Execução Fiscal 5016057-69.2021.8.21.0015 - TJRS | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/10/2021

Valor da Causa

R$ 2.754,57

Órgão julgador

Juízo da 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Gravataí

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Armínio José Abreu Lima da Rosa

Partes do Processo

MUNICIPIO DE GRAVATAI / RS

CNPJ

Autor

ROBERTO BERNARDES DORNELES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JANAINA DALPIAS BALKEY

CPF·Representa: Autor

LUCIANO MARTINS PIRES

OAB/RS 062193·CPF·Representa: Autor

DANIELA CARDOSO ARNOLD

OAB/RS 069110·CPF·Representa: Autor

MATEUS BRAUN SÁ

OAB/RS 075239·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 52331112220258217000/TJRS

14/08/2025, 20:40

Baixa Definitiva

14/08/2025, 17:53

Remetidos os Autos - CCALC -> GTI4CIV

14/07/2025, 13:26

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - GTI4CIV -> CCALC

10/07/2025, 16:46

Transitado em Julgado - Data: 09/07/2025

10/07/2025, 16:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 102

09/07/2025, 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

19/06/2025, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/06/2025, 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/06/2025, 13:03

Conclusos para julgamento

03/06/2025, 15:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 97

03/06/2025, 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

25/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/04/2025, 18:20

Decisão Interlocutória

15/04/2025, 18:20

Conclusos para decisão/despacho

15/04/2025, 17:44

Todas as movimentações(109)

Distribuído - Processo Administrativo Número: 52331112220258217000/TJRS

14/08/2025, 20:40

Baixa Definitiva

14/08/2025, 17:53

Remetidos os Autos - CCALC -> GTI4CIV

14/07/2025, 13:26

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - GTI4CIV -> CCALC

10/07/2025, 16:46

Transitado em Julgado - Data: 09/07/2025

Documentos

SENTENÇA

•09/06/2025, 13:03

DESPACHO/DECISÃO

•15/04/2025, 18:20

10/07/2025, 16:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 102

09/07/2025, 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

19/06/2025, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/06/2025, 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/06/2025, 13:03

Conclusos para julgamento

03/06/2025, 15:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 97

03/06/2025, 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

25/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/04/2025, 18:20

Decisão Interlocutória

15/04/2025, 18:20

Conclusos para decisão/despacho

15/04/2025, 17:44

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50420090820258217000/TJRS

14/04/2025, 18:36

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50420090820258217000/TJRS

19/02/2025, 20:09

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 90 Número: 50420090820258217000/TJRS

19/02/2025, 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

13/12/2024, 23:59

Decisão Interlocutória

03/12/2024, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2024, 13:59

Conclusos para decisão/despacho

03/12/2024, 13:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 85

03/12/2024, 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

03/11/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2024, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2024, 15:38

Conclusos para decisão/despacho

24/10/2024, 12:19

Recebidos os autos - TJRS -> GTI4CIV Número: 50160576920218210015/TJRS

16/10/2024, 12:16

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50160576920218210015/TJRS

05/09/2024, 15:51

Remetidos os Autos - Remessa Externa - GTI4CIV -> TJRS

04/09/2024, 15:22

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 18/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/07/2024

03/05/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ / RS EXECUTADO: ROBERTO BERNARDES DORNELES Local: Gravataí Data: 02/05/2024 EDITAL Nº 10059729415 Edital de Intimação Prazo do Edital: 30 DIAS Objeto: Intimação da sentença Juízo da 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Gravataí INTIMAÇÃO da parte ré ROBERTO BERNARDES DORNELES, CPF: 20546980082 que a ação acima identificada foi julgada extinta, sem exame de mérito, na forma do art. 485, VI, do CPC. Ademais, fica intimado para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto, no prazo de 15 dias. Gravataí, 2 de Maio de 2024. SERVIDOR: GABRIELE SCHONS. JUIZ(A): SOLANGE MORAES. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5016057-69.2021.8.21.0015/RS

03/05/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/05/2024

02/05/2024, 17:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75

29/04/2024, 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

21/03/2024, 23:59

Extinto o processo por ausência das condições da ação

11/03/2024, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/03/2024, 16:21

Conclusos para julgamento

11/03/2024, 16:03

Conclusos para decisão/despacho

07/03/2024, 12:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69

27/02/2024, 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

19/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2023, 12:28

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 67

19/09/2023, 00:26

Expedição de ofício - 1 carta

21/08/2023, 17:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

25/07/2023, 00:08

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/07/2023 até 24/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n.º 201/2023-CGJ

20/07/2023, 17:44

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO N.º 007/2023-P

12/07/2023, 21:59

Juntada de certidão - alteração do prazo - 03/07/2023 até 04/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 164/23-CGJ

03/07/2023, 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

24/06/2023, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2023, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/06/2023, 17:55

Conclusos para decisão/despacho

12/06/2023, 13:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

11/06/2023, 00:59

Juntada de peças digitalizadas

09/05/2023, 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

08/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2023, 14:49

Juntada de peças digitalizadas

28/04/2023, 14:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

05/04/2023, 08:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

15/03/2023, 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 50

18/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2023, 14:24

Ato ordinatório praticado

08/02/2023, 14:24

Expedição de Carta pelo Correio

08/02/2023, 14:04

Cancelada a movimentação processual - (Evento 40 - Ato ordinatório praticado - 24/01/2023 13:48:16)

08/02/2023, 12:40

Decisão Interlocutória

08/02/2023, 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/02/2023, 09:22

Conclusos para decisão/despacho

07/02/2023, 18:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 35 e 41

07/02/2023, 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

03/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2023, 13:48

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

10/12/2022, 12:42

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

07/12/2022, 12:42

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

04/12/2022, 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

19/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2022, 18:06

Decisão Interlocutória

09/11/2022, 18:06

Conclusos para decisão/despacho

09/11/2022, 17:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

08/11/2022, 16:02

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/08/2022 até 19/08/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO 181/2022- CGJ

18/08/2022, 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

05/08/2022, 23:59

Determinado o bloqueio/penhora on line

26/07/2022, 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/07/2022, 18:58

Conclusos para decisão/despacho

15/07/2022, 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

15/07/2022, 12:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 20 e 24

15/07/2022, 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2022, 17:46

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 22

05/07/2022, 07:09

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

15/06/2022, 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

04/06/2022, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2022, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/05/2022, 18:32

Conclusos para decisão/despacho

23/05/2022, 12:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

18/04/2022, 19:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

12/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2022, 13:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

26/02/2022, 01:15

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 12

18/02/2022, 09:09

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

02/02/2022, 10:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

17/01/2022, 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

07/01/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/12/2021, 13:01

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5

22/12/2021, 07:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

31/10/2021, 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

30/10/2021, 23:59

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

20/10/2021, 20:04

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2021, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2021, 15:50

Conclusos para decisão/despacho

20/10/2021, 11:38

Distribuído por sorteio

20/10/2021, 09:31

DESPACHO/DECISÃO

•03/12/2024, 13:59

DESPACHO/DECISÃO

•24/10/2024, 15:38

SENTENÇA

•11/03/2024, 16:21

DESPACHO/DECISÃO

•14/06/2023, 17:55

ATO ORDINATÓRIO

•08/02/2023, 14:24

DESPACHO/DECISÃO

•08/02/2023, 09:22

DESPACHO/DECISÃO

•09/11/2022, 18:06

DESPACHO/DECISÃO

•26/07/2022, 18:58

DESPACHO/DECISÃO

•25/05/2022, 18:32

DESPACHO/DECISÃO

•20/10/2021, 15:50