Agravo em Recurso Especial 5019184-28.2019.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/01/2026

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

ERONILDA PINHEIRO PEREIRA

CPF

Autor

ROGERIO AMARO FERREIRA

CPF

Reu

ROGES MATHEUS PEREIRA

CPF

Reu

SANDRA PEREIRA DE ARRUDA

CPF

Reu

ANTERO ROMEU DE ARRUDA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANAPAULA DA COSTA MÓTA

OAB/RS 053569·CPF·Representa: Autor

PAULA FRANCIELE FEIL FRIEDRICH

OAB/RS 097557·CPF·Representa: Autor

EVERSON PRANKE LOUZADA

OAB/RS 076415·CPF·Representa: Réu

PAULO LUIZ PEREIRA

OAB/RS 051771·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

23/04/2026, 13:33

Transitado em Julgado em 23/04/2026

23/04/2026, 13:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 284487/2026

26/03/2026, 12:51

Protocolizada Petição 284487/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/03/2026

26/03/2026, 12:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/03/2026

25/03/2026, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2026, 01:06

Conheço do agravo de ERONILDA PINHEIRO PEREIRA para não conhecer do Recurso Especial

23/03/2026, 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/03/2026

23/03/2026, 18:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/01/2026, 22:11

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/01/2026, 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

22/01/2026, 15:35

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•23/03/2026, 18:50

Decisão

•22/01/2026, 15:35

Decisão

•22/01/2026, 15:35

Decisão

•22/01/2026, 15:35

Decisão

•22/01/2026, 15:35

Decisão

•22/01/2026, 15:35

Decisão

•22/01/2026, 15:35

Decisão

•22/01/2026, 15:35

Sentença

•22/01/2026, 15:35

Decisão

•22/01/2026, 15:35

Decisão

•22/01/2026, 15:35

Acórdão

•22/01/2026, 15:35

Ato Ordinatório

•22/01/2026, 15:35

Ato Ordinatório

•22/01/2026, 15:35

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•22/01/2026, 15:35

Todos os documentos(55)

DECISÃO TERMINATIVA

•23/03/2026, 18:50

Decisão

•22/01/2026, 15:35

Decisão

•22/01/2026, 15:35

Decisão

•22/01/2026, 15:35

Decisão

•22/01/2026, 15:35

Decisão

•22/01/2026, 15:35

Decisão

•22/01/2026, 15:35

Decisão

•22/01/2026, 15:35

Sentença

•22/01/2026, 15:35

Decisão

•22/01/2026, 15:35

Decisão

•22/01/2026, 15:35

Acórdão

•22/01/2026, 15:35

Ato Ordinatório

•22/01/2026, 15:35

Ato Ordinatório

•22/01/2026, 15:35

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•22/01/2026, 15:35

Ato Ordinatório

•22/01/2026, 15:35

Certidão de Julgamento Colegiado

•22/01/2026, 15:35

Certidão de Julgamento Colegiado

•22/01/2026, 15:35

Ato Ordinatório

•22/01/2026, 15:35

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•22/01/2026, 15:35

Decisão

•22/01/2026, 15:35

Ato Ordinatório

•22/01/2026, 15:35

Decisão

•22/01/2026, 15:35

Decisão

•22/01/2026, 15:35

Despacho

•22/01/2026, 15:35

Decisão

•22/01/2026, 15:35

Decisão

•22/01/2026, 15:35

Decisão

•22/01/2026, 15:35

Decisão

•22/01/2026, 15:35

Decisão

•22/01/2026, 15:35

Decisão

•22/01/2026, 15:35

Decisão

•22/01/2026, 15:35

Decisão

•22/01/2026, 15:35

Decisão

•22/01/2026, 15:35

Decisão

•22/01/2026, 15:35

Ato Ordinatório

•22/01/2026, 15:35

Decisão

•22/01/2026, 15:35

Decisão

•22/01/2026, 15:35

Decisão

•22/01/2026, 15:34

Decisão

•22/01/2026, 15:34

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•22/01/2026, 15:34

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