, 02:15

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/10/2025

01/10/2025, 16:26

Expedição de Termo/auto de Penhora

01/10/2025, 16:22

Juntada de peças digitalizadas

26/09/2025, 12:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

08/07/2025, 07:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

20/06/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2025, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2025, 17:52

Conclusos para decisão/despacho

09/06/2025, 15:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

09/06/2025, 15:36

Todas as movimentações(45)

Conclusos para decisão/despacho

12/02/2026, 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

12/02/2026, 12:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

12/02/2026, 12:07

Ato ordinatório praticado

10/02/2026, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2025, 17:52

DESPACHO/DECISÃO

•29/01/2025, 15:50

10/02/2026, 17:44

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/10/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 14/11/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 31/12/2025

02/10/2025, 02:15

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/10/2025

01/10/2025, 16:26

Expedição de Termo/auto de Penhora

01/10/2025, 16:22

Juntada de peças digitalizadas

26/09/2025, 12:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

08/07/2025, 07:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

20/06/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2025, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2025, 17:52

Conclusos para decisão/despacho

09/06/2025, 15:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

09/06/2025, 15:36

Juntada de certidão - alteração do prazo - 26/05/2025 até 30/05/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 83/2025-CGJ

26/05/2025, 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

16/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2025, 17:01

Remetidos os Autos - URCAJUD -> POA08FZFC

06/03/2025, 16:37

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(NATAL ANTONIO MARQUES SEADI)

06/03/2025, 16:37

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2025, 15:50

Remetidos os Autos - POA08FZFC -> URCAJUD

29/01/2025, 15:50

Conclusos para decisão/despacho

16/09/2024, 13:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

13/09/2024, 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

05/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2024, 16:52

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 17/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/06/2024

02/05/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 50135185120168210001.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS EXECUTADO: NATAL ANTONIO MARQUES SEADI Local: Porto Alegre Data: 30/04/2024 EDITAL Nº 10059586548 Edital de CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCALPrazo do Edital: 30 (TRINTA) DIAS 1º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre. Processo: 50135185120168210001. Partes: AUTOR(A) MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS e RÉ(U) NATAL ANTONIO MARQUES SEADI, CPF 078.103.340-34. Objeto do edital: CITAÇÃO do(a) requerido(a) NATAL ANTONIO MARQUES SEADI para, no prazo de cinco (5) dias, pagar a dívida de R$ 11.763,56, referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa nº(s) 01936/2016, datado de 14/06/2016, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, poderá ser nomeado curador especial. Porto Alegre/RS, 30/04/2024. SERVIDOR(A): IZAMARA POLO DA SILVA IEPSEN. JUIZ(A): HERACLITO JOSE DE OLIVEIRA BRITO. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5013518-51.2016.8.21.0001/RS

02/05/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/05/2024

30/04/2024, 12:23

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2024, 12:36

Conclusos para decisão/despacho

06/12/2023, 12:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

01/11/2023, 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

01/11/2023, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2023, 17:33

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 9

09/07/2023, 08:03

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 8

08/07/2023, 09:47

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

23/06/2023, 13:11

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

23/06/2023, 13:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

02/03/2023, 00:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

17/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2023, 14:11

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> POA08FZFC

13/09/2022, 15:14

Juntada de íntegra do processo

13/09/2022, 15:14

Remetidos os Autos - POA08FZFC -> NUCDIGLOC

10/08/2022, 18:10

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

26/10/2020, 16:45

DESPACHO/DECISÃO

•26/04/2024, 12:36