Execução Fiscal 5011907-34.2014.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/10/2020

Valor da Causa

R$ 1.728,43

Órgão julgador

2º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS

CNPJ

Autor

ANTONIO MOISES RODRIGUES DE MELO

CPF

Reu

TANIA DE FATIMA OLIVEIRA DE MELO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

VINICIUS LIMA DUARTE

CPF·Representa: Autor

CAROLINE GERMANO ÁLVARES DA SILVA

OAB/RS 066307·CPF·Representa: Autor

JHONNY PRADO SILVA

CPF·Representa: Autor

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

ERICKSEN PRATZEL ELLWANGER

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(7)

VINICIUS LIMA DUARTE

CPF·Representa: Autor

CAROLINE GERMANO ÁLVARES DA SILVA

OAB/RS 066307·CPF·Representa: Autor

JHONNY PRADO SILVA

CPF·Representa: Autor

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

ERICKSEN PRATZEL ELLWANGER

CPF·Representa: Autor

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

ANA PAULA CERCAL BATISTA

OAB/RS 040643·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

29/01/2026, 15:10

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

29/01/2026, 15:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

28/01/2026, 11:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

13/11/2025, 00:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

31/10/2025, 13:50

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2025, 13:35

Conclusos para decisão/despacho

30/10/2025, 17:48

Publicado no DJEN - no dia 22/10/2025 - Refer. ao Evento: 52

22/10/2025, 03:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

22/10/2025, 00:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

21/10/2025, 08:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

21/10/2025, 08:57

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/10/2025 - Refer. ao Evento: 52

21/10/2025, 02:19

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2025, 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2025, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2025, 18:11

Todas as movimentações(66)

Conclusos para decisão/despacho

29/01/2026, 15:10

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

29/01/2026, 15:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

28/01/2026, 11:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

13/11/2025, 00:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•31/10/2025, 13:35

DESPACHO/DECISÃO

•20/10/2025, 18:11

31/10/2025, 13:50

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2025, 13:35

Conclusos para decisão/despacho

30/10/2025, 17:48

Publicado no DJEN - no dia 22/10/2025 - Refer. ao Evento: 52

22/10/2025, 03:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

22/10/2025, 00:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

21/10/2025, 08:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

21/10/2025, 08:57

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/10/2025 - Refer. ao Evento: 52

21/10/2025, 02:19

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2025, 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2025, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2025, 18:11

Conclusos para decisão/despacho

20/10/2025, 16:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

09/10/2025, 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

01/10/2025, 10:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

01/10/2025, 10:35

Publicado no DJEN - no dia 30/09/2025 - Refer. ao Evento: 41

30/09/2025, 03:44

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/09/2025 - Refer. ao Evento: 41

29/09/2025, 02:25

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ANTONIO MOISES RODRIGUES DE MELO)

26/09/2025, 22:35

Remetidos os Autos - URCAJUD -> POA08FZFC

26/09/2025, 22:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2025, 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2025, 18:56

Decisão Interlocutória

26/09/2025, 18:56

Juntada de peças digitalizadas

26/09/2025, 18:35

Conclusos para decisão/despacho

26/09/2025, 16:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

26/09/2025, 16:40

Remetidos os Autos - POA08FZFC -> URCAJUD

23/09/2025, 15:42

Juntada de certidão

19/09/2025, 17:57

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2025, 16:07

Conclusos para decisão/despacho

16/08/2024, 16:34

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

16/08/2024, 16:33

Remetidos os Autos - Cálculo Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

24/06/2024, 12:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

31/05/2024, 10:55

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 004/2024-P e CGJ

16/05/2024, 16:20

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 003/2024-P e CGJ

09/05/2024, 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

03/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2024, 12:58

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

23/04/2024, 12:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 07/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/03/2024

18/01/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Processo: 50119073420148210001.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE EXECUTADO: ANTONIO MOISES RODRIGUES DE MELO EXECUTADO: TANIA DE FATIMA OLIVEIRA DE MELO Local: Porto Alegre Data: 17/01/2024 EDITAL Nº 10052904556 Edital de CitaçãoPrazo do Edital: 30 dias 2º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre. Processo: 50119073420148210001. Partes: AUTOR MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE- CNPJ 92963560000160 e RÉUS ANTONIO MOISES RODRIGUES DE MELO, CPF: 6304 Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5011907-34.2014.8.21.0001/RS

18/01/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/01/2024

17/01/2024, 19:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

17/04/2023, 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

06/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2023, 13:45

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2023, 13:45

Conclusos para decisão/despacho

23/02/2023, 18:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

25/01/2023, 10:13

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

11/12/2022, 22:16

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

06/12/2022, 22:47

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

03/12/2022, 23:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

19/11/2022, 23:59

Remetidos os Autos - CCE -> POA08FZFC

10/11/2022, 15:26

Remetidos os Autos - POA08FZFC -> CCE

09/11/2022, 18:29

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2022, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/11/2022, 16:28

Conclusos para decisão/despacho

05/09/2022, 14:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

02/09/2022, 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

22/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2022, 14:55

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> POA08FZFC

21/07/2022, 14:32

Juntada de íntegra do processo

21/07/2022, 14:32

Remetidos os Autos - POA08FZFC -> NUCDIGLOC

30/06/2022, 18:29

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

09/10/2020, 16:16

DESPACHO/DECISÃO

•26/09/2025, 18:56

DESPACHO/DECISÃO

•29/08/2025, 16:07

DESPACHO/DECISÃO

•24/02/2023, 13:45

DESPACHO/DECISÃO

•09/11/2022, 16:28