Procedimento Comum Cível 5003013-33.2019.8.21.0021 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5003013-33.2019.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

24/06/2025, 22:55

Distribuído - Processo Administrativo Número: 52523236320248217000/TJRS

04/09/2024, 20:14

Baixa Definitiva

04/09/2024, 17:45

Remetidos os Autos - CCALC -> PSF4CIV

03/09/2024, 21:13

Remetidos os Autos - Custas - PSF4CIV -> CCALC

29/08/2024, 12:56

Transitado em Julgado - Data: 24/06/2024

29/08/2024, 12:55

Transitado em Julgado - Data: 04/06/2024

04/07/2024, 17:28

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/05/2024 Prazo do edital: 03/06/2024 Prazo de citação/intimação: 24/06/2024

02/05/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: RICARDO DE CARLI PASQUALOTTO 02165664012 RÉU: TABATA MOGNON Local: Passo Fundo Data: 30/04/2024 EDITAL Nº 10059589035 Edital de Intimação Prazo do Edital: 20 (VINTE) DIAS Objeto: Intimação da sentença 1º Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo INTIMAÇÃO da parte ré TABATA MOGNON, CPF: 01789731062 que a ação acima identificada foi:"...Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por RICARDO DE CARLI PASQUALOTTO em desfavor de TABATA MOGNON, a fim de:a) declarar a resolução do contrato de trespasse, por culpa da ré, e;b) condenar a parte ré à devolução do pagamento realizado pela autora e ao pagamento de indenização por perdas e danos, no valor total de R$10.779,26, corrigido pelo IGP-M e acrescido de juros moratórios de 1%a.m.Diante da sucumbência recíproca, em maior grau da parte ré, condeno esta ao pagamento de 70% da Taxa Única e despesas processuais, além de honorários advocatícios à Procuradora da parte autora, os quais fixo em 10% sobre o valor atualizado da condenação, nos termos do art. 85, §2° do CPC, considerando a natureza da causa, tempo de tramitação e o trabalho desenvolvido. Por outro lado, condeno a parte autora ao pagamento de 30% da Taxa Única e despesas processuais..."O prazo para recurso é de 15 (QUINZE) DIAS, contados do término do prazo do presente edital, que fluirá da data da publicação. Passo Fundo, 30 de Abril de 2024. SERVIDOR: LILIAN DUTRA PINTO. JUIZ(A): LUIS CLOVIS MACHADO DA ROCHA JUNIOR. Edital 80 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5003013-33.2019.8.21.0021/RS

02/05/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/05/2024

30/04/2024, 12:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

04/04/2024, 16:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76

02/04/2024, 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

11/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/03/2024, 12:33

Julgado procedente em parte o pedido

01/03/2024, 12:33

Documentos

SENTENÇA

•01/03/2024, 12:33

DESPACHO/DECISÃO

•28/03/2023, 16:46

—

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

Distribuído - Processo Administrativo Número: 52523236320248217000/TJRS

Baixa Definitiva

Remetidos os Autos - CCALC -> PSF4CIV

Remetidos os Autos - Custas - PSF4CIV -> CCALC

Transitado em Julgado - Data: 24/06/2024

Transitado em Julgado - Data: 04/06/2024

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 03/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/06/2024

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/05/2024

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Julgado procedente em parte o pedido

Todas as movimentações(89)