Execução Fiscal 5000932-89.2020.8.21.0114 - TJRS | JusConsulta

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MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/11/2020

Valor da Causa

R$ 1.868,96

Órgão julgador

Juízo da Vara Judicial da Comarca de Nova Petrópolis

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PICADA CAFE / RS

CNPJ

Autor

GILMAR DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

KARINE VIANNA HANSEN

OAB/RS 050600·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

12/05/2026, 15:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 83

09/04/2026, 08:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83 - Ciência Tácita

14/12/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2025, 07:53

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

04/12/2025, 07:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76

16/10/2025, 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

10/10/2025, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/10/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 25/11/2025

09/10/2025, 02:14

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/10/2025

08/10/2025, 16:29

Expedição de Termo/auto de Penhora

08/10/2025, 15:57

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2025, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/09/2025, 18:10

Juntada de peças digitalizadas

30/09/2025, 13:48

Conclusos para decisão/despacho

05/06/2025, 15:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68

27/05/2025, 16:57

Todas as movimentações(86)

Conclusos para decisão/despacho

12/05/2026, 15:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 83

09/04/2026, 08:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83 - Ciência Tácita

14/12/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2025, 07:53

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2025, 18:10

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2025, 13:21

04/12/2025, 07:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76

16/10/2025, 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

10/10/2025, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/10/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 25/11/2025

09/10/2025, 02:14

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/10/2025

08/10/2025, 16:29

Expedição de Termo/auto de Penhora

08/10/2025, 15:57

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2025, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/09/2025, 18:10

Juntada de peças digitalizadas

30/09/2025, 13:48

Conclusos para decisão/despacho

05/06/2025, 15:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68

27/05/2025, 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

23/05/2025, 23:59

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 255272112

15/05/2025, 09:09

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 255271103

15/05/2025, 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/05/2025, 13:05

Juntada de peças digitalizadas

13/05/2025, 13:02

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(GILMAR DE OLIVEIRA)

09/05/2025, 18:01

Remetidos os Autos - URCAJUD -> NVP1CIV

09/05/2025, 18:01

Remetidos os Autos - NVP1CIV -> URCAJUD

06/05/2025, 13:21

Determinado o bloqueio/penhora on line

06/05/2025, 13:21

Conclusos para decisão/despacho

30/01/2025, 11:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

29/01/2025, 13:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

09/01/2025, 13:55

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

22/10/2024, 21:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

06/10/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

26/09/2024, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2024, 16:39

Cancelada a movimentação processual - (Evento 54 - Conclusos para decisão/despacho - 16/09/2024 14:23:46)

26/09/2024, 16:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

13/09/2024, 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

01/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2024, 15:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

20/07/2024, 00:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

27/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2024, 13:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

15/06/2024, 01:15

Juntada de peças digitalizadas

14/06/2024, 13:50

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

15/05/2024, 17:25

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 003/2024-P e CGJ

09/05/2024, 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

05/05/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 17/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/06/2024

02/05/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 50009328920208210114.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PICADA CAFÉ / RS EXECUTADO: GILMAR DE OLIVEIRA Local: Nova Petrópolis Data: 30/04/2024 EDITAL Nº 10059624723 Edital de citaçãoPrazo do Edital: 30 dias Juízo da Vara Judicial da Comarca de Nova Petrópolis. Processo: 50009328920208210114. Partes: EXEQUENTE MUNICÍPIO DE PICADA CAFÉ / RS e EXECUTADO(A) GILMAR DE OLIVEIRA, CPF: 83639217004. Objeto do edital: CITAÇÃO do(a) requerido(a) GILMAR DE OLIVEIRA para, no prazo de cinco (5) dias, pagar a dívida de R$ 1.868,96, referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa nº(s) 2018/200, datado de 25/11/2020, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, poderá ser nomeado curador especial. NOVA PETRÓPOLIS, 30/04/2024. SERVIDOR(A): PRISCILA LYRIO ORSOLINI SILVA. JUIZ(A): FRANKLIN DE OLIVEIRA NETTO. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000932-89.2020.8.21.0114/RS

02/05/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/05/2024

30/04/2024, 15:34

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2024, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/04/2024, 16:10

Conclusos para decisão/despacho

14/02/2024, 17:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

14/02/2024, 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

23/12/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

13/12/2023, 08:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2023, 08:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

13/12/2023, 01:06

Juntada de certidão - alteração do prazo - 23/11/2023 até 24/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 356/2023-CGJ

17/11/2023, 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

16/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2023, 15:27

Ato ordinatório praticado

06/11/2023, 15:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

23/09/2023, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

14/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2023, 13:42

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 23

29/08/2023, 08:25

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23

21/08/2023, 17:22

Expedição de mandado - CM0114

21/08/2023, 17:22

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235059099

04/02/2023, 10:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

03/02/2023, 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

10/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/11/2022, 18:07

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2022, 18:07

Juntada de peças digitalizadas

30/11/2022, 16:59

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022

11/11/2022, 15:25

Conclusos para decisão/despacho

10/11/2022, 17:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

10/11/2022, 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

03/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2022, 13:15

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 10

28/10/2021, 07:18

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

06/10/2021, 13:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

27/07/2021, 10:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

07/01/2021, 11:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

18/12/2020, 08:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

16/12/2020, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

07/12/2020, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2020, 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2020, 10:21

Conclusos para decisão/despacho

26/11/2020, 10:08

Distribuído por sorteio

25/11/2020, 14:54

ATO ORDINATÓRIO

•26/09/2024, 16:39

DESPACHO/DECISÃO

•25/04/2024, 16:10

ATO ORDINATÓRIO

•13/12/2023, 08:16

ATO ORDINATÓRIO

•06/11/2023, 15:27

DESPACHO/DECISÃO

•30/11/2022, 18:07

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2020, 10:21