Execução Fiscal 5000942-62.2008.8.21.0015 - TJRS

Execução Fiscal 5000942-62.2008.8.21.0015 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

14/08/2024, 15:46

Recebidos os autos - TJRS -> GTI4CIV Número: 50009426220088210015/TJRS

14/08/2024, 12:13

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50009426220088210015/TJRS

20/06/2024, 20:50

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ / RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): MATEUS BRAUN SÁ APELADO: BERNARDINA MARIA DA FONSECA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): RENILDA RAMOS FERREIRA (OAB RS057787) APELADO: CLÁUDIA GIOVANI DA SILVA LACAU FERREIRA (EXECUTADO) APELADO: DAIAN CASSIO ARTUS (EXECUTADO) APELADO: GENI MARTINS GOMES (EXECUTADO) APELADO: MOISÉS DE SOUZA LUCAS (EXECUTADO) APELADO: SILVANA DUTRA DE VARGAS (EXECUTADO) APELADO: VALÉRIO DE VARGAS (EXECUTADO) APELADO: JOSE VALDECI DE VARGAS (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de junho de 2024. Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH Presidente 80 - 22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 13 DE JUNHO DE 2024, A PARTIR DAS 14 HORAS, COM ENCERRAMENTO ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS DO DIA 20 DE JUNHO DE 2024, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, RECENTEMENTE ALTERADO PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 02/2023-OE, E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. DESTACA-SE: (I) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE 2(DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; (II) PODERÃO SER APRESENTADOS MEMORIAIS ATÉ 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. NOS PROCESSOS FÍSICOS, DENTRO DO MESMO PRAZO, OS MEMORIAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, DEVENDO SER ASSINALADA, NO SISTEMA PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO, COMO URGENTE; (III) EM ATÉ 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO E NO ART. 7º DO REFERIDO ATO. MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL SETORIAL DA SECRETARIA ([email protected]) OU PELOS TELEFONES (51) 32106438 E (51) 980214897. Apelação Cível Nº 5000942-62.2008.8.21.0015/RS (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH

04/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ / RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): MATEUS BRAUN SÁ APELADO: BERNARDINA MARIA DA FONSECA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): RENILDA RAMOS FERREIRA (OAB RS057787) APELADO: CLÁUDIA GIOVANI DA SILVA LACAU FERREIRA (EXECUTADO) APELADO: DAIAN CASSIO ARTUS (EXECUTADO) APELADO: GENI MARTINS GOMES (EXECUTADO) APELADO: MOISÉS DE SOUZA LUCAS (EXECUTADO) APELADO: SILVANA DUTRA DE VARGAS (EXECUTADO) APELADO: VALÉRIO DE VARGAS (EXECUTADO) APELADO: JOSE VALDECI DE VARGAS (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de maio de 2024. Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH Presidente 80 - 22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 16 DE MAIO DE 2024, A PARTIR DAS 14 HORAS, ENCERRANDO-SE NO DIA 23 DE MAIO DE 2024, ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, RECENTEMENTE ALTERADO PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 02/2023-OE, E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. DESTACA-SE: (I) As partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de 2 (dois) dias úteis após a publicação da pauta; (II) Poderão ser apresentados memoriais até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Nos processos físicos, dentro do mesmo prazo, os memoriais deverão ser encaminhados por petição eletrônica, devendo ser assinalada, no Sistema do Portal do Processo Eletrônico, como urgente; (III) Em até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, poderão as partes e o Ministério Público protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no Regimento Interno e no Art. 7º do referido Ato. Maiores informações pelo e-mail setorial da Secretaria ([email protected]) ou pelos Telefones (51) 32106438 e (51) 980214897. Apelação Cível Nº 5000942-62.2008.8.21.0015/RS (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH

06/05/2024, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - EXECUÇÃO FISCAL Número: 50011103020098210015/RS

11/03/2024, 17:54

Remetidos os Autos - Remessa Externa - GTI4CIV -> TJRS

20/02/2024, 08:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

31/01/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

06/12/2023, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

26/11/2023, 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/11/2023, 12:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

08/11/2023, 01:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

15/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/10/2023, 18:10

Julgado improcedente o pedido

05/10/2023, 18:10

Documentos

SENTENÇA

•05/10/2023, 18:10

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2023, 14:21

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ / RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): MATEUS BRAUN SÁ APELADO: BERNARDINA MARIA DA FONSECA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): RENILDA RAMOS FERREIRA (OAB RS057787) APELADO: CLÁUDIA GIOVANI DA SILVA LACAU FERREIRA (EXECUTADO) APELADO: DAIAN CASSIO ARTUS (EXECUTADO) APELADO: GENI MARTINS GOMES (EXECUTADO) APELADO: MOISÉS DE SOUZA LUCAS (EXECUTADO) APELADO: SILVANA DUTRA DE VARGAS (EXECUTADO) APELADO: VALÉRIO DE VARGAS (EXECUTADO) APELADO: JOSE VALDECI DE VARGAS (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de maio de 2024. Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH Presidente 80 - 22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 16 DE MAIO DE 2024, A PARTIR DAS 14 HORAS, ENCERRANDO-SE NO DIA 23 DE MAIO DE 2024, ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, RECENTEMENTE ALTERADO PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 02/2023-OE, E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. DESTACA-SE: (I) As partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de 2 (dois) dias úteis após a publicação da pauta; (II) Poderão ser apresentados memoriais até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Nos processos físicos, dentro do mesmo prazo, os memoriais deverão ser encaminhados por petição eletrônica, devendo ser assinalada, no Sistema do Portal do Processo Eletrônico, como urgente; (III) Em até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, poderão as partes e o Ministério Público protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no Regimento Interno e no Art. 7º do referido Ato. Maiores informações pelo e-mail setorial da Secretaria ([email protected]) ou pelos Telefones (51) 32106438 e (51) 980214897. Apelação Cível Nº 5000942-62.2008.8.21.0015/RS (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH