Execução Fiscal 5000004-59.2008.8.21.0147 - TJRS | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/11/2020

Valor da Causa

R$ 4.233,27

Órgão julgador

Juízo da Vara Judicial da Comarca de Restinga Seca

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/RS

CNPJ

Autor

JOSE VALDIR RODRIGUES

CPF

Reu

JOSE ADRIANO CEZAR DA SILVA

CPF

Reu

JOAO DANILO MACHADO HOFFMANN

CPF

Reu

ANA ROSA COIMBRA LOPES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SUELEN WALTZER TIMM

OAB/RS 069251·CPF·Representa: Autor

ANA BRUSIUS MOCELLIN

OAB/RS 050787·CPF·Representa: Autor

JOAO RICARDO BET VIEGAS

OAB/RS 113499·CPF·Representa: Autor

RAFAEL BETTIO DA FONSECA

CPF·Representa: Réu

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/RS

CNPJ

Autor

JOSE VALDIR RODRIGUES

CPF

Reu

JOSE ADRIANO CEZAR DA SILVA

CPF

Reu

JOAO DANILO MACHADO HOFFMANN

CPF

Reu

ANA ROSA COIMBRA LOPES

CPF

Reu

COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE RESTINGA SECA LTDA (COODERES)

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(6)

SUELEN WALTZER TIMM

OAB/RS 069251·CPF·Representa: Autor

ANA BRUSIUS MOCELLIN

OAB/RS 050787·CPF·Representa: Autor

JOAO RICARDO BET VIEGAS

OAB/RS 113499·CPF·Representa: Autor

RAFAEL BETTIO DA FONSECA

CPF·Representa: Réu

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

CARLAS VEREDIANE CEZAR ALVES

OAB/RS 113061·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

06/05/2026, 18:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 152

06/05/2026, 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152 - Ciência Tácita

13/04/2026, 00:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2026, 18:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146

25/03/2026, 00:16

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 143

23/03/2026, 08:29

Publicado no DJEN - no dia 10/03/2026 - Refer. ao Evento: 146

10/03/2026, 03:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/03/2026 - Refer. ao Evento: 146

09/03/2026, 02:07

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/03/2026 - Refer. ao Evento: 146

06/03/2026, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2026, 13:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 127

06/03/2026, 12:51

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 26500108892

03/03/2026, 15:04

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

03/03/2026, 09:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126

03/03/2026, 00:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120

28/02/2026, 00:18

Todas as movimentações(153)

Conclusos para decisão/despacho

06/05/2026, 18:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 152

06/05/2026, 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152 - Ciência Tácita

13/04/2026, 00:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2026, 18:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•06/03/2026, 13:42

DESPACHO/DECISÃO

•19/02/2026, 15:21

25/03/2026, 00:16

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 143

23/03/2026, 08:29

Publicado no DJEN - no dia 10/03/2026 - Refer. ao Evento: 146

10/03/2026, 03:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/03/2026 - Refer. ao Evento: 146

09/03/2026, 02:07

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/03/2026 - Refer. ao Evento: 146

06/03/2026, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2026, 13:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 127

06/03/2026, 12:51

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 26500108892

03/03/2026, 15:04

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

03/03/2026, 09:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126

03/03/2026, 00:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120

28/02/2026, 00:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

27/02/2026, 13:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 121

27/02/2026, 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

27/02/2026, 12:28

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 265096388

24/02/2026, 09:05

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 265096324

24/02/2026, 09:04

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 265096325

24/02/2026, 09:04

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 265096323

24/02/2026, 09:04

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 265096310

24/02/2026, 09:04

Publicado no DJEN - no dia 23/02/2026 - Refer. ao Evento: 126

23/02/2026, 03:25

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 265090347

20/02/2026, 14:55

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 265089500

20/02/2026, 14:48

Publicado no DJEN - no dia 20/02/2026 - Refer. ao Evento: 120

20/02/2026, 03:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/02/2026 - Refer. ao Evento: 126

20/02/2026, 02:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/02/2026, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/02/2026, 15:21

Decisão Interlocutória

19/02/2026, 15:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/02/2026 - Refer. ao Evento: 120

19/02/2026, 02:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/02/2026 - Refer. ao Evento: 120

18/02/2026, 17:52

Conclusos para decisão/despacho

18/02/2026, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sisbajud Positivo

18/02/2026, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sisbajud Positivo

18/02/2026, 17:32

Cancelada a movimentação processual - (Evento 116 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 18/02/2026 17:28:20)

18/02/2026, 17:29

Cancelada a movimentação processual - (Evento 117 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 18/02/2026 17:28:20)

18/02/2026, 17:29

Juntada de peças digitalizadas

18/02/2026, 17:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 105

12/02/2026, 17:05

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ANA ROSA COIMBRA LOPES)

12/02/2026, 06:46

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE RESTINGA SECA LTDA (COODERES))

12/02/2026, 06:46

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(JOAO DANILO MACHADO HOFFMANN)

12/02/2026, 06:46

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(JOSE ADRIANO CEZAR DA SILVA)

12/02/2026, 06:46

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(JOSE VALDIR RODRIGUES)

12/02/2026, 06:46

Remetidos os Autos - URCAJUD -> RSC1CIV

12/02/2026, 06:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

11/02/2026, 15:38

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 265054665

04/02/2026, 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

02/02/2026, 17:42

Decisão Interlocutória

02/02/2026, 17:41

Juntada de peças digitalizadas

02/02/2026, 16:21

Conclusos para decisão/despacho

02/02/2026, 15:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

02/02/2026, 15:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - JOAO DANILO MACHADO HOFFMANN (RS113061 - CARLAS VEREDIANE CEZAR ALVES)

02/02/2026, 14:30

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2026, 22:28

Remetidos os Autos - RSC1CIV -> URCAJUD

10/01/2026, 22:28

Conclusos para decisão/despacho

09/01/2026, 11:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 94

06/01/2026, 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

12/12/2025, 11:22

Decisão Interlocutória

10/12/2025, 00:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/12/2025, 00:13

Conclusos para decisão/despacho

05/12/2025, 15:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 86

28/11/2025, 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

24/10/2025, 13:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 87

24/10/2025, 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

17/10/2025, 13:54

Decisão Interlocutória

15/10/2025, 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/10/2025, 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/10/2025, 10:09

Conclusos para decisão/despacho

09/09/2025, 16:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 81

09/09/2025, 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

11/08/2025, 17:24

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2025, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2025, 17:09

Conclusos para decisão/despacho

11/07/2025, 15:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75

20/06/2025, 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

23/05/2025, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

21/05/2025, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2025, 14:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72

28/03/2025, 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

10/03/2025, 16:20

Decisão Interlocutória

07/03/2025, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2025, 17:15

Conclusos para decisão/despacho

30/01/2025, 17:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67

28/01/2025, 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

14/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2024, 17:41

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 63

30/08/2024, 09:25

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 63

30/08/2024, 09:25

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 63

30/08/2024, 09:24

Expedição de Carta pelo Correio - 3 cartas

15/07/2024, 17:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

09/07/2024, 12:06

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

16/05/2024, 10:05

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 003/2024-P e CGJ

08/05/2024, 23:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

03/05/2024, 13:29

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 18/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/06/2024

03/05/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 50000045920088210147.. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/RS EXECUTADO: JOSE VALDIR RODRIGUES EXECUTADO: JOSE ADRIANO CEZAR DA SILVA EXECUTADO: JOAO DANILO MACHADO HOFFMANN EXECUTADO: ANA ROSA COIMBRA LOPES EXECUTADO: COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE RESTINGA SECA LTDA (COODERES) Local: Restinga Seca Data: 02/05/2024 EDITAL Nº 10059697218 Edital de Citação Execução FiscalPrazo do Edital: 30 dias Juízo da Vara Judicial da Comarca de Restinga Seca. Processo: 50000045920088210147. Partes: AUTOR(A) CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/RS e RÉ(U) JOSE VALDIR RODRIGUES, JOSE ADRIANO CEZAR DA SILVA, JOAO DANILO MACHADO HOFFMANN, ANA ROSA COIMBRA LOPES e COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE RESTINGA SECA LTDA (COODERES). Objeto do edital: CITAÇÃO do(a) requerido(a) JOSE VALDIR RODRIGUES, CPF: 63752840072, JOSE ADRIANO CEZAR DA SILVA, CPF: 96610646015, JOAO DANILO MACHADO HOFFMANN, CPF: 24389714015, ANA ROSA COIMBRA LOPES, CPF: 73455717004 e COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE RESTINGA SECA LTDA (COODERES), CNPJ: 04551667000133 para, no prazo de cinco (5) dias, pagar a dívida de R$ 4.233,27, referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa nº(s) 14296/2008, datado de 06/08/2008, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, poderá ser nomeado curador especial. Restinga Seca, 02/05/2024. SERVIDOR(A): PRISCILA LYRIO ORSOLINI SILVA. JUIZ(A): ROSANGELA MARIA VIEIRA DA SILVA. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL (UNIÃO) Nº 5000004-59.2008.8.21.0147/RS

03/05/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/05/2024

02/05/2024, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2024, 19:12

Decisão Interlocutória

25/04/2024, 19:12

Conclusos para decisão/despacho

19/01/2024, 12:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

02/01/2024, 11:20

Remetidos os Autos - URCAJUD -> RSC1CIV

18/12/2023, 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

29/11/2023, 11:50

Remetidos os Autos - RSC1CIV -> URCAJUD

28/11/2023, 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2023, 10:19

Juntada de peças digitalizadas

28/11/2023, 10:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

30/06/2023, 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

23/06/2023, 14:04

Deferido o pedido

22/06/2023, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2023, 15:20

Conclusos para decisão/despacho

24/05/2023, 17:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

14/03/2023, 10:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

14/03/2023, 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

28/02/2023, 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2023, 11:46

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2023, 11:46

Conclusos para decisão/despacho

23/02/2023, 13:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

16/12/2022, 16:18

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

07/12/2022, 15:41

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

04/12/2022, 18:44

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022

11/11/2022, 19:07

Juntada de certidão - alteração do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

08/11/2022, 15:18

Juntada de certidão - alteração do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P

07/11/2022, 12:46

Juntada de certidão - alteração do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P

01/11/2022, 23:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

19/10/2022, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2022, 12:08

Cancelada a movimentação processual - (Evento 26 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 18/10/2022 12:08:20)

18/10/2022, 12:08

Juntada de peças digitalizadas

18/10/2022, 12:07

Determinado o bloqueio/penhora on line

14/10/2022, 15:40

Conclusos para decisão/despacho

16/09/2022, 13:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

12/05/2022, 14:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

06/05/2022, 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

20/04/2022, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2022, 18:33

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 16

11/04/2022, 08:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

10/03/2022, 10:43

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

25/02/2022, 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

25/01/2022, 12:34

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2022, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2022, 17:40

Conclusos para decisão/despacho

20/01/2022, 12:21

Juntada de peças digitalizadas

19/01/2022, 15:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

23/11/2021, 10:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

11/11/2021, 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

19/10/2021, 11:52

Ato ordinatório praticado

18/10/2021, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2021, 14:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

15/10/2021, 11:10

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> RSC1CIV

12/10/2021, 08:13

Juntada de íntegra do processo

12/10/2021, 08:13

Remetidos os Autos - RSC1CIV -> NUCDIGLOC

09/09/2021, 16:20

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

16/11/2020, 08:46

ATO ORDINATÓRIO

•18/02/2026, 17:52

DESPACHO/DECISÃO

•02/02/2026, 17:41

DESPACHO/DECISÃO

•10/01/2026, 22:28

DESPACHO/DECISÃO

•10/12/2025, 00:13

DESPACHO/DECISÃO

•15/10/2025, 10:09

DESPACHO/DECISÃO

•07/08/2025, 17:09

DESPACHO/DECISÃO

•07/03/2025, 17:15

DESPACHO/DECISÃO

•25/04/2024, 19:12

DESPACHO/DECISÃO

•22/06/2023, 15:20

DESPACHO/DECISÃO

•24/02/2023, 11:46

DESPACHO/DECISÃO

•14/10/2022, 15:40

DESPACHO/DECISÃO

•24/01/2022, 17:40

ATO ORDINATÓRIO

•18/10/2021, 14:39