Execução Fiscal 5009923-65.2023.8.21.0141 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/06/2023

Valor da Causa

R$ 2.153,62

Órgão julgador

Juízo da Vara Judicial da Comarca de Salto do Jacuí

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALTO DO JACUI/RS

CNPJ

Autor

RILDO MORAES DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

AUGUSTO CARLOS DE MENEZES BEBER

OAB/RS 106508·CPF·Representa: Autor

LUCAS CIECHOVICZ BARCELLOS

OAB/RS 094470·CPF·Representa: Autor

KARINA BELOME ARAVITES DE LIMA

OAB/RS 063019·CPF·Representa: Autor

NORTON TONETTO DA SILVA

OAB/RS 117694·CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

AUGUSTO CARLOS DE MENEZES BEBER

OAB/RS 106508·CPF·Representa: Autor

LUCAS CIECHOVICZ BARCELLOS

OAB/RS 094470·CPF·Representa: Autor

KARINA BELOME ARAVITES DE LIMA

OAB/RS 063019·CPF·Representa: Autor

NORTON TONETTO DA SILVA

OAB/RS 117694·CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

15/05/2026, 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92 - Ciência Tácita

28/03/2026, 00:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2026, 18:28

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 26500131338

11/03/2026, 17:31

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 26500131335

11/03/2026, 17:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 87

24/02/2026, 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87 - Ciência no Domicílio Eletrônico

08/12/2025, 21:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2025, 15:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

21/10/2025, 00:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

04/10/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2025, 18:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

23/09/2025, 00:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

09/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2025, 17:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

15/07/2025, 00:04

Todas as movimentações(95)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

15/05/2026, 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92 - Ciência Tácita

28/03/2026, 00:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2026, 18:28

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 26500131338

11/03/2026, 17:31

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 26500131335

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•20/05/2025, 17:19

DESPACHO/DECISÃO

•06/03/2025, 13:16

11/03/2026, 17:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 87

24/02/2026, 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87 - Ciência no Domicílio Eletrônico

08/12/2025, 21:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2025, 15:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

21/10/2025, 00:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

04/10/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2025, 18:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

23/09/2025, 00:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

09/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2025, 17:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

15/07/2025, 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

30/05/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

20/05/2025, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2025, 17:19

Transitado em Julgado - Data: 08/04/2025

29/04/2025, 13:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

08/04/2025, 00:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

02/04/2025, 09:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71

01/04/2025, 00:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71

16/03/2025, 23:59

Decisão Interlocutória

06/03/2025, 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/03/2025, 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/03/2025, 13:16

Conclusos para decisão/despacho

12/02/2025, 14:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

12/02/2025, 02:03

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 03/03/2025 até 04/03/2025

21/01/2025, 03:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

19/01/2025, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

11/01/2025, 02:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2025, 17:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

11/12/2024, 23:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

05/12/2024, 10:50

Juntada de certidão - alteração do prazo - 21/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 41/2024 - DF - Salto do Jacuí

21/11/2024, 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

16/11/2024, 23:59

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 246048246

12/11/2024, 09:07

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 246041373

08/11/2024, 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/11/2024, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/11/2024, 14:41

Determinado o bloqueio/penhora on line

06/11/2024, 14:40

Conclusos para decisão/despacho

01/11/2024, 14:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

01/11/2024, 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

18/10/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

08/10/2024, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2024, 18:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

06/09/2024, 15:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

29/07/2024, 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

25/07/2024, 23:59

Decisão Interlocutória

15/07/2024, 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/07/2024, 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/07/2024, 12:46

Conclusos para decisão/despacho

11/07/2024, 16:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

11/07/2024, 08:41

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 19:08

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato Conjunto 003/2024-P e CGJ

07/05/2024, 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

06/05/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 03/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/06/2024

02/05/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 50099236520238210141.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SALTO DO JACUÍ/RS EXECUTADO: RILDO MORAES DOS SANTOS Local: Salto do Jacuí Data: 30/04/2024 EDITAL Nº 10059639958 EDITAL DE CITAÇÃO EXECUÇÃO FISCAL(Prazo do Edital: 20 DIAS) Juízo da Vara Judicial da Comarca de Salto do Jacuí. Processo: 50099236520238210141. Partes: AUTOR(A) MUNICÍPIO DE SALTO DO JACUÍ/RS e RÉ(U) RILDO MORAES DOS SANTOS. Objeto do edital: CITAÇÃO do(a) requerido(a) RILDO MORAES DOS SANTOS, CPF: 43477429087 para, no prazo de cinco (5) dias, pagar a dívida de R$ 2.153,62, referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa nº173, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, poderá ser nomeado curador especial. Salto do Jacuí, 30/04/2024. SERVIDOR: LUIZ CEZAR DE OLIVEIRA. JUIZ(A): GUSTAVO DANIEL SUSIN. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5009923-65.2023.8.21.0141/RS

02/05/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/05/2024

30/04/2024, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/04/2024, 12:58

Decisão Interlocutória

26/04/2024, 12:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

24/04/2024, 01:05

Conclusos para decisão/despacho

19/04/2024, 14:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

19/04/2024, 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

09/03/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2024, 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/02/2024, 18:40

Remetidos os Autos - URCAJUD -> SCJ1CIV

26/02/2024, 13:45

Remetidos os Autos - SCJ1CIV -> URCAJUD

22/02/2024, 17:12

Conclusos para decisão/despacho

08/02/2024, 16:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

06/02/2024, 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

25/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2023, 16:41

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 18

14/12/2023, 16:00

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 18

14/12/2023, 15:58

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18

07/12/2023, 12:33

Expedição de mandado - CM0001

07/12/2023, 12:33

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235853012 (Recolhimento de Condução)

29/11/2023, 10:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

15/11/2023, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

23/10/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

13/10/2023, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2023, 15:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

28/09/2023, 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

17/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2023, 12:39

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 8

06/08/2023, 09:31

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

16/06/2023, 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

14/06/2023, 08:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

14/06/2023, 08:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2023, 18:29

Decisão Interlocutória

13/06/2023, 18:29

Conclusos para decisão/despacho

07/06/2023, 16:03

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (CCA2CIV1J para SCJ1CIV1J)

05/06/2023, 18:44

Distribuído por sorteio

05/06/2023, 09:18

DESPACHO/DECISÃO

•06/11/2024, 14:40

ATO ORDINATÓRIO

•08/10/2024, 18:33

DESPACHO/DECISÃO

•15/07/2024, 12:46

DESPACHO/DECISÃO

•26/04/2024, 12:58

DESPACHO/DECISÃO

•28/02/2024, 18:40

ATO ORDINATÓRIO

•13/10/2023, 15:59

DESPACHO/DECISÃO

•13/06/2023, 18:29