Execução Fiscal 5000420-74.2010.8.21.0141 - TJRS | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/01/2021

Valor da Causa

R$ 1.353,36

Órgão julgador

Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Capão da Canoa

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAPAO DA CANOA / RS

CNPJ

Autor

F. GROSS DA SILVA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL POSCHI MACHADO

OAB/RS 054697·CPF·Representa: Autor

JULIANO WEBER SABADIN

OAB/RS 059417·CPF·Representa: Autor

ANGELA PATRICIA SCHARDOSIM DE SOUZA

OAB/RS 076430·CPF·Representa: Autor

VINICIUS HERNANDES

OAB/RS 087207·CPF·Representa: Autor

JULIA SCHNEIDER

OAB/RS 098511·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(10)

RAFAEL POSCHI MACHADO

OAB/RS 054697·CPF·Representa: Autor

JULIANO WEBER SABADIN

OAB/RS 059417·CPF·Representa: Autor

ANGELA PATRICIA SCHARDOSIM DE SOUZA

OAB/RS 076430·CPF·Representa: Autor

VINICIUS HERNANDES

OAB/RS 087207·CPF·Representa: Autor

JULIA SCHNEIDER

OAB/RS 098511·CPF·Representa: Autor

CARLA DENISE CENTENO MAUTTONE

OAB/RS 026014·CPF·Representa: Autor

DEBORA COSTA SEQUEIRA

OAB/RS 073939·CPF·Representa: Autor

CLEO REGIS SOUZA DA SILVA

OAB/RS 045638·CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decisão Interlocutória

27/03/2026, 11:50

Conclusos para decisão/despacho

26/03/2026, 16:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

18/03/2026, 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50 - Ciência Tácita

01/02/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2026, 14:04

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/12/2025, 03:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

12/09/2025, 17:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

03/09/2025, 18:42

Juntada de certidão - alteração do prazo - 29/07/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 27/2025-DF

29/07/2025, 21:20

Juntada de certidão - alteração do prazo - 28/07/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 26/2025-DF

28/07/2025, 20:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

19/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2025, 13:03

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

08/07/2025, 03:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

08/04/2025, 18:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

08/04/2025, 00:06

Todas as movimentações(55)

Decisão Interlocutória

27/03/2026, 11:50

Conclusos para decisão/despacho

26/03/2026, 16:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

18/03/2026, 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50 - Ciência Tácita

01/02/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/03/2026, 11:50

DESPACHO/DECISÃO

•10/02/2025, 16:43

22/01/2026, 14:04

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/12/2025, 03:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

12/09/2025, 17:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

03/09/2025, 18:42

Juntada de certidão - alteração do prazo - 29/07/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 27/2025-DF

29/07/2025, 21:20

Juntada de certidão - alteração do prazo - 28/07/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 26/2025-DF

28/07/2025, 20:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

19/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2025, 13:03

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

08/07/2025, 03:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

08/04/2025, 18:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

08/04/2025, 00:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

07/04/2025, 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

20/02/2025, 23:59

Rejeitada a exceção de pré-executividade

10/02/2025, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/02/2025, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/02/2025, 16:43

Conclusos para decisão/despacho

08/10/2024, 13:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

07/10/2024, 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

23/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2024, 13:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

12/08/2024, 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

08/08/2024, 23:59

Juntada de certidão

29/07/2024, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2024, 15:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

10/07/2024, 18:37

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 04/2024-P e CGJ

15/05/2024, 22:50

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Ato 03/2024-P e CGJ - Suspensão de 07 a 17/05/2024

07/05/2024, 21:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

03/05/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 17/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/06/2024

02/05/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 50004207420108210141.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CAPÃO DA CANOA / RS EXECUTADO: F. GROSS DA SILVA Local: Capão da Canoa Data: 30/04/2024 EDITAL Nº 10059656633 Edital de Citação Execução FiscalPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Capão da Canoa. Processo: 50004207420108210141. Partes: AUTOR(A) MUNICÍPIO DE CAPÃO DA CANOA / RS e RÉ(U) F. GROSS DA SILVA. Objeto do edital: CITAÇÃO do(a) requerido(a) F. GROSS DA SILVA, CNPJ: 02824110000101 para, no prazo de cinco (5) dias, pagar a dívida de R$ 1.353,36, referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa nº(s) 10861/2010, datado de 15/09/2010, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, poderá ser nomeado curador especial. Capão da Canoa/RS 30/04/2024. SERVIDOR(A): VINICIUS DE GASPERI MEIRELES. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000420-74.2010.8.21.0141/RS

02/05/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/05/2024

30/04/2024, 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/04/2024, 15:27

Decisão Interlocutória

23/04/2024, 15:27

Conclusos para decisão/despacho

09/03/2024, 14:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

16/02/2024, 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

30/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/11/2023, 17:25

Remetidos os Autos - URCAJUD -> CCA3CIV

17/11/2023, 18:30

Remetidos os Autos - CCA3CIV -> URCAJUD

17/11/2023, 17:10

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2023, 19:44

Conclusos para decisão/despacho

06/04/2023, 13:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

22/11/2022, 16:31

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022

09/11/2022, 14:11

Juntada de certidão - alteração do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P

01/11/2022, 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

10/10/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

30/09/2022, 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2022, 19:06

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> CCA3CIV

14/09/2022, 22:02

Juntada de íntegra do processo

14/09/2022, 22:02

Remetidos os Autos - CCA3CIV -> NUCDIGLOC

20/04/2022, 14:27

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

08/01/2021, 09:20

DESPACHO/DECISÃO

•23/04/2024, 15:27

DESPACHO/DECISÃO

•24/10/2023, 19:44

ATO ORDINATÓRIO

•30/09/2022, 19:06