Execução Fiscal 5000936-65.2018.8.21.0157 - TJRS

Execução Fiscal 5000936-65.2018.8.21.0157 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 52592686620248217000/TJRS

10/09/2024, 20:10

Baixa Definitiva

10/09/2024, 16:14

Remetidos os Autos - CCALC -> PBE1CIV

09/09/2024, 18:05

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - PBE1CIV -> CCALC

19/07/2024, 17:25

Transitado em Julgado - Data: 25/06/2024

19/07/2024, 17:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

16/07/2024, 00:08

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

16/05/2024, 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

09/05/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/05/2024 Prazo do edital: 03/06/2024 Prazo de citação/intimação: 24/06/2024

02/05/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PAROBÉ / RS EXECUTADO: ADEMIR JOSÉ A. DE MOURA Local: Parobé Data: 30/04/2024 EDITAL Nº 10059606567 Edital de Intimação Prazo do Edital: 20(VINTE) DIAS Objeto: Intimação da sentença Juízo da 1ª Vara Judicial da Comarca de Parobé INTIMAÇÃO da parte ré ADEMIR JOSÉ A. DE MOURA, CNPJ: 06921672000116 que a ação acima identificada foi "Vistos. Sobreveio petição da parte exequente, acostada ao evento 24, PET2, noticiando o adimplemento integral do débito tributário e requerendo a desconstituição de eventual penhora de bens e valores existente. Assim sendo, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 924, II, do CPC. Quanto ao pedido de desconstituição de eventual penhora de bens e valores, certifico que não há penhoras e/ou outras restrições ativas no processo a serem desconstituídas. O pagamento de eventuais custas e despesas pendentes ficará a cargo da parte executada. Ainda, quanto à intimação para o pagamento de honorários advocatícios fixados, determino que a respectiva cobrança deverá ser promovida pela parte exequente mediante o ajuizamento de cumprimento de sentença, com novo número de distribuição no sistema EPROC, por meio de petição instruída com atualização do débito.Agendada a intimação eletrônica da parte exequente. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000936-65.2018.8.21.0157/RS Intime-se a parte executada. Com o trânsito em julgado, baixem-se os autos. Cumpra-se." O prazo para recurso é de 15 (QUINZE) DIAS, contados do término do prazo do presente edital, que fluirá da data da publicação. Parobé, 30 de Abril de 2024. SERVIDOR: ALINE NUNES D ANDREA. JUIZ(A): MARIANA FRANCISCO FERREIRA.

02/05/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/05/2024

30/04/2024, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/04/2024, 21:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/04/2024, 21:57

Conclusos para julgamento

25/04/2024, 19:08

Conclusos para decisão/despacho

20/02/2024, 13:09

Documentos

SENTENÇA

•29/04/2024, 21:57

ATO ORDINATÓRIO

•13/09/2023, 17:23

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