Execução Fiscal 5002240-11.2016.8.21.0015 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/11/2020

Valor da Causa

R$ 1.539,45

Órgão julgador

Juízo da 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Gravataí

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Armínio José Abreu Lima da Rosa

Partes do Processo

MUNICIPIO DE GRAVATAI / RS

CNPJ

Autor

SELMA EMILCE MOYSES

CPF

Reu

GELSO MOYSES FILHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANO MARTINS PIRES

OAB/RS 062193·CPF·Representa: Autor

MATEUS BRAUN SÁ

OAB/RS 075239·CPF·Representa: Autor

JANAINA DALPIAS BALKEY

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

12/03/2026, 17:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

26/02/2026, 00:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 91 e 94

18/02/2026, 07:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94 - Ciência no Domicílio Eletrônico

05/02/2026, 22:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2026, 15:19

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 83

14/01/2026, 08:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91 - Ciência Tácita

22/12/2025, 23:59

Decisão Interlocutória

12/12/2025, 21:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2025, 21:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

11/12/2025, 10:24

Conclusos para decisão/despacho

11/12/2025, 10:24

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 83

11/12/2025, 08:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 82

04/12/2025, 10:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 82

04/12/2025, 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82 - Ciência no Domicílio Eletrônico

15/11/2025, 21:21

Todas as movimentações(99)

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

12/03/2026, 17:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

26/02/2026, 00:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 91 e 94

18/02/2026, 07:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94 - Ciência no Domicílio Eletrônico

05/02/2026, 22:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/12/2025, 21:54

DESPACHO/DECISÃO

•05/11/2025, 18:09

26/01/2026, 15:19

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 83

14/01/2026, 08:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91 - Ciência Tácita

22/12/2025, 23:59

Decisão Interlocutória

12/12/2025, 21:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2025, 21:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

11/12/2025, 10:24

Conclusos para decisão/despacho

11/12/2025, 10:24

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 83

11/12/2025, 08:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 82

04/12/2025, 10:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 82

04/12/2025, 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82 - Ciência no Domicílio Eletrônico

15/11/2025, 21:21

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

11/11/2025, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/11/2025, 18:09

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2025, 18:09

Conclusos para decisão/despacho

05/11/2025, 17:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 77

03/11/2025, 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

21/09/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2025, 23:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/09/2025, 23:25

Conclusos para decisão/despacho

11/09/2025, 19:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72

10/09/2025, 08:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

01/08/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2025, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2025, 16:34

Conclusos para decisão/despacho

22/07/2025, 16:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67

18/07/2025, 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

24/04/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2025, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/04/2025, 15:03

Conclusos para decisão/despacho

14/04/2025, 14:49

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50392333520258217000/TJRS

11/04/2025, 17:24

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50392333520258217000/TJRS

17/02/2025, 14:24

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 60 Número: 50392333520258217000/TJRS

17/02/2025, 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

12/12/2024, 23:59

Decisão Interlocutória

02/12/2024, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2024, 15:37

Conclusos para decisão/despacho

02/12/2024, 15:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

02/12/2024, 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

31/10/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2024, 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2024, 19:18

Conclusos para decisão/despacho

21/10/2024, 11:38

Recebidos os autos - TJRS -> GTI4CIV Número: 50022401120168210015/TJRS

16/10/2024, 12:12

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50022401120168210015/TJRS

05/09/2024, 12:20

Remetidos os Autos - Remessa Externa - GTI4CIV -> TJRS

04/09/2024, 15:12

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 18/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/07/2024

03/05/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ / RS EXECUTADO: SELMA EMILCE MOYSES EXECUTADO: GELSO MOYSES FILHO Local: Gravataí Data: 02/05/2024 EDITAL Nº 10059737479 Edital de Intimação Prazo do Edital: 30 DIAS Objeto: Intimação da sentença Juízo da 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Gravataí INTIMAÇÃO da parte ré SELMA EMILCE MOYSES, CPF: 76286347020 e GELSO MOYSES FILHO, CPF: 20638728053 que a ação acima identificada foi julgada extinta, sem exame de mérito, na forma do art. 485, VI, do CPC. Ademais, fica intimado para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto, no prazo de 15 dias. Gravataí, 2 de Maio de 2024. SERVIDOR: GABRIELE SCHONS. JUIZ(A): SOLANGE MORAES. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002240-11.2016.8.21.0015/RS

03/05/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/05/2024

02/05/2024, 17:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

29/04/2024, 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

17/03/2024, 23:59

Extinto o processo por ausência das condições da ação

07/03/2024, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/03/2024, 15:48

Conclusos para julgamento

07/03/2024, 14:46

Conclusos para decisão/despacho

23/02/2024, 09:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

21/02/2024, 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

10/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/11/2023, 16:16

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2023, 16:16

Conclusos para decisão/despacho

30/11/2023, 15:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

09/11/2023, 12:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

17/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/08/2023, 17:26

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2023, 17:26

Conclusos para decisão/despacho

07/08/2023, 17:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

20/06/2023, 10:19

Juntada de certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 90/2023-DF

18/06/2023, 20:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

09/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2023, 14:15

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 25

30/03/2023, 09:49

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25

27/03/2023, 08:21

Expedição de mandado - CM0015

27/03/2023, 08:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 11 e 18

17/01/2023, 14:19

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225691570

22/12/2022, 10:02

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

10/12/2022, 11:15

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

06/12/2022, 23:54

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

04/12/2022, 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

26/11/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

16/11/2022, 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2022, 11:19

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022

09/11/2022, 14:17

Juntada de certidão - alteração do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

08/11/2022, 09:42

Juntada de certidão - alteração do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P

04/11/2022, 14:17

Juntada de certidão - alteração do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P

01/11/2022, 21:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

19/10/2022, 23:59

Decisão Interlocutória

09/10/2022, 21:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/10/2022, 21:30

Conclusos para decisão/despacho

05/10/2022, 10:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

04/10/2022, 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

11/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2022, 18:34

Ato ordinatório praticado

01/09/2022, 18:34

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> GTI4CIV

31/08/2022, 09:13

Juntada de íntegra do processo

31/08/2022, 09:13

Remetidos os Autos - GTI4CIV -> NUCDIGLOC

27/09/2021, 14:12

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

25/11/2020, 14:09

DESPACHO/DECISÃO

•11/09/2025, 23:25

DESPACHO/DECISÃO

•22/07/2025, 16:34

DESPACHO/DECISÃO

•14/04/2025, 15:03

DESPACHO/DECISÃO

•02/12/2024, 15:37

DESPACHO/DECISÃO

•21/10/2024, 19:18

SENTENÇA

•07/03/2024, 15:48

DESPACHO/DECISÃO

•30/11/2023, 16:16

DESPACHO/DECISÃO

•07/08/2023, 17:26

ATO ORDINATÓRIO

•16/11/2022, 11:19

DESPACHO/DECISÃO

•09/10/2022, 21:30

ATO ORDINATÓRIO

•01/09/2022, 18:34