Execução Fiscal 5036373-87.2017.8.21.0001 - TJRS

Execução Fiscal 5036373-87.2017.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

14/11/2024, 14:28

Transitado em Julgado - Data: 25/06/2024

14/11/2024, 14:27

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

18/10/2024, 12:45

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

02/09/2024, 13:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

26/06/2024, 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

26/06/2024, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2024, 17:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/05/2024 Prazo do edital: 04/06/2024 Prazo de citação/intimação: 25/06/2024

03/05/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 50363738720178210001.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS EXECUTADO: DANIELA MATTE EXECUTADO: ROBERTO COLARES MATTE Local: Porto Alegre Data: 30/04/2024 EDITAL Nº 10059576176 Edital de Intimação da SentençaPrazo do Edital: 20 dias 1º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre. Processo: 50363738720178210001. Partes: AUTOR(A) MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS e RÉ(U) ROBERTO COLARES MATTE. Objeto do edital: INTIMAÇÃO da parte ré DANIELA MATTE, CPF: 73772534015 e ROBERTO COLARES MATTE, CPF: 25724622068, e demais interessados acerca da sentença proferida no processo 50363738720178210001, conforme dispositivo que segue: "Vistos. Diante da informação de pagamento do débito, julgo EXTINTO o feito, nos termos do artigo 924, inciso II, do NCPC. Levanto eventual penhora existente nos autos. Acaso necessário levantamento no registro imobiliário, a parte executada deverá requerer a expedição do ofício respectivo e apresentá-lo, recolhendo os emolumentos devidos, salvo se a parte for beneficiária da gratuidade da justiça (art. 98, §1°, inciso IX, NCPC), hipótese em que esta informação deverá constar no ofício, ou quando houver expressa isenção legal. Havendo restrição de bem móvel via sistema RENAJUD, CERTIFIQUE-SE e façam-se os autos novamente conclusos para retirada do gravame. Em havendo custas pendentes, observe-se o procedimento-padrão, conforme o Ato nº 021/2017-P/TJRS, comunicando-se ao Serviço de Cobrança do Departamento de Receita do TJRS através do Sistema Themis 1G – Módulo Unidade de Cobrança – e, tratando-se de processo eletrônico, aplique-se no que couber, mutatis mutandis. INTIMEM-SE, sendo que quanto ao(s) executado(s), a intimação dar-se-á por meio de publicação do ato decisório no órgão oficial, caso não possua procurador nos autos, com posterior certificação do trânsito em julgado. Oportunamente, certificado o trânsito em julgado, arquive-se com baixa. Intimem-se. Diligencie-se." Prazo de 15 dias para apresentar manifestação, querendo, a contar do término do presente Edital (Art. 232, IV, CPC). Porto Alegre/RS, 30/04/2024. SERVIDOR(A): LOUISE BRANDAO DELLA FLORA. JUIZ(ÍZA): HERACLITO JOSE DE OLIVEIRA BRITO. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5036373-87.2017.8.21.0001/RS

03/05/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/05/2024

30/04/2024, 08:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

23/04/2024, 20:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

23/04/2024, 20:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2024, 17:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/04/2024, 17:00

Conclusos para julgamento

23/04/2024, 16:21

Documentos

SENTENÇA

•23/04/2024, 17:00

DESPACHO/DECISÃO

•05/06/2023, 18:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 50363738720178210001.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS EXECUTADO: DANIELA MATTE EXECUTADO: ROBERTO COLARES MATTE Local: Porto Alegre Data: 30/04/2024 EDITAL Nº 10059576176 Edital de Intimação da SentençaPrazo do Edital: 20 dias 1º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre. Processo: 50363738720178210001. Partes: AUTOR(A) MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS e RÉ(U) ROBERTO COLARES MATTE. Objeto do edital: INTIMAÇÃO da parte ré DANIELA MATTE, CPF: 73772534015 e ROBERTO COLARES MATTE, CPF: 25724622068, e demais interessados acerca da sentença proferida no processo 50363738720178210001, conforme dispositivo que segue: "Vistos. Diante da informação de pagamento do débito, julgo EXTINTO o feito, nos termos do artigo 924, inciso II, do NCPC. Levanto eventual penhora existente nos autos. Acaso necessário levantamento no registro imobiliário, a parte executada deverá requerer a expedição do ofício respectivo e apresentá-lo, recolhendo os emolumentos devidos, salvo se a parte for beneficiária da gratuidade da justiça (art. 98, §1°, inciso IX, NCPC), hipótese em que esta informação deverá constar no ofício, ou quando houver expressa isenção legal. Havendo restrição de bem móvel via sistema RENAJUD, CERTIFIQUE-SE e façam-se os autos novamente conclusos para retirada do gravame. Em havendo custas pendentes, observe-se o procedimento-padrão, conforme o Ato nº 021/2017-P/TJRS, comunicando-se ao Serviço de Cobrança do Departamento de Receita do TJRS através do Sistema Themis 1G – Módulo Unidade de Cobrança – e, tratando-se de processo eletrônico, aplique-se no que couber, mutatis mutandis. INTIMEM-SE, sendo que quanto ao(s) executado(s), a intimação dar-se-á por meio de publicação do ato decisório no órgão oficial, caso não possua procurador nos autos, com posterior certificação do trânsito em julgado. Oportunamente, certificado o trânsito em julgado, arquive-se com baixa. Intimem-se. Diligencie-se." Prazo de 15 dias para apresentar manifestação, querendo, a contar do término do presente Edital (Art. 232, IV, CPC). Porto Alegre/RS, 30/04/2024. SERVIDOR(A): LOUISE BRANDAO DELLA FLORA. JUIZ(ÍZA): HERACLITO JOSE DE OLIVEIRA BRITO. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5036373-87.2017.8.21.0001/RS

03/05/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 25/06/2024

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 04/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/06/2024

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/05/2024

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

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